Atual Governo manteve nível de financiamento à Raríssimas

  • ECO
  • 14 Dezembro 2017

Em 2014, o Governo de Passos Coelho concedeu à Raríssimas 1,2 milhões, de apoio público por 39 camas. O montante manteve-se com o atual Governo.

A IPSS Raríssimas recebeu o mesmo nível de apoios do Instituto da Segurança Social e da Administração Regional com o atual Governo que tinha recebido durante o Executivo de Pedro Passos Coelho. Esta informação é uma correção face à avançada esta quinta-feira pelo Diário de Notícias e que o ECO citou.

Em 2014, o valor orçamentado de apoios públicos à Raríssimas era de 1,2 milhões, por 39 camas e esse montante mantém-se, retifica o Observador.

De acordo com um despacho publicado em maio de 2017 com efeitos a 1 de janeiro e citado pelo jornal, o Governo financiou a Raríssimas através dos ministérios da Saúde e da Segurança Social com 1,211 milhões. Este montante deve ser comparado com o valor previsto, em 2015 para 2016, de 1,215 milhões e não com os 287,6 mil milhões de 2014 já que, em 2015, houve um aumento do número de camas — passou de 30 para 39.

Protocolo fundação fantasma

O jornal i noticia esta quinta-feira que Paula Brito e Costa assinou um protocolo de cooperação com uma fundação sueca da mesma área, a Ågrenska, apontando a Raríssimas como fundação. O protocolo foi assinado na presença do ministro Vieira da Silva, mas o diário não conseguiu determinar se ele próprio terá inscrito o seu nome do documento.

No entanto, a Raríssimas não é uma fundação, mas apenas uma associação. Paula Brito e Costa já tinha apresentado o pedido para que essa passagem fosse feita, sendo que a Direção Geral da Segurança Social, que está sob a tutela do ministro do Trabalho e da Segurança Social, emitiu um parecer negativo para que não acontecesse.

O diário aponta assim que Vieira da Silva soubesse, aquando da assinatura do protocolo entre a Foundation Raríssimas and Casa dos Marcos e a Ågrenska Foundation que a primeira não era, de verdade, uma fundação.

(Notícia corrigida: o título original dava conta de uma quadruplicação do valor dos apoios da Raríssimas, quando na verdade se manteve)

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