Ao populismo responde-se com a responsabilidade de construir uma sociedade melhor!

A forma mais demagógica e populista de atacar debates importantes para a sociedade é acenar a bandeira do alarmismo. E foi a isso que assistimos na semana passada, dentro e fora do Parlamento, por parte daqueles que menosprezam a importância do papel da casa da democracia na vida dos portugueses.

Ao mesmo tempo que o Parlamento era palco de uma importante discussão quanto à relação equilibrada e transparente que deve existir entre bancos e clientes, acenavam-se bandeiras de despedimentos, fecho de balcões e instabilidade financeira. Nada mais errado!

Alarmismos à parte, o que discutimos no Parlamento foi a proporcionalidade dos custos associados aos serviços bancários face aos serviços que são prestados ao povo português. O que discutimos no Parlamento foi o peso que as comissões bancárias têm hoje na gestão dos bancos face ao peso que têm na vida dos portugueses.

A realidade não desmente a importância deste debate. Desde as prestações de crédito à habitação e a simples declaração de inexistência de dividas até às novas plataformas que facilitam o acesso dos clientes aos serviços prestados pelos bancos, tudo é hoje sujeito a uma comissão e essa comissão é sucessivamente aumentada.

A razão para esta importância crescente das comissões bancárias não é de todo desconhecida. Depois da redução das taxas de juro para estimular a economia, os bancos procuraram alternativas de rendibilidade e as comissões bancárias mostraram-se a resposta mais eficaz.

Para o Partido Socialista, à prestação de um serviço pode naturalmente corresponder um custo mas não confundamos esta correlação com a realidade atual onde já não há qualquer equilíbrio entre serviço e comissão.

Então e o que é que o Parlamento pode fazer para reequilibrar a relação contratual entre bancos e clientes? De que forma é que o órgão legislativo por excelência pode intervir na regulação do sistema financeiro?

O Parlamento pode e deve intervir, definindo regras justas e proporcionais, democraticamente definidas pelas dez forças políticas com assento parlamentar. Ao mesmo tempo que se salvaguarda a estabilidade financeira, deve-se proteger os consumidores que são também eles trabalhadores, eleitores e sobretudo contribuintes.

Acenar com a instabilidade económico-financeiro ou com a incapacidade de manutenção dos serviços e dos postos de trabalho é só uma maneira infeliz de evitar um debate que visa apenas contribuir para a confiança do povo na banca e para o reequilíbrio de um setor central para o crescimento económico do nosso país.

*Marina Gonçalves é jurista e deputada do PS.