Lista negra de offshore da UE deverá ser reduzida

  • Lusa
  • 16 Janeiro 2018

A 5 de dezembro, o Ecofin adotou uma lista negra de 17 paraísos fiscais, por serem consideradas jurisdições não cooperantes. Mas vários territórios deverão abandonar esta lista já na próxima semana.

Macau foi um dos 17 territórios que passou a integrar a lista de paraísos fiscais elaborada pela União Europeia em dezembro do ano passado, mas deverá sair desta lista negra na próxima reunião do Ecofin (que junta os ministros das Finanças da União Europeia), marcada para dia 23, noticiou estas terça-feira a AFP, citando fonte europeia.

“Salvo algum incidente, os ministros das Finanças da União Europeia [UE] deverão retirar da lista negra o Panamá, a Coreia do Sul, os Emirados Árabes Unidos, a Tunísia, a Mongólia, Macau, Granada e Barbados”, disse a mesma fonte. O assunto, disse à Lusa fonte da Comissão Europeia, está nas mãos dos Estados-membros, no grupo do Código de Conduta do conselho da UE.

Em 5 de dezembro, o Ecofin adotou uma lista negra de 17 paraísos fiscais, por serem consideradas jurisdições não cooperantes. A lista negra inicial inclui Samoa Americana, Bahrein, Barbados, Granada, Guão, Coreia do Sul, Macau, Ilhas Marshall, Mongólia, Namíbia, Palau, Panamá, Santa Lúcia, Samoa, Trinidad e Tobago, Tunísia e Emirados Árabes Unidos.

Além desta lista de 17 jurisdições consideradas não cooperantes, a UE elaborou então uma lista “cinzenta” de 47 jurisdições que se comprometeram a cumprir os critérios exigidos e que serão reavaliadas, entre as quais se conta Cabo Verde.

O secretário de Estado precisou que o enquadramento jurídico nacional “será conformado” com a lista agora adotada pela UE, sendo que a lista elaborada por Portugal “é mais alargada”, mas passará a ter de incluir todas as 17 jurisdições agora consideradas não cooperantes pela UE.

O Governo de Macau reagiu então sublinhando que a inclusão do território na lista das jurisdições não cooperante para fins fiscais foi “uma decisão unilateral e parcial”, e que isso “não corresponde à situação real” do território, sublinhando a cooperação “de forma ativa com a sociedade internacional, incluindo a UE e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no sentido de combater, em conjunto, a fuga e evasão fiscal transfronteiriça e de promover a justiça tributária.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Lista negra de offshore da UE deverá ser reduzida

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião