Comissão da CGD: Domingues tem de entregar emails

  • Rita Atalaia
  • 24 Janeiro 2017

António Domingues recusou-se a entregar a correspondência trocada com o ministro das Finanças. Mas os deputados na comissão da CGD insistem: o presidente demissionário tem mesmo de o fazer.

Os deputados da comissão de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) insistem: António Domingues tem de entregar os emails trocados com o ministro das Finanças, Mário Centeno. O presidente demissionário justifica a não entrega da correspondência com o facto de estar fora do âmbito da comissão de inquérito à gestão da CGD.

António Domingues recusa-se a entregar os emails trocados com o Ministério das Finanças. Mas porquê? Segundo José Matos Correia, que preside a comissão, o presidente demissionário diz que os emails estão fora do âmbito da comissão de inquérito da CGD. Uma troca de correspondência que o ministério diz desconhecer. “Não existe correspondência trocada”, referem as Finanças, citadas pelo deputado José Matos Correia.

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu levantar o dever de sigilo bancário e profissional do banco, autorizando a instituição a revelar esta informação ao Parlamento. Mas salvaguardou, contudo, a correspondência da Caixa, uma decisão que poderá agora ser usada em favor de Domingues na recusa de entregar aos deputados da comissão qualquer comunicação feita com as Finanças.

A questão do sigilo profissional poderia ter sido levantada por António Domingues. Mas, como lembra o deputado do CDS João Almeida, o pedido é feito para o período em que Domingues estava no BPI e não na CGD.

Por isso, o pedido mantém-se. Isto apesar de alguns partidos também revelarem algumas dúvidas sobre se isto deverá ser analisado na comissão de inquérito e não na comissão de Orçamento e Finanças, onde Domingues e Centeno foram ouvidos no âmbito da CGD.

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