Oi adia assembleia de credores. É uma “excelente notícia”

  • Lusa e ECO
  • 28 Setembro 2017

O dia 23 de outubro foi a data indicada para a nova reunião de credores da operadora brasileira Oi. Esta decisão é uma "excelente notícia" para os obrigacionistas da PT.

A Oi, onde a portuguesa Pharol é acionista de referência, pediu o adiamento da assembleia de credores para 23 de outubro, anunciou a operadora de telecomunicações brasileira. Após a reunião do Conselho de Administração da Oi, na passada quarta-feira, a operadora não estabeleceu uma versão definitiva do Plano de Recuperação Judicial, um documento essencial que será objeto de discussão e votação entre os credores.

Em comunicado, a Oi adianta que, “seguindo decisão do Conselho de Administração, a companhia solicitou ao juízo da recuperação judicial o adiamento da assembleia geral de credores para o dia 23 de outubro, em primeira convocação, e dia 27 de novembro, em segunda convocação, tendo por fundamentos fatores negociais visando a aprovação do plano e procedimentais relacionados” com a assembleia, “que podem acarretar em alterações no sistema de votação”.

A Oi esclarece ainda que “não houve decisão sobre os termos de uma nova versão do plano de recuperação judicial da companhia e de suas subsidiárias em recuperação apresentado em 5 de setembro ao juízo da 7.ª vara empresarial da comarca do Estado do Rio de Janeiro, nem tão pouco houve aprovação de modificações nas condições financeiras previamente aprovadas”.

A operadora de telecomunicações brasileira “reitera que continua mantendo conversas com potenciais investidores, credores e demais ‘stakeholders‘ [todas as partes interessadas] com relação a potenciais ajustes ao plano de recuperação judicial, incluindo eventual aumento com capitalização de dívida e aporte de novos recursos, tendo por objetivo buscar melhorias ao plano que possam ser aprovadas pela assembleia geral de credores, garantindo a sustentabilidade dos negócios da companhia”. A Oi está a discutir um aumento de capital de 9 mil milhões de reais, dos quais “6 mil milhões seria de entradas em dinheiro”, avança a Candeias & Associados.

Para a Candeias & Associados, trata-se de “uma excelente notícia para os obrigacionistas portugueses”, dado que um adiamento da reunião representa um esforço de evitar a insolvência e representa também um prolongamento do prazo para 12 de outubro da adesão do Programa para Acordo com os Credores, do qual faz parte a PT / PTIF (Portugal Telecom Internacional Finance).

O Programa para Acordo com os Credores prevê que os obrigacionistas recebam no momento da adesão ao Programa, 90% de 50.000 reais (90% de cerca de 13.324 euros ou seja 11.991,60 euros). O remanescente (1.332,40 euros) será recebido até dez dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial, a ser votado em Assembleia de Credores. O pagamento será efetuado por depósito em conta bancária. (Os valores em euros dependem da taxa de câmbio).

O escritório de advogados que representa cerca de 200 obrigacionistas portugueses que aderiram a este Programa, dá um exemplo: “um obrigacionista com 30.000 euros, ele irá receber 11.991,60 euros no momento de adesão ao Programa. Depois, receberá 1.324 euros até 10 dias depois da homologação do Plano de Recuperação Judicial. O remanescente será depois recebido de acordo com esse Plano de Recuperação”, refere em comunicado.

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