Maioria dos trabalhadores por conta própria não depende de um só cliente

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 15 Janeiro 2018

Mais de metade dos trabalhadores por conta de outrem declara que teve 10 ou mais clientes e que nenhum assegurava pelo menos 75% do rendimento, diz o INE.

No segundo trimestre de 2017 existiam em Portugal 806,2 mil trabalhadores por conta própria em Portugal, o correspondente a 16,9% da população empregada. Pouco mais de metade — 53% — declara ter tido dez ou mais clientes mas nenhum assumindo uma posição dominante, avançam os dados publicados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O valor baixa para 42%, mas continua a ser o mais visível, no caso de trabalhadores que exercem atividade sem pessoas ao serviço.

Nos dados divulgados hoje pelo INE, o conceito de posição dominante abarca as situações em que 75% ou mais dos rendimentos do trabalhador por conta própria são assegurados por um cliente. Doos mais de 800 mil trabalhadores por conta própria — em que 72,5% trabalham como isolados, ou seja, sem pessoas ao serviço –, 9,7 mil declarou que não teve clientes e 43,5 mil indicou apenas um cliente nos últimos 12 meses.

Mais de 427 mil revelam ter tido 10 ou mais clientes mas nenhum em posição dominante, o que corresponde a 53% do total — olhando apenas para trabalhadores sem pessoas ao serviço, estão em causa 245,4 mil, ou 42%. Além destes, 10,7% do conjunto de trabalhadores por conta própria (ou 12% entre os que trabalham como isolados) referem que tiveram dois a nove clientes, mas nenhum em posição dominante. Excluindo as não respostas, 5,3% do conjunto de trabalhadores com dois ou mais clientes assume a existência de um em posição dominante.

À luz da lei, as empresas que são responsáveis por grande parte dos rendimentos dos trabalhadores independentes são chamadas a pagar uma taxa à Segurança Social. Porém, no âmbito do código contributivo — e com as alterações agora desenhadas — o conceito de economicamente dependente passa a abranger as situações em que 50% ou mais dos rendimentos do trabalhador são da responsabilidade de uma empresa (contra os anteriores 80%, que ainda estarão na origem dos pagamentos a efetuar este ano).

Voltando aos dados do INE, e excluindo já aqueles que não tiveram clientes nos últimos 12 meses, 63,7% indicaram que são eles próprios quem decide o horário de trabalho, ainda que o peso seja mais reduzido (55,9%) entre os que trabalham como isolados.

Estes são os resultados do módulo ad hoc do Inquérito ao Emprego de 2017 sobre trabalho por conta própria, operação estatística realizada em todos os Estados-Membros pela primeira vez no ano passado, explica o INE.

Cerca de 21% “indicaram como principal razão para estarem nesta situação na profissão o facto de ter aparecido uma boa oportunidade, seguindo-se a possibilidade de dar continuidade ou de trabalhar num negócio familiar (12,9%)”, avança ainda o INE. Mas entre os trabalhadores sem pessoas ao serviço, depois do primeiro motivo que se prende com o surgimento de uma boa oportunidade (14,3%), aparece uma razão “negativa”, “não ter conseguido um emprego por conta de outrem (13,3%)”.

Ainda que mais de 19% refira que não sente dificuldades no exercício da sua atividade, 15,7% apontam os “períodos sem trabalho” e 13,8% a “existência de clientes que não pagam ou que pagam tarde”. A maioria dos trabalhadores por conta própria — 72,1% — revela que tem autonomia para decidir o tipo e ordem das tarefas.

Os dados indicam ainda que cerca de 2,4% dos trabalhadores por conta própria gostariam de ser trabalhadores por conta de outrem. Ao invés, mais de 17% dos trabalhadores dependentes (e familiares não remunerados) gostariam de trabalhar por conta própria.

Entre os trabalhadores sem pessoas ao serviço, 41,6% justifica esta opção com o facto de não haver trabalho suficiente.

 

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