Governo afasta Orçamento Retificativo em 2017. Meta do défice de 1% em 2018 em dúvida

  • ECO
  • 25 Outubro 2017

Carlos César diz que o Governo afasta qualquer Retificativo em 2017 para cobrir as despesas resultantes dos incêndios e que será mantida a meta do défice de 1% para 2018. Santos Silva não garante meta

Carlos César garante que o Governo afasta qualquer Orçamento Retificativo este ano para cabimentar as despesas resultantes dos incêndios e adiantou que será mantida a meta do défice de 1% prevista para 2018. Mas o ministro dos Negócios Estrangeiros não tem a mesma opinião. Augusto Santos Silva apesar de reconhecer, aos microfones da Antena 1, que há folga orçamental para acomodar as decisões e as medidas adotadas na sequência dos incêndios, nomeadamente ao nível da reforma da floresta, não garante que o défice orçamental de 2018 seja de 1%.

Carlos César falava no final de uma reunião, na terça-feira à noite, de duas horas da bancada socialista com o primeiro-ministro, António Costa, e com o titular da pasta das Finanças, Mário Centeno, que não prestaram declarações aos jornalistas. Neste encontro esteve presente, pela primeira vez, como deputada socialista a ex-ministra da Administração Interna Constança Urbano de Sousa.

Segundo o presidente do Grupo Parlamentar do PS, o Governo irá este ano aproveitar “folgas” orçamentais, designadamente as que resultam de poupanças com juros da dívida pública, para acomodar já em 2017 verbas necessárias em relação a despesas urgentes.

Para 2018, Carlos César adiantou que o Grupo Parlamentar do PS vai apresentar em sede de especialidade propostas de alteração ao Orçamento do Estado, mas que, na sua perspetiva, não irão colidir com o objetivo de consolidação orçamental inicialmente definido pelo executivo, razão pela qual se mantém a meta de 1% de défice no próximo ano.

Do ponto de vista político Carlos César garante que há uma boa base de acordo com o Bloco, PCP e PEV em torno do Orçamento para 2018, embora existam “diferentes sensibilidades” sobre a intensidade das medidas. Na perspetiva do presidente do Grupo Parlamentar do PS, os trabalhos que os socialistas têm vindo a fazer juntamente com os partidos que apoiaram a investidura do Governo (Bloco de Esquerda, PCP e PEV) “são já reveladores de uma boa base de acordo em relação à política orçamental”. “Estamos bem nestas negociações porque não vamos fazer nada no Orçamento ou no Governo que não estejamos de acordo” justificou.

Carlos César reconheceu depois que “existe sempre uma sensibilidade diferente entre o PS, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV sobre a intensidade com que se desenvolve uma ou outra medida ou detalhes que envolvem a execução”. “É nesse terreno que estamos todos ao trabalhar”, especificou o presidente do PS.

O líder parlamentar socialista caracterizou o Orçamento do Estado para 2018 como sendo de “continuidade em relação às políticas desenvolvidas na primeira metade da legislatura”. “Essas políticas assentam numa grande reforma estrutural em Portugal, que é a do combate às desigualdades, e numa perspetiva de reforço das políticas de rendimentos, de assistência social, de ativação da economia e de criação de emprego – políticas que têm sido bem sucedidas, tal como demonstram todos os indicadores”, acrescentou.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo afasta Orçamento Retificativo em 2017. Meta do défice de 1% em 2018 em dúvida

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião