Novo Banco podia ter sido dividido entre CGD e BCP

O Governo tem estudado várias soluções para o Novo Banco. Uma das hipóteses foi dividir o banco de transição entre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o BCP. Mas essa possibilidade foi afastada em junho pela sua complexidade e custos elevados. O Executivo acabou por escolher o fundo norte-americano Lone Star para entrar em negociações exclusivas com o objetivo de vender o banco que resultou da falência do Banco Espírito Santo (BES).

O jornal Público (acesso pago) avança que a possibilidade de dividir o Novo Banco entre a CGD e o BCP foi uma hipótese levantada pelo Governo, em junho. Mas que foi logo rejeitada, uma vez que seria um processo complexo e dispendioso. O jornal relembra que isto aconteceu numa altura em que o Executivo tinha em mãos três dossiês financeiros: venda do Novo Banco, recapitalização do banco estatal e o pagamento dos CoCos por parte do BCP e da CGD.

Quando questionado sobre a hipótese de partir o Novo Banco entre o banco público e o banco privado, António Domingues terá levantado “fortes objeções”, refere o Público. “Avisou logo que a solução iria fazer disparar as necessidades de capital da CGD e que era uma via muito difícil de executar e com custos”, de acordo com uma fonte não oficial citada pelo jornal.

O Governo percebeu que esta divisão levaria ao corte do número de funcionários nas três instituições financeiras. E o Novo Banco, CGD e BCP já estavam em processo de reestruturação. Hoje, a CGD já não tem 900 milhões de euros em CoCos, o BCP já pagou o que devia ao Estado e o Governo já está em negociações exclusivas para a venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star.

Governo aguarda por Bruxelas

O Executivo pode ficar com uma participação de até 25% do Novo Banco. Uma posição direta através da Parpública ou indireta através do Fundo de Resolução. O jornal diz, citando fontes, que o Governo ainda está a aguardar para saber se Bruxelas admite que o Novo Banco mantenha o estatuto de banco de transição.

Se as autoridades europeias permitirem que o Novo Banco mantenha este estatuto, a posição de 25% no Novo Banco ficará na posse do Fundo de Resolução (que detém o banco na sua totalidade). A questão é que a lei atual sobre o banco que resultou da falência do BES determina que a venda tem de ser integral. Se Bruxelas não admitir este cenário, o Governo pode optar por comprar esta participação através de uma entidade pública, como a Parpública.