Há nove radares sem funcionar, mas ninguém quer pagar

  • ECO
  • 21 Julho 2017

As penalizações previstas em contrato contam mais de um milhão de euros, mas o consórcio responsável pelos radares das estradas portuguesas não estão a pagar a conta.

O consórcio deveria ter 30 radares em funcionamento até ao início de 2017, mas em julho, só há nove que ainda estão a funcionar. O Ministério da Administração Interna assume a falha nos equipamentos mas diz que não pode responsabilizar o consórcio, apesar do estipulado no contrato indicar o contrário.

O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade deveria contar com 50 cabinas fixas pelas quais 30 radares deveriam rodar. Este sistema deveria estar operacional até ao final de janeiro de 2017, caso contrário, os primeiros 20 dias penalizariam o consórcio em 1.000 euros por dia, valor que ascenderia aos 2.000 mil euros se o incumprimento se mantivesse nos 60 dias seguintes. Ambos os prazos já passaram e só aqui, já se somam cerca de 1,26 milhões em penalizações. O concurso foi ganho pelo consórcio Eyssa-Tesis/Micotec por 3,2 milhões de euros.

Quando contactado pelo Público, o Ministério da Administração Interna (MAI) confirma que os radares estão em “fase de ligação à rede elétrica de baixa tensão” e acrescenta que “a execução de cada uma das 50 ligações de locais de controlo de velocidade à rede elétrica não está no âmbito do referido contrato”. Contudo, no contrato lê-se “A segunda outorgante [o consórcio] obriga-se a requisitar e a ativar junto do operador de rede todos os ramais de ligação entre a rede elétrica e os pontos de entrega de energia dos locais de controlo de velocidade”.

O consórcio remeteu as questões para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Esta esclareceu que em alguns casos a instalação está ainda a aguardar a autorização de municípios e outras entidades. Porém, mantém-se a observação de que existe motivo para penalizações e estas não estão a ser aplicadas.

Este sistema vem reforçar a rede de radares que já são utilizados pela PSP, pela GNR e pela ANSR. O objetivo é reduzir o nível de sinistralidades por excesso de velocidade num país em que esta é a infração mais comum ao Código da Estrada — em 2016 registaram-se mais de 238 mil infrações deste tipo.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Há nove radares sem funcionar, mas ninguém quer pagar

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião