Assim não vamos lá…

  • José A. Nogueira
  • 27 Janeiro 2020

Leia aqui o artigo de opinião "Assim não vamos lá..." do managing partner da RSN Advogados, José A. Nogueira.

Ainda está fresco o buzz mediático que a intervenção de um Senhor Ministro mereceu quando, de forma eventualmente infeliz, como este aliás reconheceu, se referiu à fraquíssima qualidade da gestão e dos gestores em Portugal.

Ora o que desse episódio mais me chamou a atenção, foi o facto do Sr. Ministro, no contexto 8.º Fórum Anual da GraPE, ter justificado que o baixo recrutamento de jovens licenciados qualificados se devia (síntese de minha responsabilidade) não só à já referida baixa qualidade dos gestores, bem como, e principalmente, à descapitalização das empresas, muito por responsabilização de uma banca nacional “que só gosta de emprestar dinheiro para compra de casa”.

Ora foi exatamente esta segunda parte que estranhei não ter merecido outra reação mediática. Pois o que dali resulta é a contínua confusão entre capitalizar empresas e emprestar dinheiro a empresas! Salvo melhor opinião, não vejo como podem os bancos capitalizar as nossas empresas. Serem acionistas não é a sua missão! A missão destes, na sua essência mais simples é, por um lado, recolher depósitos, remunerando-os, e, por outro, rentabilizar o capital que lhes é confiado, emprestando-o a um determinado juro. Já todos testemunhámos o resultado que dá quando se envereda por outros modelos!

A decisão desses empréstimos, a particulares ou a empresas, depende da ponderação que essas entidades de natureza privada fizerem, tendo por base critérios de risco versus rentabilidade! Ora se escolherem emprestar mais aos particulares do que às empresas, é porque, porventura, existe na nossa economia, melhores condições para o consumo do que para o investimento!

Seja qual for o instrumento usado pelos bancos para fazer chegar o capital aos seus clientes, estaremos sempre a falar de dívida! Ora o que as empresas necessitam (como o Sr. Ministro disse, e bem) é de se capitalizarem! E sim, concordo, é a realidade das empresas carenciadas de balanços robustos, conjugado com um mercado laboral rígido, que leva a que haja uma enorme incapacidade de se contratar massa cinzenta qualificada.

Ora isto somente se inverte se avançarmos para políticas que permitam a criação de uma economia mais atrativa para o investidor. Seja através de políticas de natureza fiscal (aqui com enorme enfoque na necessidade de estabilidade das regras), seja relativa aos instrumentos de capital próprio disponíveis, seja através da dinamização do mercado de valores, seja pela dinamização do mercado de investidores institucionais (Fundos de Investimento).

Mas, se nos recordarmos que a esmagadora maioria do tecido empresarial Português são PME´s, sob a forma societária de sociedades por quotas, descontextualizadas de qualquer realidade jurídica e económica que lhes permita captar investimentos de capital, constatamos que tudo o que acima foi dito exponencia-se, atingindo dimensões dramáticas que justificam o nível de pobreza da nossa economia e a dificuldade que é ser-se empresário.

Justiça se faça a algumas medidas, tais como o programa de Fundos de Capital de Risco – Revitalizar ou a legislação que permitiu a criação das SIMFE que, em nossa opinião, podem ser melhoradas e aprofundadas e que, conjugadas com uma visão mais amiga do investimento e do investidor, poderão inverter o crónico défice de capital das empresas.

Temo, contudo, que não será com simples recomendações, sermões, discursos ou desabafos, que vamos lá!

  • José A. Nogueira
  • Managing partner da RSN Advogados

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