Governo admite “correção” adicional às pensões

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 12 Outubro 2016

Vieira da Silva sublinhou que "os pensionistas, em Portugal, nos últimos anos tiveram cortes muito significativos nos seus rendimentos". Assim, poderá haver um aumento de pensões acima da inflação.

O aumento das pensões em 2017 pode ir além da atualização prevista na lei. De acordo com o ministro do Trabalho e da Segurança Social, haverá no próximo ano “atualização das pensões e poderá existir uma correção relativamente à degradação dos rendimentos que um número significativo de pensões e de pensionistas viram acontecer nos últimos anos”.

Em declarações aos jornalistas no final das comemorações dos 25 anos do Conselho Económico e Social (CES), Vieira da Silva sublinhou que “os pensionistas, em Portugal, nos últimos anos tiveram cortes muito significativos nos seus rendimentos” e acrescentou que “o primeiro passo” essencial “para a recuperação desses rendimentos foi voltar a descongelar as pensões, ou seja, voltar a aplicar o mecanismo de atualização das pensões”. Em causa está a lei de 2006 que institui uma fórmula de cálculo de aumento das pensões ligada à inflação e à economia, determinando subidas maiores para reformas de valor mais baixo.

Este mecanismo “gera movimentos curtos porque está muito dependente da inflação e a inflação tem valores muito baixos, e o Governo sempre admitiu que excecionalmente poderiam existir movimentos de compensação que precisamente levassem em linha de conta o facto de um número significativo de pensionistas e de pensões terem visto os seus rendimentos congelados em muitos casos, ou até terem visto esses rendimentos regredir ao longo dos últimos anos”, adiantou ainda Vieira da Silva.

O ministro não quis explicar em que moldes seria aplicada esta correção nem quais os valores de pensão que seriam beneficiados. Adiantou apenas que “são atualizadas as pensões segundo a fórmula de cálculo que é conhecida, e que é diferenciada segundo o valor das pensões, e poderá haver na elaboração final do orçamento” uma “correção relativamente à forte quebra de rendimentos reais que os pensionistas tiveram”.

IRC pode ajudar a financiar regime contributivo

A ideia ainda tem de ser estudada mas o Governo admite que o IRC possa ajudar a financiar o regime contributivo da Segurança Social. A possibilidade já tinha sido assumida pelo Executivo e esta quarta-feira Vieira da Silva voltou a abordar o assunto.

O ministro considera que as “contribuições sobre o fator trabalho devem continuar a constituir o eixo principal e largamente maioritário do financiamento da dimensão contributiva da Segurança Social” mas referiu que é possível estudar alternativas. “Julgo que, como aliás aconteceu no passado com a criação do IVA social, que se deve estudar e trabalhar” para que “possa ser colocada em cima da mesa alguma diversificação que será sempre minoritária, utilizando nomeadamente outros impostos”, afirmou. “Não julgo que seja o caso do IVA”, acrescentou Vieira da Silva, apontando depois para o IRC e lembrando que a hipótese está espelhada no programa do Governo.

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