Foram apreendidos 36 milhões de euros em tabaco em 2016

  • Tiago Varzim
  • 5 Julho 2017

As apreensões de tabaco nas alfândegas portuguesas totalizaram 36,7 milhões de euros em 2016. Os artigos de moda, os automóveis e as bebidas alcoólicas são das mercadorias com mais irregularidades.

Em 2016 foram apreendidas mercadorias nas alfândegas portuguesas no valor de 142 milhões de euros. No total foram identificadas quase cinco mil irregularidades. Entre as apreensões está o tabaco de enrolar, acessórios de moda, vestuário e acessórios, bebidas alcoólicas e automóveis. Mas também droga que daria para 1,6 milhões de doses individuais. Estes dados constam do Relatório de Atividades de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras referente a 2016 divulgado esta terça-feira, que também revelou que a dívida prescrita mais do que dobrou em 2016.

No ano passado, foram apreendidos mais de 8,5 milhões de cigarros no valor de 1,8 milhões de euros. Mas o número mais expressivo em termos de apreensões de tabaco está relacionado com os cigarros de enrolar, cujas mercadorias apreendidas atingiram os 34,9 milhões de euros. No total foram as apreensões de tabaco de 2016 foram avaliadas em 36,7 milhões de euros.

“Do total de mercadorias apreendidas em 2016 destacam-se 1.090 automóveis, 375.288 litros de bebidas alcoólicas e 2.797 litros de óleos minerais“, escreve o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no relatório. Estes são produtos alvo do Imposto Sobre Veículos (ISV) e do Imposto Especial de Consumo (IEC) que, no total, registaram duas mil irregularidades. O valor da mercadoria apreendida neste tipo de produtos atingiu os 53 milhões de euros em 2016.

Já nos acessórios de moda foram detetadas 235 irregularidades no valor de 32,8 milhões de euros. Os artigos de moda constituíram as mercadorias contrafeitas mais apreendidas nas alfândegas. “Estes produtos contrafeitos são em geral fabricados em países terceiros e adquiridos a baixos preços, facto que lesa os interesses do tecido empresarial português e comunitário, é gerador de graves situações de concorrência desleal e desrespeito dos direitos de propriedade intelectual, para além de constituir fator de fraude e evasão fiscal”, descreve o relatório. O calçado e o têxtil também foram alvo de apreensões.

Em termos de drogas foram apreendidos 85 kg no total. A droga mais apreendida nas alfândegas foi a cocaína e os seus derivados, seguida pelo escstasy (MDMA) e ainda os cannabinóides. Foram ainda apreendidas mercadorias protegidas, como é o caso do marfim (2.390 euros), peles (1.422 euros) e derivados de animais marinhos (445 euros).

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