Ministro lança debate: redução das contribuições pode ser associada a baixas qualificações

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 28 Dezembro 2016

Ministro Vieira da Silva diz que o tema pode ser discutido "no futuro" no âmbito de outras medidas de apoio ao emprego "de pessoas com piores qualificações".

O ministro lança a ideia mas garante que não é uma proposta: no futuro, a redução das contribuições poderia ser pensada sobretudo ao nível das baixas qualificações e não tanto em função do nível salarial.

“Foi uma orientação seguida em alguns países, Portugal não tem exatamente as mesmas condições que os outros países”, afirmou Vieira da Silva aos jornalistas, à margem do ECO Talks. “No futuro, poderá vir a ser estudada, mas não é nenhuma proposta concreta”, frisou logo de seguida o governante, acrescentando: “é uma ideia de discussão que acho que por ser membro do Governo não estou impossibilitado de ter”.

Embora não seja uma medida na mesa, “é um assunto que poderemos discutir no futuro quando discutirmos outro tipo de medidas de apoio ao emprego das pessoas com piores qualificações”, salientou Vieira da Silva.

O Governo já acordou com os parceiros sociais (à exceção da CGTP) uma redução da Taxa Social Única (TSU), em 1,25 pontos percentuais, mas destinada a empresas que vão suportar o aumento do salário mínimo dos atuais 530 para 557 euros em 2017. Durante o ECO Talks, Vieira da Silva afirmou que não considera esta medida uma forma de subsidiação salientando que nem todas as empresas são iguais e que algumas terão mais dificuldade “em encaixar estes acréscimos” salariais. Mas não será o caso de todas as empresas. “É verdade que não são”, afirmou, “mas estas medidas têm sempre esta natureza”.

“No futuro, julgo que porventura terá mais sentido o esforço — que sempre existe — do Estado, de aliviar o esforço contributivo face a objetivos que tem de política económica, talvez se justifique mais não apenas pelo valor do salário, mas talvez mais pela dimensão das qualificações das pessoas, dirigir mais este apoio para aqueles que têm menos qualificações para que possam ser mais facilmente integrados no mercado de trabalho”, indicou então Vieira da Silva. “É essa aliás a teoria mais prevalecente na União Europeia”, acrescentou.

Embora os baixos salários costumem estar associados a baixas qualificações, há diferenças em Portugal. Por cá, “existem pessoas com qualificações mais elevadas que têm também salários muito baixos”, frisou o ministro, concluindo: “é a distorção que mais me preocupa”.

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