Centeno: “Novo Banco não era um banco bom. Era um banco que conseguiu manter as portas abertas com outro nome”

  • Rita Atalaia
  • 10 Janeiro 2018

O ministro das Finanças afirma que quando o BES foi alvo da resolução, em agosto de 2014, o "Novo Banco era apenas um banco que conseguiu manter as portas abertas com outro nome".

O ministro das Finanças, Mário Centeno, na comissão de Orçamento e Finanças sobre a alienação do Novo Banco.Paula Nunes / ECO

Mário Centeno afirma que o Novo Banco “não era um banco bom” quando foi criado em agosto de 2014, aquando da resolução do Banco Espírito Santo (BES). Para o ministro das Finanças, o sistema financeiro enfrentou um “risco incalculável” com este processo. Um risco que está agora afastado com a alienação da instituição liderada por António Ramalho. Centeno garante que a forma como este processo foi conduzido assegurou a estabilidade do sistema financeiro, da instituição financeira e a preservação do Orçamento de Estado.

“O Novo Banco não era um banco bom. Era apenas um banco que conseguiu manter as portas abertas com outro nome”, nota o ministro das Finanças na comissão de Orçamento e Finanças sobre a alienação do Novo Banco, respondendo ao deputado do PSD António Leitão Amaro sobre as responsabilidades do Fundo de Resolução definidas no acordo-quadro assinado em outubro, que define as regras de financiamento por parte do Estado à entidade liderada por Máximo dos Santos. O deputado diz que estas responsabilidades vão além da contingência de 3,89 mil milhões de euros.

Com base neste acordo, se tiver outras obrigações financeiras por cumprir, o Fundo de Resolução está isento de reembolsar o Estado pelos empréstimos que receba, até que as restantes obrigações estejam cumpridas. Ao mesmo tempo, o Estado só pode reclamar contra o Fundo de Resolução, a quem irá disponibilizar os “meios financeiros necessários” ao longo dos próximos anos para que este se mantenha como acionista do Novo Banco, se isso não prejudicar a capacidade do fundo de cumprir com as suas obrigações financeiras.

Mário Centeno explica “que o sistema financeiro português enfrentou um risco incalculável com o processo de resolução” do BES. E há “um conjunto de litigâncias que nascem nessa altura”, reforça o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Mourinho Félix, na mesma comissão.

O ministro das Finanças afasta agora esse risco e salienta o sucesso desta operação. “Consideramos que, no conjunto da operação, as três prioridades foram cumpridas: a estabilidade do sistema financeiro, da instituição e a preservação do OE nesta operação”, refere. Todas estas condições “foram acauteladas”.

Além disso, Centeno nota que esta venda e o plano de ação do Lone Star devem resultar “numa instituição relevante no mercado português e numa instituição bancária com níveis de resultados e de solvência condizentes com a sua existência nesta dimensão”. Mas Mourinho Félix não afasta a possibilidade de o banco ter de vir a despedir funcionários ou fechar balcões, mas que essa decisão cabe ao conselho de administração da instituição financeira.

As declarações do ministro das Finanças e do secretário de Estado são feitas na comissão de Orçamento e Finanças sobre a alienação do Novo Banco, audição realizada a pedido do PCP. Um processo que ficou concluído em outubro do ano passado, com a venda do banco que resultou da resolução do Banco Espírito Santo ao Lone Star. Em troca, o fundo norte-americano teve de injetar mil milhões de euros no Novo Banco. O primeiro cheque de 750 milhões foi passado no closing da operação, enquanto os restantes 250 milhões foram injetados no final do ano passado.

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