Os deputados e a maçonaria: um striptease de avental

A bancada do PAN propôs, na semana passada, que os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos possam declarar a filiação em organizações maçónicas. O partido defendeu que o preenchimento desse novo campo no registo de interesses seria facultativo. O PSD quer ir mais longe. Quer que seja obrigatório e não facultativo e que não se limite a organizações discretas ou secretas, mas abranja todas as entidades, seja uma associação recreativa de bairro, um clube desportivo ou folclórico, a maçonaria ou a Opus Dei.

O PSD propõe que os políticos e detentores de altos cargos públicos passem obrigatoriamente a declarar a “filiação, participação ou desempenho de quaisquer funções em quaisquer entidades de natureza associativa exercidas nos últimos três anos ou a exercer cumulativamente com o mandato”.

Creio ser mais ou menos óbvio que a maçonaria, seja a Grande Oriente Lusitano ou a Grande Loja Legal de Portugal/Grande Loja Regular de Portugal, recruta políticos no PSD, PS e noutros partidos e creio que também seja pacificamente aceite por todos que as lojas maçónicas, com boas ou más intenções, tentam intervir e influenciar decisões públicas e políticas.

O social-democrata André Coelho Lima foi buscar o exemplo de António Arnaut, que foi grão-mestre do Grande Oriente Lusitano e que assumiu, segundo o deputado do PSD, que o texto da lei de bases da Saúde foi alvo de reflexão na sua loja maçónica e só depois foi enviada ao Parlamento.

Sendo isto grave, não é tanto isso que nos faz embirrar com a maçonaria. Como escrevia Pacheco Pereira no jornal Público este fim de semana, quando nos lembramos de escândalos como o da Loja Mozart, que envolvia políticos, empresas como a Ongoing e elementos dos serviços secretos, “é difícil ver na pertença à Loja qualquer especial dedicação ao Supremo Arquitecto, mas sim preocupações de carreira, dinheiro e influência”.

Como tal, sou a favor da obrigatoriedade de declaração de pertença à maçonaria no registo de interesses de quem exerce cargos políticos e altos cargos públicos. A questão é como fazer isto sem atropelar outros valores e outros direitos dos deputados e de quem exerce altos cargos públicos? Há perguntas relevantes que valem a pena ser feitas e as respostas nem sempre são óbvias e fáceis.

1. A declaração deveria ser apenas voluntária como propõe o PAN? Creio que acrescenta pouco. Aqui tem razão a deputada Isabel Moreira quando considera que a declaração (voluntária) de pertença a estas entidades pode já ser feita na declaração única de rendimentos património, interesses, incompatibilidades e impedimentos que os políticos e detentores de altos cargos públicos têm que preencher no início, no final e três anos depois do fim do mandato (ou saída do cargo) ou sempre que houver alterações relevantes durante o exercício do cargo.
2. Sendo obrigatória a declaração, ela deve abranger, como quer o PSD, todas a associações a que pertencem os deputados, mesmo não sendo discretas ou secretas? Creio que não. Aqui posso usar o argumento de Fernando Lima, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, que veio dizer, com alguma razão, que a proposta do PSD tem “aspetos ridículos”, como sejam a obrigatoriedade de se declarar que “se pertence à associação de periquitos de Alvalade”. Creio que não precisamos e nem sequer queremos saber se os deputados fazem parte de uma associação cultural ou desportiva da terriola, se pertencem ao clube de jardinagem do bairro, a uma comunidade islâmica, católica ou a um sindicato.
3. E se obrigássemos os deputados a declarar apenas a pertença a organizações secretas ou discretas? É tentador, mas provavelmente não faria sentido. Se um deputado e a esposa ou uma deputada e o esposo fizerem parte, por exemplo, de um clube de swing, esse facto deve estar escarrapachado na declaração de interesses só pelo fato de o clube ser discreto ou secreto? Não me parece. Até porque nem sequer é fácil distinguir o secreto do discreto. Como referia Lobo Xavier na SIC, a Opus Dei é “reconhecida como pessoa coletiva pelo estado português, abrangida por acordos de Portugal com a Santa Sé, ou seja, é uma instituição prevista na hierarquia da Igreja Católica”, logo, não é secreta. Mas é discreta.
4. E então se obrigássemos os deputados a declarar apenas a pertença à maçonaria? À partida a ideia pode parecer persecutória, sendo uma lei feita à medida de uma associação especifica. A verdade é que os deputados, sejam do PAN ou do PSD, estão a tentar encontrar um princípio genérico e abstrato que na verdade tem como objetivo único obrigar os seus colegas a declararem se são ou não da maçonaria.

A maçonaria não é um clube de jardinagem ou de badmínton, não é uma associação de periquitos, não é um sindicato e nem é uma religião. A maçonaria é uma organização secreta que tenta condicionar a vida pública com critérios e interesses obscuros e não escrutináveis. Se noutros tempos, como na ditadura, fazia sentido o secretismo e a clandestinidade, hoje nem tanto.

O Reino Unido teve há dois anos esta mesma discussão que hoje estamos a ter em Portugal quando rebentou um escândalo e se descobriu que a maçonaria estava a bloquear a reforma na polícia, para impedir que mulheres polícias e polícias negros conseguissem progredir na carreira. Foi na mesma altura em que se descobriu que ainda havia duas lojas maçónicas a operar no Palácio de Westminster, a fazer a recruta de deputados e jornalistas parlamentares.

Por cá, o advogado e conselheiro de Estado Lobo Xavier veio dizer na semana passada na SIC “que tem clientes que se dizem vítimas de extorsão e perseguição por parte de uma suposta rede maçónica composta por políticos e magistrados”.

O terceiro grau da maçonaria

Além de defenderem na esfera pública, mas de forma secreta, interesses obscuros e não escrutináveis, a maçonaria tem um problema adicional. Quando chegam ao terceiro grau, de mestre, os membros, além de rituais esquisitos com caixões, fazem o seguinte juramento: “Juro e prometo cumprir fielmente e com zelo as obrigações que são impostas por este Sublime Grau. Renovo a promessa de amar os meus Irmãos, de socorrê-los e ir em seu auxílio”.

Estas promessas e juras não são propriamente compatíveis com cargos públicos que, para além dos Irmãos, também têm de defender, socorrer e auxiliar os interesses de primos, cunhados, tios, eleitores, cidadãos, munícipes ou simplesmente desconhecidos.

O tema da obrigatoriedade de declaração de pertença à maçonaria no registo de interesses dos deputados é polémico e na discussão temos de ter a humildade de reconhecer que não é fácil traçar a linha que marca a fronteira onde começa a defesa da transparência e do escrutínio público e onde acaba o direito à vida privada. Nem com um esquadro e um compasso (perdoem o trocadilho) é fácil traçar essa linha.

A lei do lobbying e a obrigatoriedade de preencher uma declaração de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos já obriga os deputados a fazerem, nas palavras de Pedro Passos Coelho, um autêntico striptease à vida privada. O que não faz sentido é que uns deputados sejam obrigados a entrar no Parlamento “nus”, enquanto outros podem tapar-se com um avental.