Costa admite repor escalões do IRS, mas de forma faseada

O primeiro-ministro admitiu esta segunda-feira que os escalões do IRS vão começar a ser repostos no próximo ano, mas essa reposição será feita "de forma equilibrada".

António Costa admitiu a reposição dos escalões do IRS na conferência de imprensa em que reagiu à recomendação da Comissão para tirar Portugal do PDE. Em resposta a questões dos jornalistas, o primeiro-ministro referiu que o Governo dará no próximo ano “mais um passo” para devolver rendimentos aos cidadãos. Esse passo será o começo da reposição dos escalões do IRS em 2018, “de forma equilibrada”.

“Daremos para o ano mais um passo que é o passo de começarmos a repor escalões que tenham sido eliminados”, respondeu Costa, referindo esta reposição será feita “de forma a melhorar a progressividade do nosso sistema fiscal e [para] que ele seja mais justo”. Contudo, o líder do Governo também avisou que esta medida será implementada “de forma equilibrada”.

O primeiro-ministro referiu novamente que esse compromisso consta do programa de Governo, nomeadamente no que consta da devolução de rendimentos e na reposição da confiança dos portugueses. António Costa disse querer provar mais uma vez que consegue devolver rendimentos, criar condições para o investimento em Portugal e controlar as contas públicas.

É exatamente este último ponto que o Executivo não irá prescindir na negociação da reposição dos escalões do IRS com o BE, PCP e PEV. A recomendação de Bruxelas para que Portugal abandone o Procedimento por Défices Excessivos supõe que o défice continue controlado nos próximos anos. Esse foi um compromisso também assumido por Costa na reação à decisão esta noite.

Contudo, os parceiros do Executivo pretendem usar a flexibilidade que Portugal ganhou com a saída do PDE para aumentar os gastos do Estado, nomeadamente através de investimento público, na saúde, na educação e nos rendimentos. Uma das principais discussões em curso nas negociações para o Orçamento do Estado para 2018 é exatamente a reposição dos escalões do IRS. O Bloco de Esquerda já admitiu o faseamento da reposição, colocando a fasquia nos 600 milhões de euros para 2018 e a mesma quantia para 2019.

Já o PCP tem um ponto de partida diferente. Além de dizerem que a redução faseada do IRS é “um objetivo pouco ambicioso”, os comunistas querem duplicar o número de escalões de cinco para dez. O Partido Comunista pretende também que as taxas liberatórias sobre as mais-valias em ações sejam englobadas no IRS.

Escalões atuais do IRS

Os escalões do IRS como eles se encontram atualmente.Infografia: Raquel Martins.

No Programa de Estabilidade o Governo inscreveu 200 milhões de euros em impactos para o IRS, que seriam utilizados para “uma medida sobre os escalões”, disse ao Público uma fonte próxima do Executivo. Descartada estará a ideia inicial do Governo de usar essa verba para um crédito fiscal para as famílias mais carenciadas, uma proposta de campanha do Partido Socialista.

Mais recentemente, o Correio da Manhã noticiou que será criado um novo escalão para as famílias cujos rendimentos anuais se situem entre os 13.500 e 27.500 euros. Ou seja, entre o segundo e o terceiro escalão.

(Atualizado pela última vez às 21h10)

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Costa admite repor escalões do IRS, mas de forma faseada

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião