Fidelidade compromete-se a renegociar contratos de arrendamento

A seguradora quer vender 277 imóveis que detém por todo o país. Só no concelho de Lisboa, poderão estar em causa 1.500 despejos. O Governo já se reuniu com a Fidelidade.

A seguradora Fidelidade comprometeu-se a renegociar os contratos de arrendamento que tem celebrados com milhares de inquilinos por todo o país. Aqui incluem-se as centenas de moradores de quatro prédios em Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures, que terão sido ameaçados de despejo. A garantia foi dada, esta terça-feira, pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, que está a ser ouvida no Parlamento sobre as ameaças de despejo de que estes inquilinos terão sido alvo.

Para já, segundo noticiou o jornal i no final de março, estão em causa cerca de 150 famílias, num total de 400 moradores, que vivem em quatro prédios em Santo António dos Cavaleiros. Esses prédios são propriedade da Fidelidade, que arrenda as frações. Mas a seguradora, que foi privatizada em 2014, pretende vender um total 277 imóveis em todo o país, dos quais 70% são de uso residencial, esperando encaixar 400 milhões de euros com estas vendas. Na semana passada, a deputada socialista Helena Roseta disse mesmo que os despejos levados a cabo pela Fidelidade podem afetar quase 1.500 frações, a maior parte delas de habitação, só no concelho de Lisboa. “E não sabemos qual a dimensão no resto do país”, frisou.

Já a Fidelidade garantiu que esta informação é um “rumor infundado” e, embora não tenha negado que vá proceder a despejos, referiu que esse é um cenário “hipotético”. Mas admite que, em fevereiro, enviou oito cartas, num universo de 126 inquilinos, a comunicar a “oposição à renovação automática dos respetivos contratos de arrendamento”, prevendo ainda enviar mais sete cartas até ao final deste semestre. Por outro lado, defende, “tem a obrigação de fazer uma gestão cuidada dos seus ativos”.

Agora, a secretária de Estado da Habitação adianta que o Governo e a seguradora reuniram-se no dia 3 de abril e que a seguradora mostrou abertura para rever estas intenções. Nessa reunião, diz Ana Pinho, foram apresentados à Fidelidade todos os instrumentos que o Governo está a preparar para incentivar o mercado do arrendamento habitacional, onde se inclui o programa de arrendamento acessível, ao qual a Fidelidade já disse querer aderir.

A Fidelidade mostrou total abertura para repensar toda a sua estratégia face ao património habitacional e ver de que forma podem reforçar a função social e proteger a situação dos inquilinos”, começou por dizer Ana Pinho. “Comprometeram-se a renegociar os contratos em causa e a não proceder a mais nenhuma comunicação”, acrescentou.

A Fidelidade mostrou total abertura para repensar toda a sua estratégia face ao património habitacional e ver de que forma podem reforçar a função social e proteger a situação dos inquilinos.

Ana Pinho

Secretária de Estado da Habitação

O presidente do conselho de administração da Fidelidade, Jorge Magalhães Correia, também será ouvido pelos deputados da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no próximo dia 18 de abril.

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