Pactopremium
Bruxelas quer mudar o regime preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, nomeadamente com maior flexibilidade na definição das metas orçamentais.
A Comissão Europeia (CE) quer rever radicalmente o “braço preventivo” do PEC. São 3 os objetivos da CE: (1) preservar a disciplina à consolidação das dividas públicas, mas ser mais flexível na definição de metas; (2) permitir algum espaço ao crescimento do investimento público; (3) aumentar o empoderamento nacional da definição das trajetórias de consolidação, mas sem sacrifício do poder de decisão último do Conselho da UE e da própria Comissão. O enfoque no médio prazo e na análise casuística dos riscos de sustentabilidade seriam uma enorme melhoria. A limitação é, o equilíbrio a flexibilidade e discricionariedade por um lado, e a credibilidade das regras por outro. Sem resolver trade off a Alemanha opor-se-á à revisão e as regras do costume – cegas, surdas e mudas, mas credíveis –
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