Lisboa ainda não é Barcelona? Não está assim tão longe

“Sobrecarga são 35 milhões”. A 19 de março de 2017, Ana Mendes Godinho resumia assim, numa entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, o que entende por sobrecarga turística. A secretária de Estado do Turismo referia-se ao número de visitantes que Barcelona recebe anualmente e comparava este valor com os números portugueses, significativamente inferiores. Por essa altura, Portugal registava perto de 19 milhões de hóspedes por ano e a região de Lisboa recebia 5,6 milhões. “Gosto de lembrar alguns números que põem estes assuntos no seu devido lugar”, dizia então a governante.

Entretanto, Portugal superou os 20 milhões de hóspedes e a região de Lisboa já dá cama a mais de 6 milhões de turistas por ano. Tudo isto sem contar com o alojamento local. A resposta mantém-se: ao ECO, a secretária de Estado reitera que não concorda com “a afirmação de que Portugal tem turistas a mais”. A ideia resume, de resto, aquela que também tem sido a posição de outros governantes, responsáveis camarários e empresários do setor: Lisboa conheceu um crescimento rápido e explosivo do turismo nos últimos anos, mas continua longe de se tornar numa Barcelona, Veneza, Berlim ou Amesterdão, todas cidades onde o conceito de “sobrecarga” não é tabu, mas uma realidade tratada com legislação. Onde fica Lisboa, afinal, quando comparada com estas quatro cidades?

É verdade que os números absolutos da capital portuguesa quase nem são comparáveis aos destas cidades, mas importa também colocá-los no seu devido lugar: à escala. Eis alguns deles: a cidade de Lisboa recebe oito mil turistas por cada mil habitantes, um rácio superior ao de Barcelona ou ao de Berlim, e regista mais de 19 mil dormidas por habitante, acima de Amesterdão. Tem dois hotéis por quilómetro quadrado, número só inferior ao de Barcelona. Tem 107 alojamentos locais por quilómetro quadrado, cinco vezes mais do que em Berlim e duas vezes mais do que em Amesterdão. A frota de autocarros e elétricos reduziu-se em 23% entre 2005 e 2016 e a do metro reduziu-se em 2%.

Hotéis e hóspedes em Lisboa duplicaram numa década…

Olhar para a evolução do turismo em Lisboa ao longo de uma década é olhar para uma história de crescimento com poucos paralelos noutros setores da economia portuguesa. Desde logo, importa distinguir área metropolitana de cidade. De facto, no que diz respeito à área metropolitana, onde se incluem concelhos como Vila Franca de Xira, Alcochete ou Mafra, pode dizer-se que Lisboa está longe da saturação turística. Por outro lado, quando se limita a análise à cidade de Lisboa, e comparando-a às cidades de Barcelona, Berlim, Amesterdão e Veneza, o caso é outro e os indicadores de umas e outras não são assim tão diferentes.

Desagregando a cidade da Área Metropolitana, não há indicador que não cresça a dois dígitos, ou mesmo a três, durante o período analisado, de 2005 a 2016. Partindo de 2005: Lisboa tinha 93 hotéis e pensões, num total de 13 mil quartos, recebia 2,3 milhões de hóspedes, responsáveis por cinco milhões de dormidas, e registava proveitos hoteleiros totais de 347 milhões de euros. Por essa altura, não se conhecia a real dimensão do alojamento local, que, apesar de existir, não tinha assumido a proporção de hoje.

No espaço de uma década, só por duas vezes o turismo em Lisboa assistiu a contrações: 2008 e 2009, anos de pico da crise internacional. De resto, foi sempre a subir e a capital chegou a 2016 com quase o dobro dos hóspedes, das dormidas e dos proveitos hoteleiros: pouco mais de quatro milhões de hóspedes, 9,7 milhões de dormidas e 692 milhões de euros em proveitos totais da hotelaria. Estes números nunca têm em conta o alojamento local, um subsetor para o qual ainda não existem estatísticas oficiais – isto apesar de já existirem mais camas em unidades de alojamento local do que na hotelaria tradicional, pelo que os valores reais do turismo em Lisboa serão significativamente superiores aos que são contabilizados oficialmente.

Já em 2017, a Área Metropolitana de Lisboa registou mais de seis milhões de hóspedes e 14 milhões de dormidas, mas o Instituto Nacional de Estatística (INE) ainda não disponibilizou estes dados, relativos ao conjunto do ano passado, desagregados para a cidade de Lisboa. Nos últimos anos, a cidade respondeu, em média, por 72% dos hóspedes e das dormidas da área metropolitana. Assumindo essa proporção, a cidade de Lisboa terá registado 4,4 milhões de hóspedes e 10,3 milhões de dormidas em 2017. Nesse ano, contava já com 204 hotéis e pensões, num total de mais de 21 mil quartos e 36 mil camas, de acordo com os números do Turismo de Lisboa. Ao mesmo tempo, contavam-se 10.700 alojamentos locais com capacidade para 24 mil quartos e 52 mil camas, segundo os dados fornecidos pela Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) ao ECO.

Apesar de a evolução percentual ser superior (também porque a base de partida era mais baixa), os números absolutos de Lisboa ficam aquém das restantes cidades analisadas. A comparação, em termos de hóspedes, é a que se mostra no gráfico seguinte.

Evolução do número de hóspedes desde 2005

Também no que toca a dormidas os números absolutos são inferiores aos das restantes cidades, como se vê no gráfico.

Evolução do número de dormidas desde 2005

Em alguns casos, o número de hóspedes e de dormidas não é suficiente para avaliar a sobrecarga de turismo, uma vez que o número de turistas que a visitam mas que acabam por não ficar hospedados é significativo. Em Veneza, por exemplo, estima-se que todos os anos, cheguem 30 milhões de visitantes. Contudo, a cidade só regista 4,6 milhões de hóspedes e 10,5 milhões de dormidas, números semelhantes aos de Lisboa.

… O que significa isto para quem lá vive?

Questionada pelo ECO sobre este assunto, a secretária de Estado do Turismo começa por referir que “a sobrecarga turística envolve vários indicadores e não existe um indicador único e consensual sobre a forma como se calcula“. Entre os vários indicadores que podem considerar-se, há a relação entre o número de hóspedes e de habitantes, a relação entre o número de hóspedes e de imóveis disponíveis, a perceção do turista e a sua vontade de voltar a determinado local ou a perceção de aglomeração sentida pelo habitante, enumera Ana Mendes Godinho.

De facto, não existe um conceito oficial de “sobrecarga turística”. Esta é, aliás, uma lacuna que Miguel Coelho, presidente da junta de Santa Maria Maior, uma das três freguesias de Lisboa onde se concentra 58% de todos os alojamentos locais do município (as outras duas são Misericórdia e São Vicente), pede que seja resolvida.

Mas, pegando em alguns dos indicadores sugeridos pela secretária de Estado, e ainda noutros utilizados pelo Eurostat ou por organizações como o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês), é fácil de concluir que Lisboa não está longe das cidades que estão a impor limites ao turismo.

Começando pela proporção de hóspedes e de dormidas em relação ao número de habitantes. Ao contrário do que acontece em Barcelona, Berlim e Amesterdão, onde a população aumentou na última década, a cidade de Lisboa perdeu habitantes, passando de uma população de 555 mil pessoas em 2005 para cerca de 505 mil em 2016. Assim, nesse ano, a capital registou oito mil turistas e 19 mil dormidas por cada mil habitantes. Na União Europeia, segundo os dados do Eurostat, registou-se, em 2015, uma média de 5.292 dormidas por mil habitantes. O gabinete de estatísticas europeu considera que, no que toca a dormidas, há sobrecarga a partir das 20 mil noites por mil habitantes.

Quanto à relação de hóspedes por habitantes, Lisboa só fica atrás de Amesterdão (embora muito próxima) e de Veneza, como se vê no gráfico.

Lisboa regista 8 mil hóspedes e 19 mil dormidas por mil habitantes

Outro indicador que importa analisar é a relação entre turistas e fogos disponíveis para habitação, como a secretária de Estado também apontou. Esse é, contudo, um dado difícil de obter. Apesar da insistência, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) não forneceu ao ECO os dados pedidos sobre o número de fogos destinados à habitação (ocupados e vagos) que existem no município. Assim, consideraram-se os dados do INE relativos ao número de alojamentos familiares clássicos: em 2016, eram 323.580. Isto significa, tendo em conta os 10.700 alojamentos locais registados em Lisboa no final do ano passado, que cerca de 3% das casas existentes no município servem como alojamento para turistas. Mas há freguesias onde esta proporção é muito mais expressiva. Um estudo encomendado pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) às faculdades de Direito e de Economia da Universidade Nova de Lisboa mostrava que, em 2016, 22% das casas existentes na freguesia de Santa Maria Maior estavam registadas na plataforma Airbnb.

Quanto aos fogos vagos, só há dados relativos aos Censos de 2011, altura em que existiam 322.865 alojamentos familiares, dos quais 50.209 estavam disponíveis para arrendar ou para outros fins. Ou seja, do total de alojamentos familiares, cerca de 15% estavam vagos. Assumindo que esta proporção se mantém, existiriam, em 2016, cerca de 48.500 fogos vagos. Significa isto que, por cada fogo disponível, Lisboa tinha 83 hóspedes. Aqui, Lisboa fica atrás das restantes cidades. Com base em dados do Eurostat, Barcelona teria 110 hóspedes por cada alojamento vago e Berlim teria 115. Não foi possível encontrar estes dados para Veneza e Amesterdão.

Pode também contabilizar-se a distribuição de estabelecimentos turísticos pela cidade. Lisboa contava, no ano passado, dois hotéis e 107 alojamentos locais por quilómetro quadrado, números que só são ultrapassados em Barcelona. Na cidade catalã, encontram-se 6,8 hotéis e 186 alojamentos locais por quilómetro quadrado. Berlim não chega a ter um hotel por quilómetro quadrado e só tem 20 alojamentos locais nessa área. Amesterdão tem, tal como Lisboa, dois hotéis por quilómetro quadrado, mas apenas 58 alojamentos locais. E Veneza tem um hotel e 16 alojamentos locais.

Lisboa tem 2 hotéis e 107 alojamentos locais por quilómetro quadrado

Resta, ainda, avaliar o peso do turismo sobre os serviços públicos. O caso dos transportes é paradigmático. No caso da Carris, a queda da frota disponível é uma constante ao longo da última década. Em 2005, a empresa de transporte público contava com 797 autocarros, 58 elétricos e oito ascensores, num total de 851 unidades. Em 2016, oferecia 599 autocarros, 48 elétricos e os mesmos oito ascensores, num total de 655. A frota total reduziu-se, assim, em 23% neste período. Já a frota do Metropolitano de Lisboa reduziu-se em 1,7% nesta década, totalizando 111 unidades triplas operacionais (sendo que o “atraso na execução de tarefas de manutenção periódica e obrigatória” levou a que apenas 77% da frota total estivesse disponível para circular nesse ano, o que reduz o total para 85 unidades triplas). Isto apesar de a rede metropolitana ter aumentado, com a inauguração das estações da Reboleira e do Aeroporto.

Tudo isto num período em que a população da cidade se reduziu em 9%, mas em que o número de turistas aumentou em mais de 70%. De referir, ainda assim, que a Carris anunciou que vai comprar 250 novos autocarros até 2020. Como termo de comparação, entre 2006 e 2016, Barcelona reduziu marginalmente a frota de autocarros de transporte público, de 1.066 para 1.060 autocarros (uma redução de 0,5%), mas aumentou a frota do metropolitano de 135 para 171 comboios neste período (um aumento de 26%).

Vítor Costa, diretor-geral da Associação Turismo de Lisboa (ATL), reconhece a necessidade de “haver uma drástica melhoria dos transportes públicos e de criar políticas sociais para que as populações originais permaneçam nos bairros históricos, de forma digna e com custos comportáveis”. Mas rejeita que o crescente número de turistas em Lisboa seja “visto como um fenómeno negativo” que deva ser travado. “Quanto aos transportes públicos, não é limitando a procura turística que se consegue a sua melhoria, antes pelo contrário. Sendo essa melhoria boa para os visitantes, que passam alguns dias em Lisboa, ela é sobretudo boa para os residentes que utilizam transportes públicos diariamente ao longo do ano”.

“Não concordo com a afirmação de que Portugal tem turistas a mais”

Questionadas sobre estes números, Secretaria de Estado do Turismo, Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e Associação Turismo de Lisboa assumem uma posição semelhante: os benefícios do turismo ultrapassam os constrangimentos que o mesmo traz, não há turismo a mais em Lisboa e há espaço para crescer.

“Não concordo com a afirmação de que Portugal tem turistas a mais. Muito pelo contrário, temos ainda um imenso potencial de crescimento. Um crescimento sustentável nas suas várias dimensões e, por isso, assumimos uma estratégia para o turismo a 10 anos”, responde ao ECO a secretária de Estado do Turismo. Para Ana Mendes Godinho, depois de dois anos em que o Governo desenvolveu “trabalho no sentido de promover um maior crescimento em valor deixado no território, aumento do emprego e alargamento da atividade turística ao longo de todo o ano e de todo o território”, o que “é necessário é continuar este trabalho de planeamento e monitorização”.

Não concordo com a afirmação de que Portugal tem turistas a mais. Muito pelo contrário, temos ainda um imenso potencial de crescimento.

O mesmo diz Vítor Costa. “Os benefícios do turismo para Lisboa são amplamente conhecidos. Gera riqueza, impulsiona a criação de emprego, a reabilitação urbana e melhora a oferta cultural e a autoestima dos residentes. Mais de 90% dos lisboetas apoia e tem uma opinião positiva ou muito positiva sobre o turismo, um setor que gerou 8,4 mil milhões na Região de Lisboa em 2015 e que tem crescido a dois dígitos por ano“, diz, referindo-se a um estudo encomendado pela ATL à Intercampus que conclui que 91% dos residentes na capital e 80% dos que ali trabalham acreditam que a cidade ganhou mais vida com o turismo.

Mais: “as atividades do setor contribuíram com 150 mil postos de trabalho [em 2015] e hoje, seguramente, são muitos mais”, acrescenta. O diretor-geral da ATL sublinha, assim, “o papel de Lisboa enquanto motor do crescimento do turismo em Portugal e da economia a nível nacional, permitindo a recuperação das finanças públicas, de forma muito expressiva, mas também a atração de investimentos estrangeiros a nível da tecnologia, inovação e imobiliário e, até, de estudantes”.

Já Raul Martins, presidente da AHP, justifica que “o turismo na cidade de Lisboa está a crescer a um ritmo mais acelerado comparativamente com outras cidades pois estas tiveram o seu boom turístico mais cedo, o que faz com que, agora, tenham abrandado o seu ritmo de crescimento”. O responsável defende até que “há ainda espaço para crescer”, ainda que reconheça que “para que o turismo cresça de forma sustentada, tem de haver limites nas zonas que sofrem maior pressão turística“, além de ser necessário “controlar o volume de oferta de alojamento, para que não percamos a identidade”.

A imposição de limites deve ser realizada mediante o estabelecimento de quotas, por zona, para o número de unidades hoteleiras e/ou de alojamento local em funcionamento.

As respostas divergentes vêm de uma das zonas da cidade onde o turismo exerce maior pressão. Miguel Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, não tem dúvidas de que “é preciso promover alterações legislativas”, a começar pela clarificação do conceito de alojamento local, para que se adeque “às diferentes realidades. Para além disso, “deve inserir-se no quadro legal o conceito de carga turística, referente à capacidade de os serviços e infraestruturas manterem padrões de qualidade; ao ponto de saturação a partir do qual os turistas procuram destinos alternativos; à tolerância da população local ao turismo sem gerar tensões relevantes”, explica o autarca socialista.

Miguel Coelho também defende limites ao turismo através da imposição de quotas, que devem ser estabelecidas “por zona” e “para o número de unidades hoteleiras e/ou de alojamento local em funcionamento”. Atingida a quota máxima definida em cada zona, caberá à câmara não emitir novos licenciamentos, advoga. “Esta gestão deve passar para as autarquias porque é o poder local que tem esta sensibilidade para perceber os problemas que afetam cada território, as necessidades das populações que o habitam e a capacidade que esse território tem para lidar com estes problemas e necessidades”, afirma.

Como se consomem os “ovos de ouro” sem matar a galinha?

Para todos, a palavra comum é “sustentabilidade”. Do lado do Governo, o objetivo é “valorizar o território, a autenticidade, o património, assumindo que o turismo deve acrescentar cada vez mais valor para as populações locais” e reconhecendo que é preciso garantir que “as infraestruturas e os transportes respondem às necessidades e à coexistência de diferentes usos”. Para isso, foi lançada, no final de 2017, a Linha de Apoio à Sustentabilidade no Turismo, destinada a financiar projetos que “promovam uma sã coexistência entre turistas e residentes”.

Os operadores do setor propõem medidas mais práticas. “Se o transporte fluvial tiver a melhoria drástica que deve ter, isso evita que haja carros a circular e Lisboa será, finalmente, a cidade das duas margens”, exemplifica Vítor Costa. A utilização de instrumentos ao dispor das entidades públicas é outra das soluções: “por exemplo, direitos de preferência que podem garantir a alocação da habitação necessária à permanência dessas populações, em condições dignas e comportáveis, assegurando que se mantém a sua identidade”.

Para já, a Assembleia da República discute várias propostas para alterar a lei que regula o alojamento local. Em cima da mesa estão alterações que vão desde a introdução de quotas para limitar o número de alojamentos locais nas zonas mais pressionadas pelo turismo, a serem definidas pelas respetivas câmaras municipais, até à distinção entre o alojamento local “profissional” e “não profissional”, passando ainda pela obrigatoriedade da autorização do condomínio para que um alojamento local possa ser explorado. Contudo, o grupo de trabalho do Parlamento que está a discutir estas propostas pretende ouvir cinco dezenas de especialistas sobre o assunto. As audições começaram no mês passado e prevê-se que se prolonguem por este ano.