Abreu Advogados escolhe a “Longevidade” como tema do Legal Up 2025/2026

O projeto Legal Up, cujo tema é escolhido bienalmente, é o programa escolhido pela área de sustentabilidade da Abreu Advogados. Para estes próximos dois anos o tema será o da longevidade.

O projeto Legal Up, cujo tema é escolhido bienalmente, é o programa escolhido pela área de sustentabilidade da Abreu Advogados, em torno do qual são desenvolvidas iniciativas internas e externas de sensibilização e promoção do debate público.

Para estes próximos dois anos, a Abreu Advogados escolheu o tema da longevidade, um dos fenómenos com maior expressão na sociedade portuguesa, com especial destaque para o impacto do envelhecimento populacional e as soluções necessárias para promover um envelhecimento mais ativo e inclusivo.

Ao longo dos próximos dois anos, a Abreu Advogados irá desenvolver um conjunto de iniciativas que visam explorar os desafios e oportunidades da longevidade. Entre as ações previstas, destaca-se o desenvolvimento de programas de preparação para a reforma, o apoio a iniciativas comunitárias voltadas para o envelhecimento ativo e ainda o desenvolvimento de novos princípios na política de diversidade e inclusão da sociedade.

Como parte do plano para 2025-2026, serão também promovidos um conjunto de debates, formações e publicações que visam contribuir ativamente para soluções inovadores e sustentáveis para enfrentar este desafio da sociedade. O Legal Up focar-se-á, deste modo, em temas como o Idadismo – combate ao preconceito contra a idade e promover ambientes de trabalho intergeracionais -, a sustentabilidade financeira – desenvolvimento de políticas de literacia financeira -, o mercado de trabalho – adaptação das organizações para uma força de trabalho multigeracional – e ainda a saúde e bem-estar – promoção do envelhecimento ativo e saudável com iniciativas sociais e políticas públicas eficazes.

“A longevidade não é apenas um desafio, mas uma revolução silenciosa que nos afeta a todos. Na Abreu Advogados, queremos construir um futuro onde envelhecer não significa limitar-se, mas sim expandir horizontes. Escolhemos este tema para o nosso projeto do Legal Up porque queremos contribuir para um movimento que celebra cada ciclo de vida, promovendo um envelhecimento ativo, saudável e cheio de possibilidades para as gerações atuais e futuras.”, refere Alexandra Courela, sócia e cocoordenadora do programa Pro Bono da Abreu Advogados.

Nos últimos dois anos, o Legal Up da Abreu Advogados foi dedicado à Exclusão Digital, período ao longo do qual a sociedade desenvolveu um conjunto de iniciativas internas e externas, entre as quais se destacam a publicação de um Manual de Literacia Jurídica dedicado à exclusão digital e de guias de boas práticas de cibersegurança. Além disso, foram ainda realizadas parcerias com algumas associações com vista à disponibilização de material informático.

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IGCP cumpriu mais de um terço do objetivo anual de leilões de dívida 

O plano de financiamento do Estado para o segundo trimestre tem poucas alterações, mas a agência prevê que o financiamento líquido através de Bilhetes de Tesouro recue ligeiramente.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) anunciou esta segunda-feira que executou mais de um terço (33%) do objetivo de emissões de Obrigações do Tesouro (OT), correspondendo a 6,7 mil milhões de euros, considerando o leilão de março.

As emissões de OT, excluindo operações de troca, estimam-se que atinjam 20,5 mil milhões de euros em 2025, portanto mantêm-se sem alterações em relação à anterior estimativa. Até ao final de fevereiro, o IGCP tinha emitido 5,4 mil milhões de euros de OT, segundo a atualização do programa de financiamento divulgada hoje.

Por outro lado, a agência que gere a dívida portuguesa prevê que o financiamento líquido através de Bilhetes de Tesouro (BT) diminua ligeiramente, dos anteriores 4,6 mil milhões de euros para 4,4 mil milhões de euros, de acordo com o plano.

O valor de que o Estado necessita também se mantém em relação ao que estava previsto: 18 mil milhões de euros em 2025. As necessidades líquidas de financiamento do Estado português em 2025 vão ter um aumento de cerca de 10 mil milhões de euros em comparação com o valor do ano anterior.

Quanto às amortizações de dívida, que se somam às necessidades líquidas de financiamento do Estado (sem contar com BT), descem dos anteriores 16 mil milhões de euros para 14,9 mil milhões de euros.

Para dar resposta a essas necessidades de financiamento, o IGCP planeia financiar-se em cerca de 33 mil milhões de euros entre os meses de janeiro a dezembro, mais do dobro de 2024 (17 mil milhões de euros), sendo que ainda estão por executar 29,3 mil milhões de euros.

No segundo trimestre, que começa esta terça-feira, o IGCP prevê realizar emissões de OT através da combinação de sindicatos e leilões, sendo esperadas colocações de 1.000 a 1.250 milhões de euros por leilão. “O IGCP acompanhará ativamente a evolução das condições de mercado, podendo introduzir ajustamentos às presentes linhas de atuação”, conclui a entidade.

Fonte: IGCP

Quando se realizam os próximos leilões?

O IGCP publicou o calendário (indicativo) e montantes indicativos dos leilões de BT a realizar no segundo trimestre de 2025, lembrando que se realizam à segunda ou quarta quarta-feira de cada mês, sendo que o montante indicativo e as linhas de OT a reabrir são anunciados ao mercado até três dias úteis antes.

  • 16 de abril – 1.000-1.250 milhões de euros
  • 21 de maio – 1.250-1.500 milhões de euros
  • 18 de junho – 750-1.000 milhões de euros

Na semana passada, o IGCP anunciou que o Estado conseguiu financiar-se em 1.100 milhões de euros através recorrendo a duas linhas obrigacionistas de 10 e 13 anos, numa operação que contou com uma procura 1,98 vezes acima da oferta.

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Dona do JN e TSF vai atribuir bolsas de 2.500 euros a estudantes de jornalismo

  • Lusa
  • 31 Março 2025

As bolsas no valor de 2.500 euros abrangem quatro áreas, podendo cada candidato apresentar até três projetos de investigação.

A Academia de Notícias é uma iniciativa da Notícias Ilimitadas que reúne o Jornal de Notícias (JN), a TSF e O Jogo para atribuir quatro bolsas de investigação jornalística a estudantes de comunicação no ensino superior.

De acordo com a informação disponibilizada no site dos órgãos de comunicação, as bolsas no valor de 2.500 euros abrangem diversas áreas temáticas, “permitindo a submissão de projetos em texto, vídeo, som, dados ou formatos híbridos”, lê-se.

As quatro bolsas têm temas distintos, como “O desporto como veículo de inclusão” associado ao jornal O Jogo, enquanto o Jornal de Notícias irá apoiar trabalhos focados na “Coesão territorial e assimetrias regionais” e a TSF investirá sobre “A cidadania na era digital”.

As bolsas são financiadas pela Notícias Ilimitadas e pela Fundação Mestre Casais e procuram “promover uma maior aproximação às instituições de ensino superior, valorizar o pensamento crítico e a experimentação, abrir novos espaços de visibilidade e oportunidades para estudantes e recém-licenciados“.

Entre as instituições parceiras estão a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, a Universidade Lusófona de Lisboa, a Faculdade de Letras da Universidade do Porto ou a Universidade do Algarve.

Cada candidato pode apresentar até três projetos de investigação, sendo que as candidaturas deverão ser apresentadas entre os dias 12 e 30 de maio, através do e-mail: [email protected].

Os critérios de apreciação passam pela originalidade do conteúdo e do formato a desenvolver, a densidade, relevância e exequibilidade da proposta, o volume do conteúdo, nomeadamente funcionando como série ou conjunto de conteúdos, a oportunidade e atualidade da proposta.

A decisão do júri será divulgada em 30 de junho nos sites do JN, O Jogo e TSF.

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Engenharia da Universidade do Porto recebe mais de 1.600 alunos na semana aberta

A partir desta terça-feira, a FEUP está de portas abertas para um número de estudantes do secundário acima do 1.600, com um programa com mais de 100 atividades.

A Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) abre as portas, entre terça-feira e quinta-feira, para apresentar a alunos, professores e psicólogos do Ensino Secundário a oferta formativa e as saídas profissionais dos cursos que leciona. São esperados mais de 1.600 visitantes neste evento de dias abertos à comunidade escolar, com mais de uma centena de atividades programadas.

Numa iniciativa da Unidade de Captação e Cooperação da FEUP, em colaboração com os departamentos, laboratórios de investigação e núcleos estudantis, a “semana aberta é a maior iniciativa desta instituição de Ensino Superior no que respeita à ligação com as escolas Secundárias”, segundo assinala a FEUP num comunicado.

Na “Semana Profissão”, os alunos do Secundário vão ter ainda oportunidade de visitar alguns dos laboratórios e infraestruturas daquela que a FEUP destaca como a maior unidade orgânica da Universidade do Porto.

Os estudantes terão à disposição 25 percursos que abrangem as diferentes áreas da engenharia desta universidade, designadamente o “Salvo o Planeta”, que proporciona atividades relacionadas com as engenharias química, do ambiente, mecânica, civil, de materiais e eletrotécnica e de computadores.

FEUP31 março, 2025

Já o percurso “Desenho um novo Homem” reúne atividades de bioengenharia e engenharias de materiais e química. Os alunos que preferirem as áreas da engenharia informática e computação, e da engenharia eletrotécnica e de computadores têm a opção “Crio a Sociedade do Futuro” para explorar.

O percurso “Torno as Empresas mais Competitivas” junta a engenharia e gestão industrial e a engenharia mecânica. Já os estudantes mais indecisos podem escolher a opção “Construo um mundo Novo”, que reúne as áreas das engenharias civil, de materiais, mas também de eletrotécnica e de computadores, mecânica, de minas e de geoambiente e física.

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Projeto de Entrecampos vence prémio MIPIM para “mega-empreendimento”

Desenhado para os terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, o empreendimento EntreCampos obteve a distinção "Best New Mega Development", numa competição que contou com 300 projetos.

O empreendimento EntreCampos, localizado nos terrenos da antiga Feira Popular, recebeu o galardão de melhor “mega-empreendimento” do ano no MIPIM – The Global Urban Festival, realizado neste mês em Cannes.

O projeto da Fidelidade Property, empresa do grupo Fidelidade, encontra-se inserido na Operação Integrada de Entrecampos, intervenção urbana que inclui, em arruamentos próximos ao terreno da antiga Feira Popular, uma área de responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa.

O empreendimento é composto por sete edifícios de escritórios para 14 mil pessoas, três edifícios de habitação desenhados por Siza Vieira, Souto de Moura e Ana Costa com 249 apartamentos, 24 mil metros quadrados com 75 lojas e outros 8.500 metros quadrados de restauração, e ainda 17 mil metros quadrados de jardins e espaços de lazer públicos.

Na Operação Integrada de Entrecampos inclui-se ainda, à parte do projeto da Fidelidade, 700 fogos da autarquia para habitação com renda acessível, espaços de lazer e cultura, equipamentos sociais e estacionamento para automóveis.

Evento anual em Cannes, o MIPIM – The Global Urban Festival, a comemorar 35 anos em 2025, reúne agentes imobiliários e investidores, com especial preponderância de França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica e Itália, entre outros países de quatro continentes. Segundo dados da organização, em 2024 estiveram presentes 76 dos 100 maiores investidores imobiliários e mais de duas mil sociedades de investimento.

Para lá de Entrecampos, vencedor da categoria “Best New Mega Development”, houve mais nove projetos galardoados em Cannes, cuja implementação se distribui de Hamburgo, na Alemanha, e Horsens, na Dinamarca, a Nova Iorque e Luzhou, nos EUA e na China, respetivamente. Os premiados podem ser vistos aqui.

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Euribor sobe a três meses e desce a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 31 Março 2025

Com as alterações desta segunda-feira, a taxa a três meses, que avançou para 2,336%, ficou igual à taxa a seis meses (2,336%) e acima da taxa a 12 meses (2,306%).

A Euribor subiu esta segunda-feira a três meses e desceu a seis e a 12 meses face a sexta-feira, no prazo mais longo para um novo mínimo desde setembro de 2022.

Em termos mensais, a média da Euribor em março voltou a descer a três, a seis e a 12 meses, mas menos intensamente que nos meses anteriores.

Com as alterações desta segunda-feira, a taxa a três meses, que avançou para 2,336%, ficou igual à taxa a seis meses (2,336%) e acima da taxa a 12 meses (2,306%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, recuou esta segunda-feira, ao ser fixada em 2,336%, menos 0,018 pontos. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a janeiro indicam que a Euribor a seis meses representava 37,75% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,52% e 25,57%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também baixou, para 2,306%, também menos 0,018 pontos e um novo mínimo desde 19 de setembro de 2022.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses, que está abaixo de 2,5% desde 14 de março, avançou esta segunda-feira, ao ser fixada em 2,336%, mais 0,008 pontos.

A média da Euribor a três, seis e a 12 meses em março desceu 0,083 pontos para 2,442% a três meses, 0,075 pontos para 2,385% a seis meses e 0,009 pontos para 2,398% a 12 meses.

Como antecipado pelos mercados, o BCE decidiu em março reduzir, pela quinta vez consecutiva em seis meses, as taxas de juro diretoras em um quarto de ponto, para 2,5%.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, deu a entender que a instituição está preparada para interromper os cortes das taxas de juro em abril.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 16 e 17 de abril em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Turismo teve menos dormidas, mas mais proveitos em fevereiro

O setor do turismo manteve a tendência de crescimento das receitas, que superaram os 287,7 milhões, num mês em que se hospedaram em Portugal 1,8 milhões de turistas.

O setor do turismo registou 1,8 milhões de hóspedes e 4,2 milhões de dormidas, em fevereiro, o que representa uma quebra homóloga de 2,5%, justificada pelo facto de o Carnaval este ano ter sido em março. Apesar na descida no número de dormidas, as receitas aumentaram, com os proveitos totais a superarem 287,7 milhões de euros, 4% acima do período homólogo, enquanto os proveitos de aposento cresceram 3,4% para 208,8 milhões.

De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), as dormidas de residentes registaram um decréscimo de 0,8%, depois de terem subido 11,% em janeiro, atingindo 1,4 milhões. Já as dormidas dos não residentes diminuíram 3,3%, o que compara com uma variação positiva de 3,9% em janeiro, totalizando 2,8 milhões.

O INE explica que esta evolução é explicada “pela estrutura móvel do calendário, ou seja, por um lado, pelo efeito do período de férias associado ao Carnaval, que este ano ocorreu em março, enquanto no ano anterior se concentrou em fevereiro”. Por outro lado, o mês de fevereiro deste ano teve menos um dia do que o do ano anterior, uma vez que 2024 foi um ano bissexto, nota ainda o gabinete de estatística nacional.

Em termos de mercados, o mercado britânico continua a liderar, com 16,4% do total de dormidas de não residentes, apesar de se assinalar uma descida de 7,5% face ao mesmo mês do ano passado. Segue-se o mercado alemão, com 11,2% do total, e o mercado espanhol, com uma quota de 8,3%.

No grupo dos dez principais mercados emissores em fevereiro, o mercado polaco foi o único a registar crescimento (+23,2%). Já nos decréscimos, o INE refere que se destacou o mercado brasileiro com uma descida de 18,9%.

Em fevereiro, o INE nota que as regiões registaram evoluções distintas nas dormidas, com os maiores aumentos a serem registados na Península de Setúbal (+7,8%) e na Região Autónoma dos Açores (+5,1%). O Oeste e Vale do Tejo registou o maior decréscimo (-7,1%), seguindo-se a Grande Lisboa (-5,6%) e o Algarve (-5,1%).

Quanto ao rendimento médio por quarto disponível, este situou-se em 39,6 euros (+4,5%) e o rendimento médio por quarto ocupado atingiu 87,9 euros (+4,9%).

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Bruxelas vai ajudar Portugal a implementar 20 reformas

Desde 2017, Portugal já teve apoio na definição e implementação de 98 reformas. Este ano são mais 20. Vão do reforço das capacidades de supervisão da ASF ao apoio à reforma do setor energético.

A Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira uma nova ronda de 135 projetos ao abrigo do Instrumento de Apoio Técnico (IST), para apoiar os Estados-membros a preparar e implementar 390 reformas este ano. Portugal terá ajuda para implementar 20 reformas que vão do reforço da capacidade de supervisão até à gestão mais eficiente da infraestrutura elétrica.

O Instrumento de Apoio Técnico oferece competências técnicas feitas à medida de cada Estado-membro num vasto leque de áreas, como a gestão de receitas e das finanças públicas, administração pública e governação, crescimento e ambiente de negócios, mercado de trabalho, educação e serviços sociais, migração e mercado financeiro e acesso a financiamento. O TSI tem também apoiado a preparação e implementação dos Planos de Recuperação e Resiliência.

Desde 2017, Portugal já teve apoio na definição e implementação de 98 reformas. Este ano, são mais 20.

Em causa está:

  • Reforço da deteção e denúncia de fraude em concursos públicos
  • Apoio à elaboração de relatórios de sustentabilidade
  • Reforço da capacidade de supervisão em finanças digitais inovadoras
  • Avaliação da eficácia das políticas de equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal e de igualdade de género no mercado de trabalho
  • Avaliação de impacto de iniciativas específicas de educação financeira do Plano Nacional de Educação Financeira
  • Implementar práticas eficazes de elaboração de orçamentos verdes
  • Reforço das capacidades de supervisão e regulação em finanças digitais da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
  • Apoio a uma gestão mais eficiente da infraestrutura elétrica
  • Apoio à reforma do setor energético e geológico e à governação da autoridade competente
  • Rever e apoiar a regulamentação experimental através de Zonas Francas Tecnológicas (ZFT) para fomentar a inovação
  • Melhorar o planeamento orçamental a médio prazo e o orçamento de capital na Madeira

Os 135 projetos selecionados esta segunda-feira vão ajudar os Estados-membros a “abordar as reformas em áreas prioritárias para reforçar a resiliência e a competitividade da União e melhorar a vida dos cidadãos em toda a EU”, explica a Comissão em comunicado.

“Dois terços dos projetos estão ligados a 15 projetos emblemáticos que visam satisfazer as necessidades comuns de reforma na UE, tais como melhorar a qualidade da administração pública, proporcionar um melhor ambiente de negócios às PME ou tornar os sistemas energéticos adequados à transição verde e digital”, acrescenta a mesma nota.

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Tem MB Way? Já pode fazer transferências imediatas para Espanha e Itália

  • ECO
  • 31 Março 2025

SIBS anuncia que a ligação do MB Way para Espanha e Itália já está operacional, permitindo fazer transferências imediatas para números de telemóvel que estejam ligados às redes Bizum e Bancomat.

Tem MB Way? Já pode receber e enviar dinheiro de forma instantânea a partir do seu telemóvel de e para os seus contactos em Espanha e Itália, anunciou esta segunda-feira a SIBS.

A ligação do MB Way para Espanha e para Itália está agora operacional”, adianta a empresa, assinalando aquilo que considera ser “um marco significativo nos pagamentos transfronteiriços na Europa”.

Os utilizadores do MB Way podem a partir de agora realizar transferências imediatas para números de telemóvel que estejam associados às redes Bizum e Bancomat, as ‘congéneres’ espanhola e italiana da plataforma desenvolvida pela SIBS.

“Com este lançamento, os utilizadores do MB Way podem transferir dinheiro entre países de forma fácil e imediata, com a mesma rapidez e experiência de utilização que já conhecem: basta selecionar o contacto na lista e o dinheiro ficará disponível de imediato na conta de destino”, explica a empresa portuguesa, revelando que “a integração das instituições financeiras e dos respetivos utilizadores através das respetivas soluções será feita de forma gradual até junho”.

Em Portugal, a funcionalidade já está disponível para todos os bancos que têm as transferências P2P MB WAY em SEPA Inst.

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“Governo está empenhado em reerguer as Forças Armadas portuguesas”

Montenegro defende ainda que "indústria portuguesa pode reconfigurar-se para produzir equipamentos de defesa", destacando que "Portugal tem excelentes condições para albergar investimentos na área".

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou esta segunda-feira que o “Governo está empenhado desde o primeiro minuto em reerguer as Forças Armadas portuguesas”, desde logo pela “captação e retenção de recursos humanos”.

“Não há Forças Armadas sem homens a prestar serviço. Assistimos nos últimos anos a um definhamento na capacidade de recrutamento e retenção de recursos humanos das nossas Forças Armadas”, disse Montenegro na abertura do Land Defence Industry Day, que decorreu esta segunda-feira no Quartel da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia.

O primeiro-ministro considera que esse “definhamento é incompatível com as responsabilidades mínimas” que o país tem. “As responsabilidades que temos para com os nossos cidadãos, para com os nossos aliados, pressupõem que tenhamos capacidade de atrair e reter recursos humanos”.

O primeiro-ministro em gestão, Luís MontenegroFERNANDO VELUDO/LUSA

“Um dos eixos prioritários da nossa ação no Governo foi precisamente inverter essa tendência e retomar um contexto em que para servir o Estado nas Forças Armadas possa ser compaginável com um estatuto de valorização e e dignidade de carreira suficiente para serem atrativos e até competitivo com outras áreas profissionais para as quais as pessoas possam ser atrativas”, afiança o chefe de Estado.

Montenegro insiste no investimento em defesa

Luís Montenegro afirma ainda que o “investimento na área de defesa é, objetivamente, uma prioridade e uma responsabilidade”, tendo em conta que “temos um território que é preciso salvaguardar”.

O primeiro-ministro defendeu ainda que a “indústria portuguesa pode reconfigurar-se para produzir equipamentos de defesa”, destacando que “Portugal tem excelentes condições para albergar investimentos na área da defesa”.

Portugal tem condições excelentes para albergar investimentos na área da defesa.

Luís Montenegro

Primeiro-ministro

“Podemos aumentar os recursos financeiros alocados à defesa apenas comprando material a quem produz, ou podemos nós próprios produzir toda a panóplia de equipamentos que sejam necessário para ter uma base de defesa bem apetrechada, conclui Montenegro.

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Passageiros em trânsito na Madeira e Açores isentos de taxas a partir de maio

As taxas de serviço e de segurança cobradas pela ANA deixam de ser cobradas aos passageiros em trânsito nas ilhas. Nova legislação vai também permitir à ANA começar a remover aviões abandonados.

Os passageiros em trânsito nos Açores e Madeira vão deixar de pagar taxas de serviço e segurança nos aeroportos. O decreto-lei foi publicado esta segunda-feira em Diário da República e entra em vigor no final de abril.

A alteração ao artigo 29.º do Decreto-Lei 254/2012 isenta do pagamento da taxa de serviço “os passageiros em transferência nos aeroportos ou aeródromos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira sujeitos a taxa de serviço a passageiros, que tenham como destino final uma outra ilha da respetiva Região Autónoma”. O mesmo fica previsto em relação à taxa de segurança.

No caso dos Açores, a isenção já estava prevista para os passageiros em transferência nos aeroportos de Santa Maria, Ponta Delgada, Horta e Flores, no entanto, uma situação de “incompatibilidade e incoerência de regimes dentro da Região Autónoma dos Açores” dificultava a aplicação da isenção. Algo que o decreto-lei aprovado pelo Governo vem sanar.

A isenção da taxa de segurança também já estava contemplada na lei, mas não abrangia todas as infraestruturas. De acordo com o preâmbulo do diploma, ficavam de fora “os aeródromos de São Jorge, Pico, Graciosa e Corvo, bem como as aerogares das Lajes, da Terceira e das Flores”.

No caso da Madeira não existia este regime, que agora permitirá reduzir os encargos pagos pelos passageiros em trânsito na compra das passagens.

O decreto-lei publicado esta segunda-feira prevê igualmente um ajuste no valor da taxa de segurança a cobrar pela concessionária, a ANA, nos aeroportos da sua rede. “A perda de receita decorrente da entrada em vigor da taxa de segurança em momento posterior à decisão final sobre as taxas reguladas por motivos não imputáveis à concessionária, ou o excesso cobrado, deve ser tido em conta nos ajustamentos tarifários que venham a ocorrer posteriormente à entrada em vigor da taxa”, diz o novo número 16 do artigo 71.º.

O diploma estabelece ainda um regime contraordenacional para as companhias aéreas que se atrasem na entrega das taxas de segurança à concessionária e define as condições em que a ANA pode proceder à remoção de aeronaves abandonadas. Uma norma transitória permite que a legislação se aplique aos casos já existentes: dois aviões no Porto e um em Faro. O decreto-lei entra em vigor a 30 de abril.

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TikTok Shop chega à França, Alemanha e Itália

  • + M
  • 31 Março 2025

Já no Reino Unido e em Espanha, a funcionalidade de e-commerce do TikTok chega a mais três países europeus esta segunda-feira. Em outubro a rede social disse não ter planos para a lançar em Portugal.

O TikTok Shop, o recurso de comércio eletrónico da rede social de origem chinesa encontra-se numa fase de expansão na Europa. Já presente no Reino Unido e Espanha, a funcionalidade é agora lançada na França, Alemanha e Itália.

A plataforma já tem vindo a trabalhar com algumas marcas para que estas coloquem os seus produtos à venda no TikTok Shop, que ficará disponível para os utilizadores daqueles três países a partir de segunda-feira, segundo avançou Jan Wilk, chefe de operações do TikTok Shop UK, citada pela Reuters.

Em França, por exemplo, o TikTok Shop vai contar com a presença da retalhista Carrefour, enquanto a AboutYou e a Cosnova vão vender os seus produtos na plataforma alemã.

A minha expectativa para a Europa é que o lançamento seja feito com maior rapidez do que aconteceu no Reino Unido, porque no Reino Unido, há quatro anos, este modelo era muito recente, tivemos que experimentar muitas coisas para encontrar o ajuste certo”, diz a responsável.

O TikTok Shop é conhecido pelos seus produtos com descontos significativos, mas Jan Wilk indicou que a plataforma pretende diversificar a oferta de produtos e preços.

Em outubro, Adriano Accardo, sales managing director do sul da Europa, disse ao +M que a plataforma não tinha planos para lançar o TikTok Shop em Portugal.

O TikTok tem vindo a tentar reproduzir o sucesso das compras em livestream registado pela Douyin, a sua empresa irmã na China, mas tem sentido dificuldades em conseguir atrair um número significativo de utilizadores na Europa e nos EUA. Enquanto a Douyin gerou mais de 500 mil milhões de dólares em vendas de produtos no ano passado, o TikTok conseguiu menos de quatro mil milhões, exemplifica a MediaPost.

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