Galamba: “Não tem de haver tensão com Banco de Portugal, tem de haver rigor”

  • ECO
  • 8 Maio 2017

O deputado socialista defende que o banco central não deve criar provisões por causa da dívida pública que compra. "São provisões injustificadas", diz. A ideia é mudar a lei para clarificar.

João Galamba rejeita a ideia de que a diminuição de provisões seja um instrumento para pressionar o Banco de Portugal. O deputado socialista argumenta que o que está em causa é haver uma fundamentação detalhada. Em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), Galamba refere mesmo que “não devem ser criadas quaisquer provisões no âmbito da dívida comprada ao abrigo do PSPP [programa de compra de dívida pública do Banco Central Europeu]”. O objetivo final é que haja um impacto positivo nas contas públicas.

“Não tem que haver tensão nenhuma com o Banco de Portugal, tem que haver apenas rigor nos princípios e respeito pela lei”, afirma um dos membros do grupo de trabalho sobre a sustentabilidade a dívida pública e externa, que sentou na mesma mesa Governo, PS, BE e vários economistas. Para Galamba, se o Banco de Portugal “quer criar provisões tem de fundamentar como é que através das metodologias de risco relacionadas com a dívida pública no âmbito do PSPP é possível chegar a perdas estimadas”. A opinião do grupo de trabalho é que isso não é possível.

Confrontado com as declarações do Presidente da República sobre o assunto, o porta-voz do PS deu o seu entendimento: “Sobre o Presidente da República diria que tem toda a razão: não se deve mexer nas reservas do Banco de Portugal, e o relatório não propõe isso“. E, seguindo a sua interpretação de que Marcelo Rebelo de Sousa falava de reservas, Galamba adianta que “as reservas até aumentam com a redução das provisões, porque 20% dos lucros vão obrigatoriamente para as reservas”.

Esta sábado, no semanário Expresso, Marcelo afirmava que o primeiro-ministro nunca lhe tinha falado desta possível alteração à lei do Banco de Portugal. Questionado sobre se a posição do PS no relatório estava alinhada com a de António Costa, João Galamba disse apenas que ainda não ouviu “qualquer declaração do primeiro-ministro que me levasse a crer que está contra a posição assumida neste relatório”.

Sobre as negociações a nível europeu para aumentar a maturidade da dívida e diminuir o juro, o deputado socialista admite que “se se mantiver a total indisponibilidade da maioria dos parceiros europeus para sequer discutir, dificilmente poderá ser colocada, por uma questão de eficácia”. Por isso, João Galamba defende que o Governo deverá propor a reestruturação da dívida se houver abertura na Zona Euro e na União Europeia para que isso aconteça, após as eleições francesas e alemãs.

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