Zeinal Bava multado em 58 mil euros

A Comissão de Valores Mobiliários, que regula os mercados no Brasil, aplicou uma multa de 200 mil reais (58 mil euros) a Zeinal Bava por declarações sobre fusão PT/Oi em véspera de assembleia-geral.

Zeinal Bava foi multado pelo regulador brasileiro dos mercados em 200 mil reais, o equivalente a quase 58 mil euros. Em causa estão declarações do antigo presidente executivo da Portugal Telecom (PT) e da Oi, proferidas em março de 2014, fazendo referência aos “benefícios” da fusão entre as duas operadoras.

Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as palavras de Zeinal Bava — que ocupava a “posição executiva de maior destaque na Oi”, recorda o regulador — foram “imediatamente publicadas” em vários sites de notícias. Porém, os principais pontos da operação só seriam “deliberados pelos acionistas em assembleia geral extraordinária” no dia seguinte, como que ativos iria a PT incorporar na Oi.

A CVM entende que “não há dúvidas” que as declarações do chefe da Oi, proferidas no decorrer na oferta pública, em vésperas da assembleia-geral e num evento promovido pela própria empresa, “tinham potencial de influenciar interessados na oferta, em clara ofensa ao período de silêncio” previsto na lei.

“Ficou evidente que [Zeinal Bava] falou sobre a ofertante, assim como o seu discurso carregava um tom bastante otimista acerca do seu futuro, fazendo alusão única e exclusivamente aos benefícios que seriam obtidos pela companhia caso a operação de fusão da Oi com a PT fosse concretizada”, considerou o relator do processo. Zeinal Bava pode ainda recorrer da decisão.

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