Ricciardi e Teixeira dos Santos vão ser ouvidos pelos eurodeputados

Os eurodeputados vêm a Portugal para investigar o ‘apagão informático’ das transferências para offshores nos próximos dias 22 e 23 de junho. A missão da comissão de inquérito aos Panama Papers (PANA) do Parlamento Europeu a Lisboa vai encontrar-se uma longa lista de pessoas onde se inclui o ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e o ex-presidente executivo do BES Investimento (atual Haitong), José Maria Ricciardi, segundo o programa final a que o ECO teve acesso. A comitiva europeia conta com a participação dos eurodeputados portugueses José Manuel Fernandes (PSD), Miguel Viegas (PCP), Nuno Melo (CDS) e Ana Gomes (PS).

Desde que a comissão PANA decidiu vir a Portugal investigar o caso das offshores que os eurodeputados têm feito sugestões e críticas à lista de audições a realizar. Esta visita a Portugal soma-se a várias viagens de recolha de factos (fact finding mission) que têm feito a outros países. A um mês da visita, a comissão já fechou a lista, sendo que o caso de José Sócrates e Armando Vara ainda requer confirmação por estarem sob investigação criminal. O nome de Paulo Portas — sugerido por Ana Gomes — não se encontra na agenda final, estando apenas na lista de sugestões. Na semana passada, o ECO revelou que Nuno Melo não queria Portas na lista de audições.

Esta viagem a Lisboa vai para lá dos dez mil milhões de euros em transferências para paraísos fiscais entre 2012 e 2014 que não foram fiscalizadas pela Autoridade Tributária, uma vez que o âmbito desta comissão do Parlamento Europeu é mais lato, incluindo todos os aspetos relacionados com as offshores.

No dia 22 de junho, os eurodeputados planeiam ouvir os deputados envolvidos na comissão de inquérito ao BES: Fernando Negrão (PSD), José Magalhães (ex-deputado do PS), Mariana Mortágua (BE), Cecília Meireles (CDS) e Miguel Tiago (PCP). De seguida, José Maria Ricciardi — ex-CEO do Haitong — é ouvido. Ao final da tarde, a comissão PANA ouvirá vários nomes de seguida: Paulo Núncio (ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais PSD/CDS), Sérgio Vasques (ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais PS), José Sócrates (ex-primeiro-ministro), Armando Vara (ex-ministro do PS e ex-administrador da CGD e do BCP), Fernando Teixeira dos Santos (ex-ministro das Finanças) e Maria Luís Albuquerque (ex-ministra das Finanças PSD/CDS).

No dia seguinte, os eurodeputados seguem para o Ministério das Finanças onde se vão encontrar com o atual ministro das Finanças, Mário Centeno, e a diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Borges. Depois serão ouvidos o governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, e o diretor do Departamento de Supervisão Prudencial do BdP, Luís Costa Ferreira. Segue-se ainda um encontro com Carlos Alexandre, o magistrado à frente da investigação Operação Marquês, Mariana Raimundo, diretora da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, e Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República. Depois há ainda um encontro com jornalistas e o diretor executivo da associação TIAC, João Paulo Batalha.

No final do documento existe uma lista de outras sugestões onde aparece o nome do ex-vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e ainda os nomes de Zeinal Bava, ex-CEO da PT, Henrique Granadeiro, ex-CEO da PT SGPS, Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, e o jornalista Frederico Pinheiro. Relativamente à Madeira, o secretário Regional das Finanças da Madeira, Rui Gonçalves, já foi ouvido no âmbito da comissão PANA, em Bruxelas. Na lista de sugestões que incidem sobre a ilha, aparece ainda o nome da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), dos economistas João Abel de Freitas e João Pedro Martins e do professor José Eduardo Gonçalves.

Rocha Andrade é ouvido dia 30 em Bruxelas

O atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais não vai ser ouvido nesta viagem. Isto acontece porque Rocha Andrade vai a Bruxelas no dia 30 de maio para ser ouvido na mesma comissão de inquérito. Segundo a agenda da comissão PANA, o atual responsável pelos Assunto Fiscais vai falar sobre a estratégia do Governo português para lutar contra a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal. Além disso, Rocha Andrade terá de responder sobe as medidas adotadas por Portugal depois da divulgação dos Panama Papers, em abril do ano passado, e sobre o atual estado dos escândalos de corrupção no país.