Calamidade política

O Governo em Portugal só conhece o calendário político. O Inverno e o Verão pertencem ao calendário natural que acontece à revelia da vontade política. O Governo não decreta tempestades nem legisla sobre incêndios. Logo o Governo não faz previsões meteorológicas nem antecipa cenários naturais de catástrofe. Mas existe uma realidade constituída pelo país dos portugueses que em situações de colapso da sociedade civil necessitam da intervenção do Governo.

O Executivo tem ministros na área dos desastres naturais, calamidades várias, catástrofes sem precedentes. Acontece que os ministros não existem verdadeiramente para planear, organizar, ordenar montanhas e vales do país para um acontecimento não político. Os ministros fazem a gestão das clientelas, lançam concursos públicos, discursam em registo pedagógico e ocupam-se da burocracia de um Estado que funciona em circuito fechado. Quando os fenómenos naturais extremos invadem o país, o Governo, primeiro ignora, depois improvisa, finalmente assume a responsabilidade. Quando assume a responsabilidade, o dano é tão grande que o único argumento verdadeiramente contabilizado é o custo político.

Em situação de catástrofe natural existe uma vinculação política entre o cidadão e o Governo. O Executivo tem o dever constitucional de garantir a segurança e apoiar as populações em causa e em queda. O que o Primeiro-Ministro parece entender é que esta obrigação é um dever suplementar e secundário a cumprir apenas como última opção. Na cultura política do Estado português está inscrita esta primeira demissão em caso de calamidade. O Estado tem planos, projectos, estudos, comissões, inquéritos, livros brancos, mas tudo não passa de uma governação de papel sem qualquer aderência à realidade. O Governo em Portugal está em permanente “aprendizagem colectiva” precisamente para evitar conhecer o país.

O Estado em Portugal não tem uma teoria geral da sociedade nem uma teoria geral sobre o indivíduo. O país na visão do Estado assemelha-se a um conjunto heterogéneo de grupos vários todos dotados de uma misteriosa autonomia e racionalidade. A ignorância do Estado é uma virtude política que justifica todas as omissões e ausências. A impotência do Estado é uma virtude política que legitima todas as omissões e ausências. Sobra a arbitrariedade do Estado que adquire a indignidade política de uma desculpa. O Estado português só intervém em função das vantagens políticas de curto prazo. O fracasso do Estado não é o fracasso do Estado, mas o fracasso dos portugueses em particular e o do país em geral. É como se o país servisse para servir o Estado e não fosse o Estado o detentor da obrigação de servir.

Existem planos de ordenamento do território que servem para encher as bibliotecas das Universidades. Existem programas para políticas públicas para enfrentar as alterações climáticas fechados nas gavetas dos Ministérios. Existe um dilema quase hamletiano entre o desenvolvimento do país e a sanidade das contas públicas. O Estado não consegue representar um modelo de desenvolvimento porque não existem modelos de desenvolvimento em arquivo nas ideologias dos Governos. O Estado não consegue entender que o que é politicamente relevante são os exemplos de desenvolvimento gerados pela cultura política de um país. Um país que não se pensa resulta na realidade de um Estado que observa a sociedade como um obstáculo ao desenvolvimento. A confiança dos cidadãos na estrutura do Estado vai diminuir e as divisões na sociedade e na política vão aumentar. A história do país acaba por resumir-se à História Natural dos Sobreviventes. O Estado em Portugal funciona em regime de dumping social.

Se hoje é a urgência, amanhã é o esquecimento. O que sobra do que resta da acção do Estado é o desfile de notáveis entre a destruição e a miséria com imagens idílicas de cidades inundadas, ruas percorridas por lanchas dos fuzileiros, bombeiros no centro da tempestade, zonas interditas a humanos, avenidas às escuras, silêncio nos telemóveis e podemos imaginar a descoberta de um qualquer dinossauro sobrevivente à calamidade de outros dilúvios.

Na dignidade teórica do Estado, cada português afectado pela omissão do Governo na situação de calamidade é um “exemplo de dedicação”. Como se existisse alternativa à dedicação.