Costa admite repor escalões do IRS, mas de forma faseada

O primeiro-ministro admitiu esta segunda-feira que os escalões do IRS vão começar a ser repostos no próximo ano, mas essa reposição será feita "de forma equilibrada".

António Costa admitiu a reposição dos escalões do IRS na conferência de imprensa em que reagiu à recomendação da Comissão para tirar Portugal do PDE. Em resposta a questões dos jornalistas, o primeiro-ministro referiu que o Governo dará no próximo ano “mais um passo” para devolver rendimentos aos cidadãos. Esse passo será o começo da reposição dos escalões do IRS em 2018, “de forma equilibrada”.

“Daremos para o ano mais um passo que é o passo de começarmos a repor escalões que tenham sido eliminados”, respondeu Costa, referindo esta reposição será feita “de forma a melhorar a progressividade do nosso sistema fiscal e [para] que ele seja mais justo”. Contudo, o líder do Governo também avisou que esta medida será implementada “de forma equilibrada”.

O primeiro-ministro referiu novamente que esse compromisso consta do programa de Governo, nomeadamente no que consta da devolução de rendimentos e na reposição da confiança dos portugueses. António Costa disse querer provar mais uma vez que consegue devolver rendimentos, criar condições para o investimento em Portugal e controlar as contas públicas.

É exatamente este último ponto que o Executivo não irá prescindir na negociação da reposição dos escalões do IRS com o BE, PCP e PEV. A recomendação de Bruxelas para que Portugal abandone o Procedimento por Défices Excessivos supõe que o défice continue controlado nos próximos anos. Esse foi um compromisso também assumido por Costa na reação à decisão esta noite.

Contudo, os parceiros do Executivo pretendem usar a flexibilidade que Portugal ganhou com a saída do PDE para aumentar os gastos do Estado, nomeadamente através de investimento público, na saúde, na educação e nos rendimentos. Uma das principais discussões em curso nas negociações para o Orçamento do Estado para 2018 é exatamente a reposição dos escalões do IRS. O Bloco de Esquerda já admitiu o faseamento da reposição, colocando a fasquia nos 600 milhões de euros para 2018 e a mesma quantia para 2019.

Já o PCP tem um ponto de partida diferente. Além de dizerem que a redução faseada do IRS é “um objetivo pouco ambicioso”, os comunistas querem duplicar o número de escalões de cinco para dez. O Partido Comunista pretende também que as taxas liberatórias sobre as mais-valias em ações sejam englobadas no IRS.

Escalões atuais do IRS

Os escalões do IRS como eles se encontram atualmente.Infografia: Raquel Martins.

No Programa de Estabilidade o Governo inscreveu 200 milhões de euros em impactos para o IRS, que seriam utilizados para “uma medida sobre os escalões”, disse ao Público uma fonte próxima do Executivo. Descartada estará a ideia inicial do Governo de usar essa verba para um crédito fiscal para as famílias mais carenciadas, uma proposta de campanha do Partido Socialista.

Mais recentemente, o Correio da Manhã noticiou que será criado um novo escalão para as famílias cujos rendimentos anuais se situem entre os 13.500 e 27.500 euros. Ou seja, entre o segundo e o terceiro escalão.

(Atualizado pela última vez às 21h10)

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