Dar um tiro no pneu

Repor rendimentos é o lema deste Orçamento. Mas há outra face da moeda: a caça a esse dinheiro extra através dos impostos indiretos.

Em todos os Orçamentos do Estado há uma cereja. Na proposta para 2017, a cereja é o “imposto bala”, uma nova taxa sobre as munições no valor de dois cêntimos por cada uma. Mas vem em cima de mais um bolo de impostos indiretos. Há também a “taxa Coca-Cola”, o “imposto Mortágua”, mas depois, como tem sido hábito nos últimos anos, o recurso a impostos mais comuns: IT, IABA e, claro, ISP, IUC e ISV.

Há de tudo, para todos os gostos. Há uma volta e reviravolta no imposto sobre os combustíveis que não vai ver no imediato mas vai apanhar muitos milhões de euros no gasóleo – num país onde o diesel é rei –, um aumento do preço do “selo do carro”, a manutenção de um adicional sobre os diesel e um outro adicional sobre os carros mais poluentes – e não são só os Ferrari que vão pagar: os importados mais antigos que têm agora mais desconto na legalização, à cabeça, vão andar o resto dos seus anos de vida a pagar mais de IUC.

Mas há também um imposto mais elevado para os carros novos. Um aumento do ISV bem acima do aumento do custo de vida que vai onerar os contribuintes – agora com os bolsos remediados pela reposição de rendimentos. É um novo ataque aos automóveis. Um “mãos ao alto” que aí vem chumbo para os consumidores, esses viciados nas quatro rodas num país em que os transportes públicos são cada vez mais uma comédia.

É um saque aos consumidores, mas também à indústria. E tem um número. Por baixo, só olhando para o IUC e o ISV, são quase mil milhões de euros. E com o ISP? São mais milhares de milhões. Muito dinheiro de receita para tapar o aumento da despesa num país em que se reza para que a economia cresça e permita fazer o défice brilhar para os parceiros europeus verem. Mas para isso é preciso que o motor não se engasgue.

Está a ser dado mais um tiro numa indústria ainda a refazer-se de anos de forte crise – e o aumento das vendas resulta, na sua maioria, da necessidade de renovação de frotas de empresas, mas também da maior procura das rent-a-car à boleia do turismo. Está a ser dado um tiro no pneu. Pena é ser no pneu errado. E cortar nas gorduras?! Não?

Talvez quando a economia voltar a travar a fundo se volte a olhar para o verdadeiro problema, se comecem a tomar medidas de fundo que tornem esta pequena economia sustentável. Medidas que deem estabilidade fiscal para que todas as indústrias sintam confiança para investir, para que com isso contratem mais. E que com mais pessoas e empresas a contribuírem se possa acabar com Orçamentos do Estado de taxas e taxinhas.

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António Costa

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