O primeiro-ministro defendeu esta quarta-feira que a Europa tem de ser rápida e eficaz na promoção do seu espaço e na conquista de mercados, argumentando que uma melhoria da competitividade da economia é sinónimo também de um melhor posicionamento geopolítico. Luís Montenegro afirmou ainda esperar que as negociações levem a um acordo sobre a emissão de dívida comum, de modo a permitir subvenções aos países para investimento em defesa.

“Sim, estamos favoráveis a uma emissão de dívida comum. É uma matéria que não está consensualizada no Conselho Europeu.
Esperamos que no decurso das negociações dos próximos meses possamos lá chegar”, afirmou o chefe do executivo, no último plenário antes da dissolução do Parlamento, que terá lugar na quinta-feira.

A posição de Montenegro foi transmitida durante o debate de preparação do Conselho Europeu, que decorrerá a quinta e sexta-feira em Bruxelas, e terá na agenda o tema da defesa.

Portugal tem defendido a emissão de dívida comum para financiar o investimento em defesa, mas as declarações de Montenegro ocorrem depois de a Comissão Europeia ter sinalizado esta quarta-feira que “vai ver o que mais é necessário” para financiar uma maior aposta em defesa na União Europeia (UE), não abordando uma eventual nova emissão de dívida conjunta para não prejudicar a discussão sobre pacotes atuais.

“Veremos o que mais precisamos de fazer. Não queremos agora antecipar já as próximas possibilidades ou novas possibilidades porque sabemos que, se começarmos a falar, vão surgir muito rapidamente outras possibilidades e isso pode prejudicar a forma como os Estados-membros vão olhar para o que é oferecido agora”, disse o comissário europeu da Defesa, Andrius Kubilius, em Bruxelas, citado pela Lusa.

No Parlamento, o chefe do executivo defendeu também que “a Europa não pode perder tempo, tem de ser rápida, tem de ser eficiente, tem de responder de forma a ter políticas que promovam o seu espaço“. Montenegro considerou que é a partir da competitividade da economia que se irá projetar toda a dinâmica do quadro geopolítico. “É a partir da economia que também se vai projetar o desenvolvimento da área da defesa, da área da segurança, da dissuasão, da nova ordem internacional europeia“, disse.

Para o primeiro-ministro, a Europa necessita apostar em políticas que lhe permitam aumentar “a capacidade de poder ombrear na conquista de mercados, de vanguarda“. Porém reconheceu que “há desafios que são muito prementes, que têm de ser vencidos e ultrapassados”.

Entre os desafios elencados apontou a “simplificação”, evoluindo para uma situação “menos complexa e por via disso mais indutora de capacidade transformadora”, mas também o aumento da capacidade energética e de passos decisivos na União das Poupanças. “A competitividade significa também um melhor posicionamento geopolítico“, disse.

Montenegro defendeu perante o parlamento português uma posição que já tinha transmitido aos líderes europeus no Conselho Europeu extraordinário de 6 de março: os países que tiveram uma posição mais dura na crise das dívidas soberanas, podem agora compreender as dificuldades que Portugal enfrentou. Ainda assim, Portugal a flexibilização das regras. “Ser solidário é também isto. É quando estamos numa situação de maior vantagem compreender os que estão numa situação pior do que nos“, disse.

Na carta-convite dirigida aos líderes europeus, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, assinalou que o elemento central da ordem do dia será a competitividade. No entanto, realçou que o objetivo passará também por dar seguimento à reunião extraordinária do Conselho Europeu de 6 de março, nomeadamente abordando os acontecimentos mais recentes no que toca à Ucrânia e as próximas etapas no domínio da defesa.

António Costa abriu ainda a porta a um novo tema e propõe ao Conselho Europeu “a primeira troca de pontos de vista sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) e os novos recursos próprios”, que deverá ocorrer durante o jantar de quinta-feira.

Esta quarta-feira, a Comissão Europeia apresentou o Livro Branco da defesa e um pacote para reforçar a área. O executivo comunitário propôs a flexibilização das regras orçamentais para o aumento do investimento em defesa durante quatro anos e apelou a que todos os países ativem a cláusula nacional de escape até ao final de abril. O objetivo é que, deste modo, os Estados-membros libertem financiamento público e mobilizem verbas adicionais de até 1,5% do PIB para cada ano de ativação.

Avança ainda com a proposta de criação de um novo instrumento europeu para a indústria de defesa, designado Ação de Segurança para a Europa (SAFE, na sigla em inglês), de 150 mil milhões de euros financiados nos mercados de capitais. Estes fundos serão desembolsados ​​para os Estados-membros interessados ​​mediante um pedido, sob a forma de empréstimos de longo prazo, e com base em planos nacionais.

Cessar-fogo parcial na Ucrânia é “sinal positivo”

O primeiro-ministro considerou ainda que o cessar-fogo parcial na Ucrânia “não sendo a situação desejável, é ainda assim um sinal positivo, que vamos aguardar para ver como evolui”, porque ainda é “cedo para tirar grandes ilações”.

No entanto, salientou que existe um “consenso muito alargado que um processo de paz tem de envolver a Ucrânia, a UE, para poder compaginar uma paz justa e duradoura no respeito pela soberania da Ucrânia e do respeito internacional”.

(Notícia atualizada às 16h46)