Conselho de Estado dia 20. Tema? Futuro da Europa

  • Lusa
  • 2 Dezembro 2016

A cinco dias do Natal, Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir o Conselho de Estado para falar sobre o futuro da Europa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para dia 20 deste mês uma reunião do Conselho de Estado sobre o futuro da Europa, confirmou à Lusa fonte de Belém. A notícia desta reunião foi avançada pelo Expresso.

Desde que tomou posse como Presidente da República, em 9 de março, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado. Esta será a quarta reunião. As anteriores realizaram-se em 7 de abril, 11 de julho e 29 de setembro.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Além dos membros inerentes, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

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