Fátima Barros. Regulação tem de ser “repensada”

A presidente da Anacom defendeu no congresso da APDC que a regulação do setor das comunicações "está a precisar urgentemente de ser repensada". E ainda deixou um aviso ao ministro das Finanças.

Fátima Barros, da Anacom, defendeu esta quinta-feira que a regulação do setor das comunicações “está a precisar urgentemente de ser repensada”. “A regulação que temos hoje é a de 2002, revista em 2009”, explicou a presidente do conselho de administração do regulador, que falava no congresso anual da APDC.

A presidente do regulador disse que “nos últimos cinco anos, muita coisa mudou”. — só não mudou “a dinâmica de mercado”. Observou-se também uma “consolidação do mercado de convergência”, com o país a ter hoje “quatro players que oferecem serviços” deste tipo. As ofertas 4P e 5P “tiveram um sucesso muito grande e são das ofertas mais populares do mercado”, recordou Fátima Barros, relembrando que oito em cada dez famílias portuguesas subscreve um pacote de serviços de telecomunicações.

Para os próximos cinco anos, Fátima Barros defendeu que a aposta tem de ser nas “redes de alta velocidade”, área onde “tem de haver condições para investir”. Os operadores têm também de se preparar já para uma realidade próxima, que são “os investimentos no 5G” — isto é, redes de banda larga de quinta geração, com débitos muito superiores aos que se verificam nas redes atuais. Além disso, “não podemos ter uma parte da população com acesso a redes de nova geração e outra sem acesso a elas”, apontou.

Aproveitando a presença de Guilherme d’Oliveira Martins, secretário de Estado das Infraestruturas, Fátima Barros evidenciou ainda uma das “preocupações” que tem: “Pode dizer ao Ministro das Finanças [Mário Centeno] que, se calhar, vai ter de financiar o setor”, disse a presidente. Fátima Barros referia-se ao financiamento do serviço universal que, no futuro e por proposta de Bruxelas e das operadoras, poderá ter de ser feito pelo Orçamento do Estado.

A presença de Fátima Barros no 26º congresso da APDC foi a “quinta e, provavelmente, a última”: recordou que, no próximo congresso, a Anacom já terá outro presidente, “que terá de ser um homem”. E, por isso, trouxe ao congresso “alguma cor”, já que o próximo presidente “talvez não seja tão colorido” — declarações largamente aplaudidas pela audiência presente.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Fátima Barros. Regulação tem de ser “repensada”

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião