João Lourenço anuncia mais investimento público na imprensa angolana

João Lourenço, general na reserva, de 63 anos, foi investido esta terça-feira, pelas 12:15, no cargo de Presidente da República de Angola, o terceiro que o país conhece desde a independência, em novembro de 1975. O ato, presenciado por convidados nacionais e internacionais e milhares de populares, decorreu no Memorial António Agostinho Neto, em Luanda, no mesmo local e dia (26 de setembro) em que José Eduardo dos Santos foi investido pela última vez como chefe de Estado Angolano, após as eleições de 2012. No discurso da tomada de posse, o novo Presidente anunciou que vai aumentar o investimento público na comunicação social.

A cerimónia, que contou com a presença de cerca de duas dezenas de chefes de Estado e do Governo – incluindo Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente português e fortemente aplaudido pelos presentes – iniciou-se pelas 12:00, orientada pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, que proclamou a eleição de João Lourenço e de Bornito de Sousa para os cargos, respetivamente, de Presidente e vice-Presidente angolanos. Segundo a SIC Notícias, Marcelo também foi assobiado.

No discurso que dirigiu aos angolanos, João Lourenço elencou como uma das suas prioridades a municipalização dos serviços públicos e o combate às assimetrias regionais. “Nenhuma governação será bem-sucedida sem um diálogo aberto com as diferentes forças sociais”, afirmou, indicando que irá aproximar os sindicatos e as ordens de trabalho ao Governo. O recém-eleito Presidente de Angola admitiu que Angola “está longe” de atingir o “ideal” quanto à liberdade de imprensa. “Neste mandato vamos assegurar um maior investimento público no setor da comunicação social de modo a que os angolanos tenham acesso a uma informação fidedigna em todo o território nacional“, anunciou, em declarações transmitidas pela RTP3.

Nenhuma governação será bem-sucedida sem um diálogo aberto com as diferentes forças sociais.

Além disso, o presidente enumerou uma lista de países “importantes” para Angola, tendo excluído Portugal. A lista incluía os Estados Unidos, a Rússia, a China, o Japão e a Coreia do Sul.

Pelas 12:10, João Lourenço prestou juramento à nação, com a mão direita sobre a Constituição da República de Angola, assinando o termo de posse, cinco minutos depois. Já investido nas funções de novo Presidente da República, João Lourenço deslocou-se ao local onde se encontrava o Presidente cessante, José Eduardo dos Santos, para este lhe colocar o colar presidencial e lhe ceder o lugar, o que aconteceu pouco depois.

O ato marcou a saída do poder de José Eduardo dos Santos, que liderava o país desde 1979 – o segundo Presidente há mais tempo no poder em todo o mundo – e que não se recandidatou ao cargo nas eleições de 23 de agosto último. A cerimónia terminou com o desfile dos três ramos das Forças Armadas Angolanas, seguindo-se a execução do hino nacional e disparos de 21 salvas de canhão.

O novo Presidente angolano, João Lourenço, assumiu o compromisso de “tratar” dos “problemas da nação” ao longo do mandato de cinco anos que hoje iniciou, com uma “governação inclusiva”.

“Neste novo ciclo político que hoje se inicia, legitimado nas urnas, a Constituição será a nossa bússola de orientação e as leis o nosso critério de decisão”, apontou João Lourenço, durante a cerimónia de investidura, que decorreu esta terça-feira em Luanda, falando pela primeira vez como novo Presidente de Angola.

“Uma vez investido no meu cargo, serei o Presidente de todos os angolanos e irei trabalhar na melhoria das condições de vida e bem-estar de todo o nosso povo“, afirmou o chefe de Estado, que na mesma cerimónia recebeu simbolicamente o poder das mãos de José Eduardo dos Santos, que estava no cargo há 38 anos. “Cumpriu a sua missão com um brio invulgar”, reconheceu João Lourenço, referindo-se ao Presidente cessante.

Numa intervenção de quase uma hora, perante milhares de pessoas, duas dezenas de chefes de Estado e do Governo e centenas de convidados nacionais e internacionais, João Lourenço enfatizou a melhoria das condições de vida dos angolanos será prioritária. “Para corresponder à grande expectativa criada em torno da minha eleição e a confiança renovada no MPLA, governarei usando todos os poderes que a Constituição e a força dos votos dos cidadãos expressos nas urnas me conferem”, disse ainda.

Recordando que a “construção da democracia deve fazer-se todos os dias”, apontou que essa missão “não compete apenas aos órgãos do poder do Estado”, sendo antes “um projeto de toda a sociedade, um projeto de todos nós”. “Vamos por isso construir alianças e trabalhar em conjunto para podermos ultrapassar eventuais contradições e engrandecer, assim, o nosso país“, exortou.

Numa aparente crítica aos partidos da oposição, que questionam os resultados oficiais das eleições gerais de 23 de agosto, João Lourenço afirmou, perante os aplausos do público que “o interesse nacional tem de estar acima dos interesses particulares ou de grupo, para que prevaleça a defesa do bem comum”.

UE nota “sinal claro” de compromisso com democracia

A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, disse esta terça-feira que o recente processo eleitoral em Angola é um “sinal claro” do compromisso do país com a democracia. “O processo das eleições gerais, que levaram a uma transição política pacífica, foi um sinal claro do compromisso do povo angolano com a democracia”, salientou Mogherini, num comunicado divulgado no dia em que o novo Presidente, João Lourenço, é empossado no cargo.

Federica Mogherini adiantou ainda que a UE “está disponível para apoiar futuros processos eleitorais, nomeadamente no acesso equitativo aos media e na reforma da legislação eleitoral em linha com os princípios internacionais de abrangência e transparência”. O novo Presidente angolano, João Lourenço, tomou esta terça-feira posse em Luanda, numa cerimónia com mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, incluindo 30 chefes de Estado e de Governo, entre os quais o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

João Lourenço foi confirmado como novo Presidente de Angola no dia 6 de setembro, data em que a Comissão Nacional de Eleições divulgou os resultados definitivos das eleições gerais de 23 de agosto, que deram a vitória com 61% ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder há 42 anos).

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) foi a segunda força política mais votada, com 26,67% dos votos, seguindo-se a coligação de partidos Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44%. A oposição contestou os resultados junto do Tribunal Constitucional, mas os recursos foram chumbados.