Reunião acabou. Taxistas saem sem garantias do Governo

  • Ana Luísa Alves
  • 10 Outubro 2016

Em declarações aos jornalistas, João Pedro Marques Fernandes referiu divergências profundas com os taxistas.

Três horas depois, terminou a reunião entre o Ministério do Ambiente e os seis representantes dos taxistas. Em declarações aos jornalistas, João Pedro Marques Fernandes referiu divergências profundas com os taxistas. Estes, por seu lado, não arredam pé do aeroporto e dizem que só aceitam negociar quando o Governo se comprometer a rever a questão dos contingentes.

O ministro do Ambiente diz que esta foi “uma reunião muito produtiva”, mas admitiu uma “divergência profunda, que é a vontade dos taxistas de criar um contingente a uma atividade económica que não pode ser ‘contingentada’”.

Segundo o governante, não há conclusões a tirar desta reunião e esta foi “apenas mais uma entre muitas” que já foram feitas, ainda que esta tenha acontecido no dia do protesto. “Conseguimos discutir o diploma que levámos ao conjunto das entidades, o que ainda não tinha acontecido”, acrescentou o ministro.

João Pedro Marques Fernandes disse também, no final da reunião, que não lhe parece legítimo que o protesto vá além daquilo que tinha sido indicado às entidades de segurança e acrescentou que “não recebi nenhuma garantia de que o protesto iria terminar”. Esta é a resposta à intenção dos taxistas de prolongar o protesto por “tempo indeterminado”.

Taxistas não arredam pé. Querem contingente para as plataformas

No final da reunião, também os taxistas foram ouvidos pelos jornalistas e explicaram que os motivos da divergência. o setor não abdica da reivindicação de um contingente.

“Tem de haver contingentes. E eles não têm”, disse Florêncio de Almeida. O presidente da Antral refere-se ao contingente imposto pelas câmaras municipais às empresas de táxis, que têm um número limitado de carros que podem por a circular em cada município. As plataformas, por outro lado, não têm qualquer limite.

Questionado pelos jornalistas sobre qual seria o contingente ideal para estas plataformas, Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa dos Táxis, fala em mil carros. “Sempre dissemos que existem mil carros a mais, mas se aumentar a oferta podia haver 1000 viaturas a ser descaracterizadas”.

Carlos Ramos refere-se a um modelo semelhante ao que é aplicado na Holanda, e que os taxistas defendem que seja implementado cá. Na prática, os táxis seriam descaracterizados (não têm uma cor fixa) e, quando querem, em vez de trabalharem ao serviço das empresas de táxis, podem desligar o taxímetro e trabalhar para as plataformas como a Uber. Esta solução, defendem os taxistas, é a ideal, uma vez que estes profissionais têm licença e, deste modo, não há excesso de oferta.

O presidente da Antral acrescentou ainda que “há mil carros capazes de alimentar a estas plataformas. E há mil carros que podem ser descaracterizados sem que os trabalhadores percam o certificado de motorista de táxi”. Esta ideia foi bem recebida pelos taxistas, segundo disse o ministro do Ambiente.

Para Carlos Ramos, o mais importante é que estas plataformas sigam as regras da legislação portuguesa, algo que, ao ver do presidente, ainda não acontece.

"As plataformas da Uber e do Cabify não são um biscate do governo, e governo está a alimentar este biscate”

Carlos Ramos

Em declarações à SIC Notícias, Bruno Dias, deputado do Partido Comunista Português, diz que é necessário e, “sobretudo possível”, que o Governo tome decisões para dar resposta à questão dos contingentes.

"O contingente é uma condição necessária para todos os veículos de transporte público e tem de haver uma lei igual para todos. Estas entidades [Uber e Cabify] não podem ser favorecidas”

Bruno Dias

Para o deputado, é necessário que se encontrem medidas que permitam “a ‘contingentação’ de forma justa e adequada” e que para isto só é possível com a “vontade política”.

No aeroporto, onde os manifestantes permanecem, a bloquear o trânsito até à rotunda do Relógio, a segurança policial foi reforçada.
(Notícia em atualização)

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