Primeiro-ministro escreve carta às Artes: reforça financiamento em 2,2 milhões de euros

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira um novo reforço de 2,2 milhões de euros, este ano, no financiamento do programa de apoio às artes, atingindo agora 19,2 milhões de euros, valor que afirmou ultrapassar o referencial de 2009.

Esta decisão foi transmitida por António Costa através de uma carta aberta que dirigiu ao setor da cultura, à qual a agência Lusa teve acesso e que será publicada no portal do Governo pelas 07:00.

“Para podermos ter a serenidade necessária à correta avaliação deste novo modelo e sua eventual correção, devemos aumentar a dotação orçamental. Foi isso que decidimos”, escreve António Costa.

Com esta solução, por outro lado, segundo o primeiro-ministro, o Governo “não põe em causa o modelo com base no qual o concurso foi realizado”.

“Não prejudicamos as 140 entidades que beneficiaram do apoio, não alteramos a avaliação do júri e respetiva hierarquização, e criamos aqui o espaço necessário para uma reflexão serena sobre o novo modelo de concurso que deve ser consolidado. Este reforço de 2,2 milhões de euros significa um total de investimento orçamental, este ano, de 19,2 milhões de euros, o que ultrapassa, aliás, o referencial comparativo de 18,5 milhões de euros do ano de 2009”, sustenta.

O novo reforço de financiamento estatal, de acordo com o primeiro-ministro, “simboliza e reafirma, em atos e não apenas em palavras, a aposta [do Governo] na cultura e na criação como uma prioridade estratégica e um desígnio nacional”.

Nesta carta de resposta aos agentes culturais que têm contestado os critérios inerentes à aplicação do programa de apoio às artes, o líder do executivo observa que, na presente conjuntura, “há uma circunstância particular que merece ponderação”, já que o país está perante “um novo modelo de concurso, cuja avaliação só é necessariamente possível com a conclusão dos resultados”.

“Há um conjunto de críticas que têm sido formuladas, que o Ministério da Cultura já assumiu, deverem ser ponderadas para melhorias futuras. Por isso, será porventura prudente não interromper o apoio a entidades que no passado dele beneficiaram antes de termos definitivamente avaliado e consolidado o novo modelo de concurso”, defende.

Neste ponto, António Costa deixa também o recado de que “não há apoios vitalícios” e que o seu Governo irá respeitar a avaliação feita pelo júri.

“Mas julgo que é justo que possamos aumentar o orçamento de forma a viabilizar as candidaturas de entidades anteriormente apoiadas e que, neste concurso, mais uma vez o júri considerou elegíveis. Claro que, ao fazer este alargamento, temos também de o estender àquelas entidades que, não tendo beneficiado dos apoios no ciclo anterior, ficaram agora melhor classificadas. De outra forma estaríamos a subverter a avaliação do júri”, sustenta.

Na carta aberta, o primeiro-ministro insurge-se também contra a ideia de ter havido agora um corte ou diminuição no apoio às artes.

“Pelo contrário, do anterior ciclo de financiamento para o atual, houve, desde o início, um aumento de 41%. Os números são claros. No quadriénio 2013-2016, a verba alocada foi 45,6 milhões de euros. No ciclo 2018-2021, agora a concurso, a verba inicial era de 64 milhões de euros”, aponta.

Costa refere ainda que, no passado dia 20 de março, face à dinâmica do processo em curso, anunciou “um reforço anual de dois milhões de euros para o orçamento de apoio às artes”.

“Com esse reforço, o financiamento passou para 72,5 milhões de euros, ou seja, mais 59 por cento face ao ciclo anterior”, acrescenta.

Este reforço do Programa de Apoio Sustentado às artes, anteriormente anunciado, aplica-se às seis modalidades dos concursos: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

Segundo números da DGArtes, este ano, no total das seis modalidades, foram admitidas a concurso 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes, em comissão parlamentar.