PRA-Raposo, Sá Miranda com conferências em Lisboa e Porto

A PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados organiza duas conferências, em Lisboa e Porto, a decorrer no próximo dia 19 de abril. Em Lisboa sobem a palco as mais recentes alterações ao código do trabalho. No Porto dá-se mais um LEGAL Talks.

No dia 19 de abril sobem a palco na conferência “Direito do Trabalho 2018 Alterações & Soluções”, no hotel SANA Lisboa desde as 9h00 às 17h30. A legislação laboral tem sido objeto de sucessivas alterações, e com mais atualizações em curso, com forte impacto nas relações laborais e nas estruturas organizativas. Tanto empresas como trabalhadores necessitam de atualizar preceitos jurídicos, conhecer os novos procedimentos e adotar novas práticas.

Assim, a conferência pretende esclarecer perguntas como “O que mudou?”, “Quais são os novos prazos?”, “Que devem as empresas fazer?”, “Que novos direitos foram consagrados aos trabalhadores?” e “Como podem ser exercidos?”.

A conferência terá a participação de Anabela Aguilar Salvado, associada sénior e responsável de Laboral, de Helena Braga Marques, sócia de Laboral e responsável da Unidade Económica de Direito dos Transportes, Joana Cadete Pires, associada, Helena Goulão Barros, associada, Ana João Soares, associada e Mariana de Sá Vilaça e Moura, advogada estagiária da equipa de Laboral.

Poderá consultar o programa completo desta conferência aqui.

Já no Porto, dá-se mais um Legal Talks, a acontecer todos os meses, onde se debatem temas da atualidade na perspetiva legal, organizados por esta sociedade. A Legal Talks de abril irá decorrer na Fnac Santa Catarina, no Porto, dia 19 de abril pelas 18h00.

Os fundos comunitários vão apoiar, pela primeira vez, investimentos em habitação. Desde o segundo semestre de 2016 que qualquer entidade pública ou privada, condomínios incluídos, podem dirigir-se ao banco para aceder a empréstimos ou garantias em condições mais vantajosas às atualmente existentes no mercado para financiar a reabilitação de edifícios, sendo que as candidaturas já estão abertas.

O que distingue o novo instrumento financeiro para a reabilitação e revitalizações urbanas do Portugal 2020 (o IFRRU 2020) do existente no quadro comunitário anterior (o JESSICA) é o facto de apoiar edifícios para habitação além dos destinados a atividades económicas como comércio, turismo e outros serviços, sendo que, também se aplica a todo o território nacional e não apenas ao continente.

Cristina C. Serrazina, associada sénior de Imobiliário e Veículos de Investimento, vai ser a oradora desta sessão.