Fátima Barros. Regulação tem de ser “repensada”

A presidente da Anacom defendeu no congresso da APDC que a regulação do setor das comunicações "está a precisar urgentemente de ser repensada". E ainda deixou um aviso ao ministro das Finanças.

Fátima Barros, da Anacom, defendeu esta quinta-feira que a regulação do setor das comunicações “está a precisar urgentemente de ser repensada”. “A regulação que temos hoje é a de 2002, revista em 2009”, explicou a presidente do conselho de administração do regulador, que falava no congresso anual da APDC.

A presidente do regulador disse que “nos últimos cinco anos, muita coisa mudou”. — só não mudou “a dinâmica de mercado”. Observou-se também uma “consolidação do mercado de convergência”, com o país a ter hoje “quatro players que oferecem serviços” deste tipo. As ofertas 4P e 5P “tiveram um sucesso muito grande e são das ofertas mais populares do mercado”, recordou Fátima Barros, relembrando que oito em cada dez famílias portuguesas subscreve um pacote de serviços de telecomunicações.

Para os próximos cinco anos, Fátima Barros defendeu que a aposta tem de ser nas “redes de alta velocidade”, área onde “tem de haver condições para investir”. Os operadores têm também de se preparar já para uma realidade próxima, que são “os investimentos no 5G” — isto é, redes de banda larga de quinta geração, com débitos muito superiores aos que se verificam nas redes atuais. Além disso, “não podemos ter uma parte da população com acesso a redes de nova geração e outra sem acesso a elas”, apontou.

Aproveitando a presença de Guilherme d’Oliveira Martins, secretário de Estado das Infraestruturas, Fátima Barros evidenciou ainda uma das “preocupações” que tem: “Pode dizer ao Ministro das Finanças [Mário Centeno] que, se calhar, vai ter de financiar o setor”, disse a presidente. Fátima Barros referia-se ao financiamento do serviço universal que, no futuro e por proposta de Bruxelas e das operadoras, poderá ter de ser feito pelo Orçamento do Estado.

A presença de Fátima Barros no 26º congresso da APDC foi a “quinta e, provavelmente, a última”: recordou que, no próximo congresso, a Anacom já terá outro presidente, “que terá de ser um homem”. E, por isso, trouxe ao congresso “alguma cor”, já que o próximo presidente “talvez não seja tão colorido” — declarações largamente aplaudidas pela audiência presente.

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