Dois terços das entidades do Estado não revelaram contas de 2016

  • ECO
  • 9 Novembro 2017

Apenas 74 das 216 entidades públicas existentes divulgaram o relatório de contas relativo ao ano passado.

É um problema do passado, mas também para o futuro: segundo o Diário de Notícias desta quinta-feira, os organismos públicos não cumprem a lei relativamente à transparência das suas atividades e contas. Tal acontece porque apenas um terço das entidades estatais revelaram as contas relativas a 2016. E pouco mais já apresentou o plano de atividades para o próximo ano.

O diário revela que das 216 entidades públicas existentes apenas 74 (34,2%) já divulgaram o relatório de contas relativo ao ano passado. Este deve ser apresentado até ao dia 31 de março no ano seguinte. No caso dos planos de atividades, estes devem ser apresentados às respetivas tutelas até ao final de dezembro do ano anterior: até ao momento, apenas 84 entidades públicas (38,8%) entregaram os seus planos de atividades.

O DN revela ainda que há organismos e serviços do Estado sem site ou cujo conteúdo tem mais de seis ou sete anos. Em declarações ao diário, o Tribunal de Contas explica que “a divulgação e publicitação dos relatórios de atividades e contas é um dever que se situa no âmbito da transparência da gestão pública”. A entidade liderada por Vítor Caldeira refere que, “em geral”, a obrigação é cumprida, mas existem sanções previstas na lei em situações de incumprimento.

A análise do diário concluiu que o Ministério da Saúde é o mais cumpridor — 14 em 17 organismos publicaram os seus relatórios de contas e planos de atividades –, ao passado que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Defesa são os mais incumpridores.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Dois terços das entidades do Estado não revelaram contas de 2016

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião