Mourinho, Coentrão e Ronaldo jogam na liga do fisco espanhol

Depois de Coentrão, a Justiça espanhola acusou Ronaldo e Mourinho de fraude fiscal relativa a rendimentos com direitos de imagem. Os alegados esquemas são parecidos. Mas o que está em causa?

José Mourinho, Fábio Coentrão e Cristiano Ronaldo são nomes bem conhecidos dos portugueses. Homens da bola, o primeiro é o treinador special one do Manchester United, o segundo e o terceiro são jogadores do Real Madrid. Esta terça-feira, a Justiça espanhola acusou formalmente Mourinho de fraude fiscal, tal como já o tinha feito com os dois jogadores portugueses.

As acusações não surpreenderam: antes, já a imprensa tinha noticiado as investigações em curso. Os alegados esquemas em que os três estarão envolvidos cruzam-se em alguns pontos. São semelhantes. Mas o que está em causa?

Mourinho: 3,3 milhões por pagar em impostos

O caso de José Mourinho envolve 3,3 milhões de euros que o fisco reclama em impostos. Estão em causa 1,6 milhões de euros relativos a 2011 e 1,7 milhões de euros no ano seguinte, segundo o jornal espanhol El Confidencial. Tudo começou antes de 17 de setembro de 2004, quando Mourinho terá assinado um contrato de cedência de direitos de imagem a uma empresa chamada Kooper Services, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, um conhecido paraíso fiscal.

Foi nesse mesmo dia que Mourinho terá assinado novo contrato com a irlandesa Multisports & Image Management. Passam-se quatro anos e, a 22 de dezembro de 2008, os mesmos direitos de imagem de Mourinho serão transferidos para outra empresa, a Polaris Sports, que teria a mesma sede fiscal do que a primeira contraente. O papel da Polaris seria o de procurar e negociar contratos comerciais em redor dos direitos de imagem do treinador.

Entretanto, a 31 de março de 2010, Mourinho assina pelo Real Madrid, passando a treinar o clube. Por volta dessa altura, transfere a sua morada de residência para a capital espanhola, ficando ao abrigo da jurisdição de Espanha. É notificado a 23 de julho de 2014 pelo fisco espanhol de que iria ser alvo de uma investigação às declarações de rendimentos entregues entre 2010 e 2012.

Na perspetiva da Justiça, o problema está nas declarações de rendimentos de José Mourinho respeitantes aos anos de 2011 e 2012, onde terão sido detetados 3,3 milhões de euros por pagar em impostos. De acordo com o El Confidencial, “todas estas estruturas societárias foram utilizadas pelo réu [José Mourinho] com o objetivo de tornar opacos os benefícios resultantes dos seus direitos de imagem”, indica o jornal, citando a acusação. Ou seja, o treinador tê-lo-á feito “com intenção de obter um benefício ilícito”.

É que, alegadamente, a Kooper Services é detida a 100% por outra empresa, a Operating Nominees. Esta, por sua vez, será detida pela Kaitaia Trust, com sede na Nova Zelândia, imputada a José Mourinho como fundador, assim como à esposa e aos filhos, descreve o jornal espanhol. Para o fisco, Mourinho acaba por ser diretamente imputável à Kooper Services, pelo que “não existe diferença entre o réu e a Kooper”. Nessa medida, Mourinho declarou informações que “não correspondiam à realidade”, garante a Justiça.

Ronaldo: 14,75 milhões por pagar em impostos

O caso de Cristiano Ronaldo envolve valores superiores aos de José Mourinho, alegadamente devidos ao fisco espanhol em impostos que o craque português não pagou. No total serão cerca de 14,75 milhões de euros: 1,39 milhões de euros em 2011; 1,66 milhões em 2012; 3,2 milhões em 2013; e 8,5 milhões de euros em 2014, de acordo com El País.

Neste caso, o fisco aponta para uma sociedade que diz ter sido criada em 2010, detida na totalidade pelo jogador, cerca de um ano após assinar pelo Real Madrid — a Gestifute de Jorge Mendes, que agencia o jogador, garante que a sociedade existia desde 2004, quando Ronaldo ainda estava no Manchester United, e que “jamais teve problema algum”. Algum tempo depois de assinar pelo clube madrileno, o fisco considera que o internacional simulou a cedência dos seus direitos de imagem a uma empresa chamada Tollin Associates, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, da qual seria o único sócio.

Segundo o El País, essa empresa transferiu os direitos de imagem de Ronaldo a outra empresa com sede na Irlanda: a Multisports & Image Management. Reconhece o nome? É a mesma que surge no alegado esquema de José Mourinho e que terá “efetivamente” explorado os direitos do jogador. A passagem dos direitos pela Tollin Associates estará a ser vista pelas autoridades como uma mera forma de ocultar ao fisco a totalidade dos rendimentos obtidos pelo craque português.

O caso vai um pouco mais longe e refere que, tal como José Mourinho, Ronaldo terá prestado informação errada em algumas das suas declarações de rendimentos, levando a uma tributação de impostos deficiente. Ronaldo foi formalmente acusado na semana passada e, esta terça-feira, soube-se que será presente às autoridades no próximo dia 31 de julho.

Coentrão: 1,29 milhões por pagar em impostos

A imprensa desportiva garante que Fábio Coentrão estará a caminho do Sporting, mas o jogador português do Real Madrid também joga na liga do fisco espanhol. Estarão em causa 1,29 milhões de euros alegadamente devidos em impostos, num caso que remonta aos anos entre 2012 e 2014: 352.620,34 euros em 2012, 428,757 euros em 2013 e 510,021 euros em 2014.

O jogador é acusado de usar sociedades sedeadas com sede os paraísos fiscais do Panamá e da Irlanda para conseguir regimes fiscais mais favoráveis. Pelo meio do esquema volta a surgir o nome da Multisports & Image Management, alegadamente com ligações ao empresário português Jorge Mendes, da Gestifute.

A 1 de julho de 2011, Coentrão terá simulado a cedência dos direitos de imagem à Rodinn Company, com sede no Panamá. No mesmo dia, essa sociedade terá transferido os direitos para a Multisports & Image Management. Uma vez mais, na ótica do fisco espanhol, esta operação terá sido feita para esconder receitas resultantes da exploração dos direitos obtidas nesses três anos.

Aliás, nesse período, a acusação refere que Fábio Coentrão “nem sequer apresentou a declaração de titularidade de bens no estrangeiro”, como o ECO noticiou aqui, com base em informações do El Confidenial.

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