OCDE recomenda a países testarem rendimento universal básico

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) considera positivo que os países experimentem a eficácia do rendimento universal básico, como a Finlândia ou a Holanda, porque o atual sistema de proteção social está a ficar obsoleto. Durante a apresentação do relatório da OCDE “O que mudaria um rendimento universal?”, Stefano Scarpetta, diretor de Emprego e Trabalho da organização, considerou que a concessão de um rendimento mensal a todos os cidadãos é “um debate importante, necessário e útil”.

Neste tipo de países, que são muito generosos com o desemprego […], às vezes não compensa trabalhar.

Assim, experiências como a que está em curso na Finlândia, onde cerca de 2.000 desempregados recebem 560 euros por mês, são necessárias para saber o que funciona, disse. “É uma forma de compreender antes de uma aplicação a nível nacional, que é muito complicado”, sublinhou Scarpetta na sede da OCDE em Paris.

Para o diretor, estas provas são pertinentes, pois o atual sistema de proteção social tem de adaptar-se a um novo modelo económico que produz menos assalariados e um aumento de trabalhadores independentes, que têm menos direitos sociais. O documento analisa quatro países (Itália, França, Finlândia e Reino Unido), tendo como pressuposto que o rendimento universal seria aplicado a todos os adultos e menores e excluiria todos os reformados.

Com esta modalidade, a conceção do rendimento universal significaria a eliminação de todas as ajudas ou prestações sociais, como o subsídio de desemprego, conservando-se apenas as ajudas à habitação e aos deficientes. A simulação realizada pela OCDE também parte do pressuposto de que as contas estão equilibradas, fazendo com que a aplicação implicaria um aumento dos impostos, sobretudo para os mais ricos, para que o défice não aumente.

Para os autores do relatório, o impacto do rendimento universal depende do sistema de proteção de cada país. Nos países onde as ajudas são robustas, casos da Finlândia e do Reino Unido, não se resolve o problema da pobreza, porque o pagamento de um rendimento universal significa uma retirada de ajudas a populações em risco.

[A concessão de um rendimento mensal a todos os cidadãos é] um debate importante, necessário e útil.

Nestes casos, a OCDE defende uma intervenção “mais centrada” em estratos vulneráveis, como os jovens que entram no mercado de trabalho. Contudo, em Itália, tal como sucederia em países com níveis de proteção parecidos como Portugal, Espanha e Grécia, o impacto do rendimento universal seria muito positivo devido à escassez de ajudas.

Segundo Scarpetta, outro impacto potencialmente positivo da adoção do rendimento universal é a mudança de “comportamento” face ao mercado laboral, um assunto que interessa à Finlândia. “Neste tipo de países, que são muito generosos com o desemprego […], às vezes não compensa trabalhar”, comentou Scarpetta. Em contrapartida, com a atribuição do rendimento universal, estas pessoas poderiam estar dispostos a aceitar trabalhos que antes não pensavam, porque acumulariam salário e rendimento universal.