Afinal o preço da energia aumentou ou baixou?

Se alguma vez reparou na informação que o seu comercializador de energia elétrica lhe enviou sobre a composição da sua fatura de eletricidade, pode já ter reparado que a fatura é composta por quatro componentes fundamentais: (1) a Energia e o Comercializador; (2) as Tarifas de Acesso às Redes (TAR); (3) algumas outras Taxas; e o (4) IVA.

Vamos olhar apenas para a Energia e o Comercializador, e para as Tarifas de Acesso às Redes, para um exercício simples, que cada um pode fazer em casa: concluímos que por cada 100 kWh consumidos em dezembro de 2021, pagamos no mercado regulado 21,27€, em que destes, 15,80€ correspondem ao pagamento da Energia e 5,47€ à Potência contratada (que é diferente para cada situação).

Depois deste exercício, é preciso somar as restantes taxas (Taxa Exploração DGEG, Imposto Especial Consumo Eletricidade, Contribuição audiovisual), que, para esta simulação somam 3,19€; e, ainda, somar o IVA (quer seja 6%, 13% ou 23%). Nesta simulação, tem um valor de 2,50€. Tudo somado, o valor total da fatura a pagar é de 26,96€.

Com a subida de preços ao longo de 2021, o Comercializador de Último Recurso (CUR) viu-se obrigado a ir atualizando os seus preços: fazendo novamente as contas, pagámos de energia e potência contratada:

• Em janeiro de 2021, 19,64€, em que 6,87€ era relativo à Energia e Comercializador e 12,77€ relativo às TAR;
• Em dezembro de 2021, 21,27€, com 8,50€ e 12,77€ respetivamente.

A entidade reguladora – ERSE – anunciou uma redução significativa nas Tarifas de Acesso às Redes para 2022, pois “considerando a subida de preços registada no mercado grossista de eletricidade, será possível com a redução substancial das Tarifas de Acesso às Redes minorar os efeitos adversos da subida de preços no mercado grossista de eletricidade”, refere em comunicado. Traduzindo-se em números, temos:

• Em Baixa Tensão Normal (o nível de tensão em que as nossas casas estão ligadas à Rede) houve uma redução de 52,7% em relação a 2021;, em
• Em Baixa Tensão Especial (o nível de tensão em que se inserem edifícios de escritórios e serviços) a redução foi de 66%;
• Em Média Tensão, Alta Tensão e Muito Alta Tensão a redução é de 94%.

Se a energia tivesse ficado ao mesmo preço do ano passado, o que iríamos pagar por cada 100 kWh seria 17,53€, em que 11,33€ era relativo à Energia e ao Comercializador e 6,20€ às TAR, para janeiro de 2022.

Mas esta hipótese não se concretizou. Em janeiro de 2022, a fatura de energia aumentou efetivamente em relação a 2021. Apesar da redução de 52,7% no custo da TAR a nossa fatura por cada 100 kWh em janeiro de 2022 vai ser de 20,55€. O custo das TAR mantém-se 6,20€ e o custo da Energia e do Comercializador sobe para 14,35€.

A verdade é que a fatura da energia do Comercializador de Último Recurso, que serve de referência para todas as comercializadoras, vai subir. Nem a forte redução dos custos das TAR foram suficientes para mitigar a forte subida do preço de energia nos mercados.

Mesmo assim, as TAR desceram significativamente através da contribuição do Fundo de Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético, de receitas decorrentes dos leilões de licenças de emissão de GEE e da afetação extraordinária do Fundo Ambiental, entre outros, como se pode ler no comunicado da ERSE. Mas será esta descida permanente, já que assenta em algumas receitas extraordinárias? É a pergunta que fica.

No caso da componente da Energia e do Comercializador, conseguimos perceber pelo preço final de venda de energia que é expectável que o CUR espera comprar a energia para satisfazer os seus clientes a rondar os 100€/MWh. Este valor está neste momento completamente fora dos preços de mercado, pois só nestes primeiros dias do ano, o preço médio foi de 168€/MWh e as previsões de preços de mercado do OMIE eram todas acima do valor previsto para a aquisição de energia, por parte do CUR.

Só se pode justificar um valor desta ordem de grandeza por parte do CUR à compra de energia no mercado a prazo, num momento em que os preços de mercado eram mais vantajosos do que os valores observados atualmente. O que é difícil de acreditar que se possa manter para todo o ano de 2022.

Esta previsão em baixa do custo da energia por parte do CUR faz com que muitas das comercializadoras no mercado não consigam apresentar preços mais baixos.

A melhor forma de reduzirmos de forma estável e programada o custo da energia, nas nossas casas, é produzindo parte da energia que precisamos (através de energias renováveis), ao mesmo tempo que apostamos no isolamento térmico, para reduzir as necessidades de aquecimento e arrefecimento, mantendo o conforto térmico.

Precisamos de atores e decisores que permitam uma transição energética com espaço para a participação de todos. Precisamos de políticos que acreditem que a energia é um bem de primeira necessidade e que as comunidades de energia são uma boa solução para o país, para a produção de energia renovável e para reduzir os custos de energia das famílias.