Quando a Regulação Segue o Mercado

Num setor tecnicamente complexo e em constante mudança, algumas evoluções tornam-se impossíveis de ignorar. A recente consolidação das orientações europeias sobre coberturas de mass lapse é um desses momentos.

O mass lapse ocorre quando um grande número de clientes decide, ao mesmo tempo, cancelar ou não renovar as suas apólices. Esse comportamento concentra risco e pode afetar de forma significativa a estabilidade financeira de uma empresa de seguros. Para gerir esse risco, o resseguro assume um papel central, logrando às empresas de seguros imunizar a sua solvência, mesmo perante este cenário extremo.

Há uma década, estas operações de resseguro eram estruturas curtas com regras rígidas, pensadas mais para contornar incertezas do que para transferir risco de forma eficaz. O resultado era um mercado comunitário desigual, em que a mesma cobertura podia ser considerada suficiente num país e insuficiente noutro.

O mercado, porém, adaptou-se. Nos últimos anos surgiram estruturas de resseguro mais longas, janelas de risco mais flexíveis, eliminação de mecanismos “artificiais” que prejudicavam a transferência efetiva de risco, cláusulas de terminação mais rigorosas, … Ou seja, alinhamento com Solvência II.

O que antes parecia apenas uma nota de rodapé regulatória tornou-se central para otimizar capital, reforçar capacidade e, no fim, proteger o cliente.A ironia é que o mercado evoluiu antes da regulação se alinhar. O setor segurador europeu avançou não porque lhe foi mandado, mas porque precisou de o fazer.

A lição é que não basta ter regras claras, é preciso que sejam aplicadas de forma consistente. Enquanto cada supervisor interpretar os princípios à sua maneira, a promessa de igualdade de condições entre países continua apenas no papel.

Ainda assim, há muitos motivos para otimismo. Reconhecer as práticas já consolidadas pela indústria envia um sinal claro de que a maturidade técnica conta e deve ser replicada. Isto abre caminho para mais mercados aceitarem estas coberturas, aumenta a capacidade de transferência de risco via resseguro, incentiva inovação de estruturas de gestão de capital e reforça a disciplina em todo o setor. No final, beneficia os clientes.

Celebrando a maturidade e a capacidade de inovação tanto do mercado segurador como da regulação europeia, torna-se evidente que só um verdadeiro level playing field comunitário permitirá que estas boas práticas se consolidem e beneficiem de forma consistente todos os operadores e consumidores de produtos de seguros da União Europeia.

Em suma, foi a consolidação de boas práticas que acabou por inspirar e moldar a própria regulação!