Venezuela a ferro e fogo

  • Filipe Vasconcelos Romão
  • 21 Julho 2017

Por muito grande que seja a capacidade de mobilização da oposição, o destino de Maduro e da deriva autoritária do seu Governo passa pela correlação entre as forças que convivem no interior do chavismo

A consulta popular celebrada no fim-de-semana passado na Venezuela demonstrou de forma cabal que o país ultrapassou a fase do confronto institucional e caminha para a duplicação de instituições. Este parece ser o destino final de um percurso de ruptura do regime que teve início com as últimas eleições legislativas.

Em Dezembro de 2015, a maioria dos eleitores venezuelanos escolheu uma Assembleia Nacional maioritariamente composta por deputados da oposição. A partir desse momento, o Governo liderado por Nicolás Maduro, em coordenação com o Supremo Tribunal de Justiça, desencadeou um processo de esvaziamento do poder legislativo que culminou com a convocação de eleições para uma assembleia constituinte paralela que contraria os princípios democráticos e a constituição do país.

O actual quadro político venezuelano evidencia que a oposição ao chavismo deixou de ser constituída, como nos tempos de Hugo Chávez, pelos sectores mais à direita do país e pelos grandes empresários (como na tentativa de golpe de Estado de 2002), para se transformar num grupo heterogéneo, com penetração na sociedade e capacidade de mobilizar os desiludidos com o regime. A conjugação da queda dos preços do petróleo (principal fonte de receitas do país) com o fim de governos ideologicamente alinhados na região colocou Maduro sob uma pressão com a qual Chávez nunca conviveu. A ausência da liderança carismática e da legitimidade do fundador do regime, e a consequente necessidade de manter alguma coesão entre a classe dirigente, fizeram o resto.

No entanto, por muito grande que seja a capacidade de mobilização da oposição, o destino de Nicolás Maduro e da deriva autoritária do seu Governo passa sobretudo pela correlação entre as forças que convivem no interior do chavismo. O discurso crítico de Luisa Ortega, procuradora-geral da República, começa a configurar-se como uma primeira brecha numa muralha que parecia sólida. O facto de Ortega continuar em funções, depois de semanas de confronto aberto com o Presidente, poderá indicar que não está isolada na sua censura interna à deriva autoritária do Presidente.

As próximas semanas serão determinantes para os venezuelanos. Caso se confirmem as eleições para uma assembleia constituinte (paralela ao Parlamento), será importante verificar dois aspectos: que a participação neste processo é superior aos sete milhões de venezuelanos que votaram na consulta popular da oposição; e se a entrada em funções da constituinte não eleva ainda mais a tensão com a oposição e com uma sociedade muito saturada. Agosto adivinha-se quente em Caracas.

Nota: Por decisão pessoal, o autor não escreve de acordo com o novo acordo ortográfico

  • Filipe Vasconcelos Romão
  • Presidente da Câmara de Comércio Portugal – Atlântico Sul e professor universitário

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