Eleições: Quem faz fraca a forte gente?

As eleições para o Parlamento da UE proporcionam duas alternativas principais aos eleitores. Uma que aposta na autonomia e coloca a liberdade de decisão nas mãos dos portugueses. Outra que opta por transferir as responsabilidades dos portugueses para desconhecidos.

Esta é a grande decisão que os eleitores terão de fazer na véspera de um dia em que se comemora Portugal, Camões e as Comunidades: continuar a gerir o seu destino e não abdicar dessa responsabilidade ou escolher que sejam outros, estranhos aos portugueses, a decidirem o que devemos fazer.

As perguntas a que os eleitores vão responder são claras: Devemos prescindir daquilo que nos distingue? Da nossa identidade, da nossa língua, da nossa cultura, da nossa autonomia? Devemos ceder soberania para mãos que nos são estranhas? à direita acham que não. À esquerda acham que sim. Mesmo a CDU (e o BE, o PAN e o Livre conforme o dia) também acha que sim, exceto em questões de soberania.

Os temas mais perigosos nestas eleições foram lançados pela proposta de alemães e franceses para que existam nações de primeiro, de segundo e de terceiro nível na UE. Perante esta proposta os portugueses terão de se perguntar se isso os beneficia. Para a direita esta proposta é inaceitável. Para a esquerda depende.

A UE quer impor a Portugal decisões nas áreas de política externa e de segurança comum, impedindo que os portugueses possam decidir livremente sobre imigração, sobre defesa ou sobre as relações com outros povos. Quem concorda com esta imposição? A direita não concorda. A esquerda divide-se, e os que concordam defendem que os outros sejam puramente ignorados.

O alargamento da UE a novos países aumenta a riqueza da organização e, tal como aconteceu com Portugal, ajuda na transicção para sistemas livres, democráticos e baseados em economias de mercado. A questão relevante não é a entrada de novos países, mas as alterações institucionais que pode causar, como a eliminação do princípio de um comissário por país, o que significa que Portugal deixaria de estar permanentemente representado na Comissão Europeia e muitas decisões passariam a ser tomadas por desconhecidos sem uma voz portuguesa, e a redução do número de deputados no Parlamento.

Os “europeístas” apoiam o alargamento, mas em alguns casos com reservas. À direita, desde que não reduza a representatividade de Portugal (tinha 24 deputados em 2004 e agora tem apenas 21) nem transfira poder para Bruxelas. À esquerda, o passado recente mostra que os que são pro-UE transferem com facilidade poder para mãos de estranhos a troco de vantagens imediatas.

A UE tenta alcançar uma maior harmonização fiscal e a cobrança de impostos a partir de Bruxelas, determinando o fim da unanimidade na sua definição e o desprezo pelas Finanças Públicas como área de soberania. PSD, CDS e PPM não concordam. O Chega contradiz-se ao querer ao mesmo tempo menos e mais impostos (menos IRC e mais contribuições sectoriais). IL, PS, BE, PAN e Livre concordam em dar mais poderes a desconhecidos e todos eles querem que os portugueses paguem mais impostos na UE.

A UE aposta na subsidiação de empresas “campeãs europeias” de países do centro em prejuízo das PMEs nacionais. PSD, CDS, PPM e IL não concordam com este favorecimento. O PS e o Chega gostariam do escolher os seus “campeões” e CDU, BE, PAN e Livre são contra as empresas e contra o mercado de onde vêm as receitas que financiam a sua existência.

Perante estas posições torna-se evidente que de um lado estão os que valorizam o país, os seus habitantes e a sua História que, conforme a epopeia camoniana, mostrou «mundos ao mundo». Do outro estão lado os que desvalorizam o que é ser português, envergonhando-se com a grandeza de Camões e esquecendo o Portugal dos 4 cantos do Mundo. É a fraca esquerda que faz fraca a forte gente.

O que está em causa nestas eleições para o Parlamento da UE é um futuro que pode colocar em causa os interesses dos portugueses. Por isso os portugueses devem defender o regresso aos valores centrais da liberdade, da democracia e da proximidade entre decisores e eleitores, que não são compatíveis com uma união sujeita a uma entidade centralizadora que funciona a velocidades impostas administrativamente.

O futuro da UE só faz sentido se assentar no autogoverno de sociedades democráticas e livres, que assumem as suas particularidades histórico-culturais. E se assentar numa união de estados soberanos ao serviço das diferentes preferências e objectivos dos povos que a constituem. A proposta franco-alemã que a esquerda aceita vai no sentido oposto.