SPIN, a caminho de um Sistema de Pagamentos mais INovador e seguro

Na Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho, o Banco de Portugal estabeleceu como objetivo central “melhorar a experiência dos utilizadores e reforçar a segurança na realização de transferências bancárias”. Esse objetivo foi amplamente cumprido com o lançamento, no passado dia 24 de junho, do SPIN.

O SPIN permite aos utilizadores de serviços de pagamento iniciar transferências com o número de telemóvel (para particulares) ou com o número de identificação de pessoa coletiva (para empresas).

O SPIN está disponível em todos os canais dos bancos que já utilizamos para iniciar transferências, quer remotas (como homebanking ou apps), quer presenciais (como agências bancárias). Além disso, não há necessidade de instalar um aplicativo específico para usar o serviço, estando, por defeito, nos canais que já usamos.

Como funciona o SPIN:

• Para iniciar transferências com o SPIN, basta entrar nos canais dos bancos, selecionar a opção de transferência a crédito ou imediata e depois escolher iniciar essa transferência com o SPIN (uma nova opção disponível). Quando optar pelo SPIN, aparecerá a sua lista de contactos acessíveis.
• Escolhe o contacto e é-lhe mostrado o nome do primeiro titular da conta associado a esse contacto. Confirma se é o destinatário pretendido e, se for, autoriza a operação. No caso de o contacto não corresponder ao beneficiário pretendido, poderá desistir da operação.
• Para receber transferências tem de associar o seu número de telemóvel ao IBAN da conta em que pretende receber os fundos, se for um particular. As empresas devem associar o NIPC. Esta associação é feita junto do banco em que a conta está domiciliada, através dos canais disponíveis (homebanking e app, por exemplo).

Com o SPIN, passou a ser mais fácil e mais seguro realizar transferências nos canais dos bancos.

Mais fácil e conveniente, porque permite ordenar as transferências usando o número de telemóvel do destinatário e sem necessidade de digitar o IBAN (um número extenso e desconhecido, muito propicio a enganos e fraudes).

Mais seguro, porque esse telemóvel tem de estar registado junto do banco do destinatário e porque passou a ser possível confirmar o nome do titular da conta desse destinatário antes de autorizar a operação.

De facto, a par da melhoria substancial da experiência do utilizador, a segurança dos pagamentos foi substancialmente reforçada, uma vez que os utilizadores podem agora confirmar a identidade do respetivo beneficiário antes de a transação ser autorizada. É o resultado do serviço de Confirmação de Beneficiário, também prestado pelo Banco de Portugal, disponível desde maio. Esta funcionalidade permitiu a identificação do beneficiário, antes da concretização da transferência, em cerca de 35 milhões de pagamentos, nos primeiros três meses de utilização.

As novas soluções, criadas pelo Banco de Portugal, são um contributo fundamental para responder às situações de fraude em que os consumidores são manipulados e ordenam transferências para os burlões sem se aperceberem (como nas burlas do tipo “Olá Pai Olá Mãe”).

O SPIN é um marco importante no mercado de pagamentos português e é bastante distinto das soluções privadas existentes. Em primeiro lugar, porque é um serviço de cariz público prestado pelo Banco de Portugal às instituições de crédito, que estão obrigadas a disponibilizá-lo aos seus clientes sem custos, sem quaisquer limites e em todos os canais. Em segundo lugar, porque o SPIN é um serviço abrangente e inclusivo, disponível para particulares, comerciantes e organismos governamentais.

O SPIN e a Confirmação do Beneficiário são duas das iniciativas do Banco de Portugal para promover o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos, contribuindo para um mercado de pagamentos mais conveniente, seguro e inovador, em linha com a Estratégia Nacional de Pagamentos de Retalho 2025.

A nível europeu, serviços como o SPIN são disponibilizados por outros bancos centrais europeus, incluindo o próprio Eurosistema, que presta um serviço semelhante no âmbito do TARGET Instant Payment Settlement (TIPS). Existe também um número significativo de soluções na Europa que permitem aos utilizadores transferir fundos com base num proxy/identificador, principalmente transferências baseadas em cartões, mas também (cada vez mais) com base em transferências a crédito e imediatas. Neste campo, o Banco de Portugal trabalhará, em conjunto com o sistema bancário nacional, para assegurar a ligação com as soluções europeias interoperáveis que possam surgir.

Na mesma linha, o Banco de Portugal está já a trabalhar no desenvolvimento de novas funcionalidades do SPIN, a implementar num futuro próximo, para melhor responder às expectativas e necessidades, em constante mutação, dos utilizadores, mantendo um equilíbrio entre usabilidade e segurança, e promovendo um mercado de pagamentos eficiente, competitivo e inovador em Portugal.