O ex-candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, José Costa Pinto, apoia formalmente o candidato João Massano na segunda volta das eleições que se realizam na segunda-feira, dia 31 de março. Um apoio que já fez Fernanda de Almeida Pinheiro reagir, dizendo que ambos são “meros peões” da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal.

Fernanda de Almeida Pinheiro, atual bastonária, e João Massano, atual presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA), são os candidatos a bastonário que se vão defrontar na segunda volta das eleições. Na primeira volta – que decorreu a 18 e 19 de maio – votaram 22.566 advogados, cerca de 70% do total dos advogados. Mas 3.093 foram votos em branco e 261 votos inválidos.

A atual bastonária conseguiu 6.496 votos (cerca de 33%) e João Massano 5.946 votos (cerca de 30%). Uma diferença de apenas 550 votos. Logo a seguir na votação ficou José da Costa Pinto, com cerca de 25% dos votos (4.912 votos). E, no último lugar, Ricardo Serrano Vieira com apenas 9,67% dos votos (1.857 votos).

Agora, como forma de protesto contra o atual mandato de Fernanda de Almeida Pinheiro, o advogado José Costa Pinto, assumiu, nas redes sociais, que irá votar em Massano. “A candidatura que liderei mereceu a confiança de quase 5 mil advogados correspondendo a cerca de 26% dos votos expressos na primeira volta. Esse resultado traduz uma vontade inequívoca de mudança face ao estado atual da Ordem dos Advogados Portugueses“, escreveu o advogado. “Perante a iminente segunda volta das eleições, impõe-se uma decisão realista. Não está em causa qualquer adesão pessoal, mas a obrigação de escolher, com ponderação e sentido de dever, entre as duas opções que são agora oferecidas. Num momento crítico para a Advocacia, não há lugar a neutralidades, a conveniências pessoais ou estados de alma: a escolha deve ser informada pelo compromisso firme de servir a classe e de proteger a Instituição que a representa. Assim, no próximo dia 31 de março, votarei na Lista R, liderada pelo Dr. João Massano. Faço-o com o pragmatismo que o momento impõe, mas ciente da importância de contribuir, com sentido de responsabilidade, para o rumo da Ordem dos Advogados”, conclui.

Nos últimos dias têm sido os vários nomes de peso que demonstram o apoio a João Massano e que, na primeira volta, apoiaram outros candidatos. Exemplos disso são os penalistas Paulo de Sá e Cunha, Paulo Saragoça da Matta e Manuel Magalhães e Silva. Bem como Agostinho Pereira de Miranda, sócio fundador da Miranda, Artur Marques ou António Garcia Pereira. Na quinta-feira, o também antigo bastonário, Guilherme de Figueiredo, demonstrou o seu apoio público a João Massano.

“João Massano e José Costa Pinto são meros peões da ASAP”, diz Fernanda de Almeida Pinheiro

Perante o apoio formal a Massano por parte de José Costa Pinto, a oponente na segunda volta e atual bastonária enviou um mail à classe com o título “A verdade veio ao de cima! Depois não digam que não avisámos! SADT, CPAS e a Associação das Sociedades de Advogados (ASAP): a peça que faltava no puzzle destas eleições!”.

“Como já tínhamos alertado, a candidatura do Dr. João Massano está repleta de membros ligados a grandes sociedades de advogados e à ASAP – Associação das Sociedades de Advogados de Portugal”, diz o mail. Listando de seguida nomes como Eduarda Proença de Carvalho (ex- Uría e atual Proença de Carvalho Advogados ), Manuel Protásio (da VdA), Paula Ponces Camanho
(Morais Leitão) e André Matias de Almeida (atual Proença de Carvalho, ex- Albuquerque e Associados mas que a candidata, por lapso, o coloca como ex sócio da Uría Menendez). E relembrando a posição de José Moreira da Silva, líder da ASAP, relativamente ao que chama de “temas cruciais” como o SADT (em que as sociedades querem “repensar” o acesso ao direito, considerando o atual sistema “manifestamente pernicioso” e “incapaz de garantir uma assistência jurídica de qualidade”) e a CPAS (“a atual caixa de previdência é o melhor regime para os advogados”), citando artigos da imprensa.

Continuando, a bastonária admite que Massano “não ficou por aqui!” descrevendo, de seguida, que a lista liderada por José Costa Pinto, agora fora da corrida, “também incluía vários membros de sociedades associadas da ASAP – incluindo o próprio candidato. E o que fez essa lista depois? Apoia agora o Dr. João Massano”, diz a bastonária. Referindo-se a José Costa Pinto, Gonçalo Gama Lobo, Félix Bernardo, Joana Whyte, João Martins Costa, Paulo Saragoça da Matta.

“O puzzle está completo! Agora está claro quais são os interesses representados por estas candidaturas: os da ASAP, que pretende repensar o acesso ao direito e manter intocada a CPAS. Se estas intenções se concretizarem, o impacto será devastador: advogados/as em prática individual podem ver a sua atividade ameaçada. Pequenas e médias sociedades podem ser gravemente prejudicadas. Até associados das grandes sociedades, que há muito reivindicam direitos laborais, podem ver as suas expectativas frustradas. Não se deixem iludir por discursos bem elaborados. Os factos estão à vista de todos. Basta consultar os links e o site da ASAP. Este momento é decisivo para a Advocacia: ou votamos massivamente na atual Bastonária e no Conselho Geral, que sempre foram claros nas suas lutas, ou corremos o risco de entregar a Ordem dos Advogados à ASAP, perdendo para sempre a luta pela previdência e arriscando o atual sistema de acesso ao direito”, conclui Fernanda de Almeida Pinheiro.