E o Primeiro-Ministro sorri

No dia em que o Tribunal Constitucional declara a desconformidade da Lei dos Estrangeiros uma embarcação vinda de Marrocos chega sem vigilância à costa portuguesa. Em território da Europa desembarcam 38 migrantes sem qualquer controle. Portugal não é Lesbos nem Lampedusa, mas a natureza simbólica do acontecimento chama a atenção para o facto de que o país é uma fronteira exterior da Europa, logo que chegar a Portugal representa o início de uma aventura que se dispersa por todo o Continente e que divide as famílias políticas nestes tempos de medo e de incerteza.

A fronteira é sempre um território enigmático e perigoso – Do nosso lado a estabilidade e o mundo familiar. Do exterior a ameaça e o mundo desconhecido. Entre a metáfora da “ponte” ou da “porta”, os partidos políticos europeus oscilam entre o “proteccionismo” identitário e cultural e o “cosmopolitismo” humanista e universal. Provavelmente a realidade é demasiado complexa para poder ser absorvida por duas posições ideológicas exclusivas que acrescentam problemas a um problema sem solução à vista. Mas pensar o mundo é uma prática que a política não pratica, pois prefere o confronto vocal pelo domínio político e pelo monopólio da virtude. Nesta lógica, o migrante oscila entre a ameaça existencial e a salvação existencial – O migrante é a morte e é a vida da Europa.

Para o migrante atravessar o mar não é uma aventura. O verdadeiro aventureiro segue viagem sem objectivo e sem direcção com o sonho de encontrar um destino desconhecido e sempre idealizado. Em certo sentido o migrante representa a aventura do desespero e o vínculo da necessidade – Quando domina o imperativo da necessidade, tal significa que não há espaço para a afirmação da liberdade. O migrante não é o Filho Pródigo nem se reconhece no estatuto de um Indiana Jones. Os migrantes não são os Pais Peregrinos em viagem para a América original nem as crianças que acompanham Peter Pan até à Terra do Nunca. Os migrantes são deserdados de um cintura de estados falhados que olham para a Europa como uma espécie de Terra Prometida onde não são desejados. Pensamos em aventura como uma metáfora da vida, mas os migrantes pensam na aventura como uma metáfora da morte. Os migrantes ironicamente estão mais próximos da ficção universal representada por Peter Pan – Nos delírios de Peter Pan “morrer será uma aventura extraordinariamente grande.”

O cálculo político, a sentença jurídica, o veto presidencial, são decisões que pretendem ordenar a fronteira entre o Sul Global e o Norte Profundo. A Europa está especializada em gestos de uma dança política em círculo fechado – A política de imigração é uma espécie de musical sem música onde não existem heróis e sobram os anti-heróis. Quer à esquerda, quer à direita, os políticos pretendem ser os heróis de turno quando não sabem o que fazer para além de projectar preconceitos e ideias feitas. O Primeiro-Ministro pretende ser o justiceiro de uma situação sem justiça. O Presidente da República pretende ser o herói de uma perspectiva universalista associada ao Mundo Português e no qual o pós-colonialismo, o paternalismo, o ideal da Metrópole, se juntam numa concepção abrangente da democracia e do regime democrático. Com a decisão do Tribunal Constitucional o Presidente teve ganho de causa. Talvez a instrumentalização da imigração como recurso político contra o Governo – Onde o Governo vê o pesadelo das Cidades Invadidas, o Presidente vê a maravilha das Cidades Invisíveis.

O Executivo considera o ritual democrático como um acelerador de partículas para as rápidas decisões políticas que pretende aplicar ao novo país em construção. O Governo é minoritário mas tem todos os tiques de um Governo maioritário

O Governo tem um método de actuação peculiar na sua originalidade. O Executivo acha-se no topo da hierarquia do Regime, sem reconhecer autoridade ou moralidade às outras instituições políticas. Para o Governo só o monopólio dos votos decidem em democracia – A importância das práticas, dos rituais, das cortesias, são apenas uma extensão da estratégia política mais imediata. O Executivo considera o ritual democrático como um acelerador de partículas para as rápidas decisões políticas que pretende aplicar ao novo país em construção. O Governo é minoritário mas tem todos os tiques de um Governo maioritário.

No entanto, no discurso do Executivo tudo passa pelo diálogo e tudo passa por todas as forças políticas. Um diálogo que usa a estratégia de comunicação do silêncio. Com a imigração a deriva foi para a direita e conhece agora o percalço do Tribunal Constitucional. Para o próximo pacote político do “Governo Transformador” será talvez à esquerda para equilibrar a igualdade de um consenso desigual. O problema desta estratégia política reside apenas no facto de o Governo, tendo um Programa, não tem uma identidade política – O pêndulo oscila entre a esquerda e a direita ao centro do Panteão Nacional. O Executivo mais parece um “Governo Tecnocrático”. O Executivo mais parece um “Governo Transformista”. A identidade política do Governo é um fenómeno à superfície acompanhado pelo sorriso do Primeiro-Ministro.