O coração hídrico do Alentejo que sangra nas contas públicas

No coração do Alentejo, onde outrora a seca ditava o ritmo da vida e da morte das culturas, ergue-se hoje o maior lago artificial da Europa. A barragem do Alqueva, inaugurada há mais de duas décadas e inserida no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), prometia ser a redenção de uma região castigada pela escassez de água. Mas o preço dessa transformação tem sido elevado: mais de mil milhões de euros em aumentos de capital que o Estado português injetou na EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, responsável pela gestão do EFMA.

A primeira pedra deste megaprojeto foi lançada em 1995 e, desde então, a EDIA transformou 250 quilómetros quadrados de água da albufeira do Alqueva num motor agrícola, energético e turístico para o Alentejo. Quase três décadas depois, os números contam uma história de grandeza… e de défice. Entre 2020 e 2024, a empresa pública acumulou prejuízos acima de 91 milhões de euros, amparados por sucessivos aumentos de capital integralmente garantidos pelo Estado.

No último exercício, os resultados melhoraram, mas continuaram no vermelho, com os resultados a mostrarem prejuízos de 17,28 milhões de euros contra os 40 milhões de euros em 2023, a que se somaram três aumentos de capital num valor agregado de 14 milhões de euros. “A EDIA não é uma empresa normal“, justifica José Pedro Salema, CEO e presidente do Conselho de Administração da empresa, numa entrevista ao ECO, argumentando que “além de ser pública, [a EDIA] está muito condicionada na sua atividade, na decisão mais básica que as empresas têm que tomar, que é qual o preço dos produtos ou serviços que eu disponibilizo aos meus clientes.”

José Pedro Salema refere-se à fatura energética, que é politicamente administrada, e que por isso é o “elefante” na sala. “Estamos a viver com o preço […] estabelecido em 2017”, desabafa o gestor, lembrando que nos últimos oito anos muita coisa mudou e que a energia é para a EDIA o principal fator de produção e, por isso, elemento crucial da sua atividade.

No entanto, o líder da EDIA garante que o “Alqueva” já pagou o investimento público, argumentando essa ideia com um estudo da EY e do CEDRU, realizado a pedido da EDIA, que estima que o projeto gera 1,4 mil milhões de euros de valor acrescentado bruto por ano e sustenta 26.400 empregos a tempo inteiro. Mas será suficiente para justificar a conta que continua a chegar aos contribuintes?

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Um gigante que rega 130 mil hectares

A EDIA nasceu para conceber, construir e explorar o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, hoje o maior regadio público nacional, que abrange 130 mil hectares de regadio distribuídos por 23 concelhos do Alentejo. Os primeiros 120 mil hectares ficaram concluídos em 2015, mas está ainda a decorrer o plano de expansão, que pretende acrescentar 35 mil hectares à área de regadio. O sistema é composto por 72 barragens, reservatórios e açudes, interligados por mais de 1.900 quilómetros de condutas e 127 quilómetros de canais.

O projeto, que começou a ser idealizado ainda nos anos 50 do século passado, materializa-se numa infraestrutura colossal. A albufeira de Alqueva tem uma capacidade de armazenamento de 4.150 milhões de metros cúbicos e estende-se por 83 quilómetros ao longo dos concelhos de Moura, Portel, Mourão, Reguengos de Monsaraz e Alandroal. É esta água, em conjunto com a da barragem do Pedrógão, que alimenta todas as barragens e reservatórios do sistema, a chamada rede primária. A rede secundária é aquela que, através de estações elevatórias, garante a distribuição a partir dos reservatórios para os terrenos agrícolas.

O cerne dos problemas financeiros da EDIA reside numa questão que escapa completamente ao controlo da gestão, porque os preços que a empresa pode cobrar pelos seus serviços são definidos politicamente.

Foi esta infraestrutura que permitiu trazer ao Alentejo a água sem a qual não seria possível garantir a atividade agrícola na região, na qual se encontra 54% da Superfície Agrícola Útil (SAU) nacional. “No contexto agrícola português, as culturas hortícolas em sequeiro (ou seja, sem rega) não são viáveis do ponto de vista comercial”, assegura fonte oficial da EDIA.

No caso da horticultura, que inclui desde legumes e frutas a hortaliças, é necessária “uma disponibilidade constante de água para garantir o crescimento das plantas, a formação adequada dos frutos e a qualidade do produto final”, pelo que a ausência de rega torna “impossível” a exploração comercial.

Isso é bem visível na produção do amendoal nesta região, com a rega a fazer disparar a produção em sete vezes, de até 500 quilos por hectare (kg/ha) para até 3.500 kg/h. A mesma dinâmica é visível no olival, com a produção em sequeiro a passar de até 1.000 kg/ha para até 10 mil kg/ha de olival em copa e 15 mil kg/ha em sebe, em regime de regadio.

O Alqueva não serve, contudo, apenas a agricultura. Enquanto 590 hectómetros cúbicos (hm³) de água por ano percorrem as condutas até aos campos agrícolas, 30 hm³ são dirigidos ao abastecimento público e industrial, o suficiente para levar água às torneiras de 200 mil pessoas. A massa de água é ainda usada para a produção de energia hidroelétrica, com capacidade de abastecer 500 mil habitantes, assim como para “o desenvolvimento de atividades turísticas e na preservação do território e ambiente”, lê-se no relatório de contas de 2024.

O Museu da Luz é precisamente um dos ativos turísticos da EDIA, que serve para recordar a aldeia que ficou submersa nas águas da barragem e que foi reconstruída nas imediações. Também está a cargo da empresa o Centro Alqueva, um espaço recentemente renovado e instalado na margem direita da barragem de Alqueva. Em paralelo, a EDIA gere o Parque de Natureza de Noudar, um projeto de compensação pela perda de habitats.

A operação da EDIA não liberta meios suficientes para pagar a dívida. Portanto, o investimento tem de ser pago pelo Estado.

Porém, a vida do Alqueva tem sido marcada por um mar de prejuízos, que se explicam, sobretudo, pelo custo da eletricidade. “Uma vez que cada metro cúbico de água distribuída pelo sistema consome cerca de 0,45 kWh de energia elétrica, este fator de produção tem um papel crítico nos resultados anuais”, refere a empresa no relatório e contas de 2024. E o cerne dos problemas financeiros da EDIA reside numa questão que escapa completamente ao controlo da gestão, porque os preços que a empresa pode cobrar pelos seus serviços (fornecimento de água) são definidos politicamente e têm estado longe de repercutir o aumento dos preços da energia dos últimos anos.

“A definição do valor absoluto do preço dos nossos serviços é estabelecida por um despacho de três ministros: o ministro das Finanças, do Ambiente e da Agricultura”, explica José Salema, líder da EDIA. O problema é que esse despacho foi emitido duas vezes, uma em 2010 outra em 2017, fazendo com que a EDIA esteja a praticar o mesmo preço de venda pelos seus serviços há cinco anos, apesar de o mundo ter mudado dramaticamente desde 2017.

Os preços da eletricidade no mercado ibérico — Portugal e Espanha negoceiam no mesmo mercado, o Mibel — colocam-se, historicamente, entre os 40 e 50 euros por megawatt-hora (MWh). Contudo, em 2022, a Europa foi severamente afetada por uma crise energética, que teve como principal motor o rebentar do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, no qual o gás foi usado como “arma” por Moscovo e como forma de retaliação por parte de Bruxelas. Em agosto de 2022 chegou a registar-se um pico nos preços de 544,98 euros por megawatt-hora (euro/MWh).

Na altura, empresas e consumidores levaram as mãos à cabeça, dado o impacto que esta crise teve nas respetivas faturas da luz, e a EDIA não foi exceção. A gestora do Alqueva deixou para trás os 47,6 euros/MWh que pagava pela eletricidade em 2021 e, em 2022, escalou para os 136,2 euros/MWh, os quais continuaram a trajetória ascendente até aos 196 euros/MWh registados em 2023.

Em 2024, seguindo a tendência do Mibel, o mesmo preço recuou para 109 euros/MWh, refletindo-se numa descida de 11,6 milhões nos gastos externos. “Se o preço fosse atualizado em 20%, à partida não teríamos resultados negativos”, garante José Pedro Salema ao ECO, defendendo por isso um tarifário indexado aos custos reais da energia.

No balanço da EDIA, esta explosão dos custos energéticos traduz-se numa conta pesada. Em 2024, os “Fornecimentos e Serviços Externos” representaram 38 milhões de euros, uma descida face aos 49,7 milhões de 2023, mas ainda assim um valor substancial para uma empresa que faturou cerca de 40 milhões de euros.

O impacto desta situação reflete-se diretamente nos cofres do Estado. A 31 de dezembro, o capital social da EDIA ascendia a 999,3 milhões de euros, detidos na sua totalidade pelo Estado, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

Só nos últimos cinco anos, o capital social da empresa foi reforçado em 139 milhões de euros para “fazer face ao serviço da dívida” e financiar o alargamento do regadio, justifica a empresa no último relatório e contas. Em 2024, as conta da empresa e os comunicados enviados à CMVM apontam para três aumentos de capital: em fevereiro (5,3 milhões), agosto (5,1 milhões), novembro (3,5 milhões). E já este ano o Estado foi novamente chamado a injetar 4,9 milhões de euros em mais um aumento de capital

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“A operação da EDIA não liberta meios suficientes para pagar a dívida. Portanto, o investimento tem de ser pago pelo Estado”, refere José Pedro Salema ao ECO, notando que “não há outra hipótese” senão fazer aumentos de capital para saldar as contas. Destaque, por exemplo, para uma injeção recorde num só ano de 280 milhões de euros em 2018 para a EDIA ser capaz de cumprir com o pagamento de um empréstimo obrigacionista de 300 milhões de euros, que fez com que a situação patrimonial da empresa sofresse “uma alteração muito significativa tendo o capital próprio atingido um valor positivo (13 milhões de EUR), pela primeira vez nesta década”, lê-se no relatório e contas desse ano.

Até ao final de 2019, segundo o relatório e contas desse ano, a estrutura de financiamento da empresa revelava 838,81 milhões de euros de aumentos de capital social, 1.394 milhões de euros de subsídios de investimento (maioritariamente garantido por fundos comunitários) e 286 milhões de euros de financiamento bancário. Desde então, a EDIA contabilizou mais de 165 milhões de euros de aumentos de capital, colocando assim a fatura de aumentos de capital, totalmente garantidos pelo Estado, em 1.004 milhões de euros ao longo dos últimos 30 anos, desde 1995 quando a empresa foi fundada. Mas o presidente da empresa garante que esta situação não se vai prolongar indefinidamente.

“Quando tudo o que está em marcha estiver concretizado, diria que daqui a dois anos, quando as centrais fotovoltaicas estiverem a produzir aquilo que é preciso, que podem produzir, e essa energia estiver a ser bem partilhada, o tarifário que está definido, de 2017, [a empresa] atinge o equilíbrio.” Contudo, José Pedro Salema sublinha que essa situação pode resolver-se mais cedo se “os políticos aumentarem os preços” da água, por forma a incorporar algum do aumento dos custos da eletricidade.

Contornar os bloqueios políticos com novas fontes de receita

Com a eletricidade a representar mais de 40% dos custos operacionais da EDIA em anos de seca e a tarifa de água aplicada aos agricultores a ser fixada politicamente (sem atualização desde 2017), a equipa de José Pedro Salema decidiu acelerar a viragem para a produção própria de energia.

O objetivo estratégico passa por tornar-se energeticamente autossuficiente, recorrendo maioritariamente ao sol do Alentejo. “A empresa persegue a visão de produzir localmente todas as necessidades energéticas com recurso à energia solar e está a desenvolver ações com o ritmo necessário para o conseguir a médio prazo”, refere a empresa no relatório e contas de 2024.

É nesse sentido que a EDIA tem em construção 14 centrais fotovoltaicas — nove já em construção e cinco em fase final de contratação — distribuídas entre plataformas flutuantes nas albufeiras e parques em terra firme junto às estações elevatórias, que “vão assegurar mais de metade da energia que nós produzimos”, refere José Pedro Salema.

Se tudo correr como previsto, a EDIA ambiciona chegar a 2032 com neutralidade energética e uma pegada de carbono reduzida em cerca de 70 mil toneladas anuais de dióxido de carbono, transformando o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva num autêntico laboratório vivo de irrigação “net-zero”.

No conjunto, estas 14 centrais fotovoltaicas somam 55 megawatt-pico (MWp) e exigem cerca de 50 milhões de euros de investimento, que serão financiados por um mix de empréstimos do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, capitais próprios e, mais recentemente, 35 milhões de euros do PRR atribuídos a quatro das centrais de maior escala.

Quando todas estiverem ligadas, no final de 2026, a EDIA espera gerar perto de 85 gigawatt-hora (GWh) por ano. Isso cobre 60% do seu consumo anual típico — um salto gigante face aos 11% assegurados pelas microcentrais hídricas e painéis existentes.

A produção excedente nos meses de menor rega será vendida ao mercado ibérico de eletricidade através de contratos de longo prazo (PPA), ajudando a estabilizar receitas e a reduzir a volatilidade dos preços no mercado de eletricidade na Península Ibérica (OMIE). Para fechar o ciclo, a empresa prepara ainda um segundo lote de seis Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) flutuantes, estimado em mais 40 MWp, que permitirá atingir a autossuficiência total e criar um pequeno excedente exportável.

O impacto financeiro é tão relevante quanto a ambição técnica: as projeções apontam para uma queda da fatura energética dos 49,7 milhões de euros registados em 2023 para 14 milhões a 18 milhões de euros em 2027, libertando margem para que o EBITDA passe de negativo em 2024 para um valor positivo superior a 10 milhões de euros. Mais importante, a gestão da empresa acredita que, com as centrais solares plenamente operacionais, deixará de necessitar de aumentos de capital do Estado já a partir de 2027, cortando em definitivo um cordão umbilical que drenou mais de 1.000 milhões de euros em dinheiros públicos desde 1995.

Os riscos não são ignorados. As equipas técnicas admitem que a produção fotovoltaica é intermitente e que o preço de venda do excedente pode ser volátil, mas estão a negociar contratos de aquisição de energia (PPA, na sigla em inglês) fixos, abaixo dos 60 euros por MWh, e a estudar baterias de lítio para suavizar os picos noturnos a partir de 2028. A Agência Portuguesa do Ambiente avaliou os projetos e dispensou avaliação de impacto ambiental, justificando que cada plataforma ocupa menos de 50 hectares e reduz a evaporação de água, sem prejuízo de um plano anual de monitorização da fauna.

Se tudo correr como previsto, a EDIA ambiciona chegar a 2032 com neutralidade energética e uma pegada de carbono reduzida em cerca de 70 mil toneladas anuais de dióxido de carbono, transformando o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva num autêntico laboratório vivo de irrigação “net-zero” e provando que a maior infraestrutura pública do país pode, afinal, ser também a mais verde e financeiramente sustentável.

Entre a água e os números do Alqueva no Alentejo

Apesar dos prejuízos acumulados e da dependência dos aumentos de capital, um estudo encomendado pela própria EDIA à consultora EY e ao Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU) revela que o projeto do Alqueva (EFMA) gerido pela EDIA já terá dado frutos para o Estado.

Segundo as conclusões desse estudo, o EFMA terá gerado, desde o arranque, um Valor Acrescentado Bruto (VAB) anual de cerca de 1.400 milhões de euros e criado mais de 26.400 empregos diretos e indiretos a tempo completo. Estes valores impressionam, mas não dizem tudo.

O estudo aponta que, entre 1995 e 2022, o investimento público acumulado no projeto ronda os 2.500 milhões de euros, enquanto as receitas fiscais atribuíveis ao “Alqueva” já terão ultrapassado os 3.000 milhões de euros. Ou seja, numa leitura simples, o Estado terá recuperado, em impostos, mais do que investiu no projeto.

No entanto, esta análise não considera o custo de oportunidade do capital, nem atualiza os valores pela inflação ou pelo tempo decorrido, o que seria fundamental para uma avaliação financeira completa e comparável com outros investimentos públicos. Além disso, a esmagadora maioria do impacto económico atribuído ao EFMA resulta do efeito catalisador sobre a atividade agrícola e agroindustrial na região.

O legado do Alqueva será medido não só pela água que faz correr, mas pela capacidade de garantir que cada euro investido continue a gerar valor, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas nem o desenvolvimento harmonioso do território.

O estudo estima que cerca de 86% do VAB e 69% do emprego gerados sejam diretamente atribuíveis ao Alqueva, sobretudo pela transformação do perfil produtivo do Alentejo: mais olival, frutos de casca rija e culturas permanentes, menos culturas anuais como o milho. A produção agrícola no Alentejo quase triplicou em valor desde 2009, e o VAB regional do setor passou de 243 milhões para 779 milhões de euros em 2022, representando já 14% do total regional.

Contudo, este crescimento não se distribui de forma homogénea. O turismo, por exemplo, apesar de ter beneficiado de novos ativos e da criação do grande lago, representa uma fatia modesta do impacto direto do EFMA. E, apesar do salto económico, o Alentejo continua a perder população e enfrenta dificuldades estruturais no mercado de trabalho, com forte dependência de mão-de-obra migrante e fenómenos de precariedade laboral.

No plano das contas públicas, o estudo sublinha que, “à data de hoje, o EFMA já garantiu um retorno financeiro (recuperação do investimento simples, i.e., não atualizado pela inflação e/ou ponderado pelo custo de oportunidade) para o Estado superior aos recursos investidos”. Mas esta conclusão ignora os custos financeiros associados ao tempo e ao risco do investimento, e não reflete o esforço continuado do Estado em sucessivos aumentos de capital para cobrir défices operacionais da EDIA, que continuam a pesar nos cofres públicos.

O Alqueva impôs-se como um verdadeiro catalisador de transformação económica para o Alentejo e para o país, irrigando novas oportunidades, multiplicando riqueza e devolvendo ao Estado, em receitas fiscais, mais do que este investiu. O impacto é inegável: milhares de empregos criados, uma agricultura modernizada e uma região que, pela primeira vez em décadas, se tornou sinónimo de potencial e inovação. O maior lago artificial da Europa não só mudou a paisagem, como também reposicionou o Alentejo no mapa económico nacional.

Mas, por detrás deste sucesso, há contas que não podem ser ignoradas. O Alqueva está longe de ser um “cheque em branco”: o seu retorno, embora positivo, não é automático nem isento de riscos. A dependência de aumentos de capital, os desafios da sustentabilidade financeira da EDIA e as fragilidades sociais persistentes na região lembram que o futuro exige vigilância, rigor e coragem política para ajustar modelos e tarifas.

O legado do Alqueva será medido não só pela água que faz correr, mas pela capacidade de garantir que cada euro investido continue a gerar valor, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas nem o desenvolvimento harmonioso do território.