Lixo italiano recebe luz verde

Depois da pressão pública, o Ministério do Ambiente colocou um ponto final ao assunto: o lixo vindo da Itália já foi analisado e tem luz verde para ser depositado em Portugal.

O Ministério do Ambiente anunciou esta terça-feira que o lixo italiano pode ser depositado em aterro. As autoridades portugueses tomaram essa decisão depois dos resultados das análises efetuadas e, assim, afastando o cenário de existirem materiais perigosos para os cidadãos portugueses, nomeadamente mais matéria orgânica do que o permitido.

“Relativamente ao parâmetro COD (Carbono Orgânico Dissolvido), tanto as análises laboratoriais efetuadas em Itália, em Portugal, e ainda as efetuadas pelo CITRI, revelam valores em linha. Assim, considerada a sua caracterização e o seu local de deposição, a restrição ao parâmetro COD não é aplicável ao caso em análise”, explica o Ministério do Ambiente em comunicado. Assim sendo, está afastada a palavra ‘perigosidade’, tal como tinha defendido o ministro do Ambiente num debate na Assembleia da República no início do mês.

Os resíduos podem, desta forma, ser depositados em Setúbal após a viagem que os trouxe de Itália para Portugal. A luz verde foi dada pela Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) ao Centro Integrado de Tratamentos de Resíduos Industriais (CITRI): “Com base nos resultados das diversas análises efetuadas aos resíduos provenientes de Itália, estes podem ser depositados em aterro”, escreve o Ministério do Ambiente.

Além do IGAMAOT, também a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) envolveu-se no processo. “A IGAMAOT, após consulta à APA, que é a Autoridade Nacional de Resíduos e responsável pelo licenciamento ambiental, considera que o aterro em questão está tecnicamente preparado para receber estes resíduos, e que a licença ambiental respeitante a este tipo de resíduos (“não perigosos”) assim o permite”, explica o comunicado, dando assim seguimento aos procedimentos para que aconteça a deposição dos resíduos no aterro previsto.

No Parlamento, a deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia, acusou o Governo de deixar imperar a lógica privada de “setores fundamentais” como o dos resíduos, onde os fatores ambientais não contam, mas sim os fatores económicos. “Não podemos confiar absolutamente nos outros”, afirmou a deputada, referindo-se à Itália, mas ressalvando que Os Verdes “não têm falta de solidariedade” em relação aos resíduos dos outros países. Se houver falta de fiscalização “é que está tudo estragado”, concluiu a deputada.

Editado por Mónica Silvares

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