IMI: Fisco suspende imposto a cinco mil casas

  • ECO
  • 27 Abril 2017

As notas de pagamento estão atrasadas para certificar se que algumas casas reavaliadas são abrangidas pela cláusula de salvaguarda que impede um aumento drástico de ano para ano.

A conta do IMI costuma ter de ser paga em abril mas a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) suspendeu o pagamento do imposto em cinco mil imóveis, escrevem esta quinta-feira o Diário de Notícias e o Dinheiro Vivo, em casos em que tinha havido pedidos de reavaliação. O objetivo é saber, antes de cobrar o imposto, se os contribuintes que pediram a reavaliação estão abrangidos pela nova cláusula de salvaguarda que impede um aumento de mais de 75 euros ou de um terço da diferença em relação ao imposto do ano anterior.

A suspensão do imposto quando o valor patrimonial da casa não está consolidado está prevista nas regras da AT, mas segundo o DN/Dinheiro Vivo todos os pedidos de reavaliação efetuados em 2016 passam a ser abrangidos pela suspensão, para ter a certeza de quais os casos que são afetados pela cláusula de salvaguarda.

Se o pedido de reavaliação tiver sido efetuado através do Modelo 1 e com efeitos a 2016, a cobrança do IMI fica assim suspensa até que se conheçam mais pormenores. Segundo disse ao DN/Dinheiro Vivo o especialista da DecoProteste António Ernesto Pinto, a decisão faz sentido porque, segundo o regime anterior, primeiro era feito o pagamento e depois o acerto, e agora a lógica inverteu-se.

“Imaginemos uma pessoa que com o VPT antes da atualização tinha 400 euros de IMI, mas que com o novo VPT vê o imposto baixar para 300 euros. O que acontecia é que pagava agora a parte devida e na fase seguinte [neste caso em novembro] seria feito um acerto. Agora, nos casos em que houve pedido de atualização mas este não foi repercutido em tempo útil no cálculo do imposto, as notas de liquidação são suspensas”, explicou.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

IMI: Fisco suspende imposto a cinco mil casas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião