Exclusivo Associação Mutualista Montepio regressa a prejuízos. Borla fiscal afinal está a prejudicar contas

A Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) registou prejuízos de nove milhões de euros no primeiro trimestre do ano, um desempenho que foi amplamente agravado pela reversão de uma parte dos créditos fiscais que a mutualista registou nas contas do ano passado, apurou o ECO.

Há pouco mais de um mês, quando aprovou as contas de 2017, a associação mutualista liderada por Tomás Correia sabia que teria de alcançar lucros no futuro para poder beneficiar da ‘borla fiscal’ de mais de 800 milhões de euros e que permitiu lucros (contabilísticos) de 587 milhões de euros no último exercício anual. No entanto, em caso de prejuízos, esse crédito fiscal teria de ser revertido e contabilizado como prejuízo. Foi o que aconteceu logo no primeiro trimestre deste ano.

Dos prejuízos de nove milhões de euros registados entre janeiro e março deste ano, cerca de três milhões de euros correspondem ao resultado operacional, isto é, àquilo que é a atividade normal da associação mutualista. Outro milhão diz respeito à dotação anual da AMMG para a Fundação Montepio, uma transferência que ficou já registada no primeiro trimestre. Já a restante perda a rondar os cinco milhões de euros tem a ver com a reversão dos chamados ativos por impostos diferidos (DTA, deferred tax assets, em inglês).

O que acontece com os DTA é que, representando o direito a um valor económico de uma potencial dedução fiscal futura, uma empresa ou banco apenas pode usufruir realmente deles se apresentar lucros tributáveis nos anos seguintes.

Porém, no caso da AMMG, como não houve lucro no primeiro trimestre, também não houve lugar ao pagamento do imposto de IRC. Consequentemente, sem essa dedução fiscal, uma parte dos DTA teve de ser desfeita agora e contabilizada como prejuízo.

Como anunciou em meados de março, a mutualista apurou 808 milhões em DTA, os quais foram originados sobretudo pelas provisões matemáticas para cobrir responsabilidades relativas aos produtos mutualistas e pelos prejuízos passados. Estas perdas ficaram disponíveis para uma dedução fiscal futura a partir do momento em que a AMMG deixou de estar isenta de IRC, como é permitido às instituições de solidariedade social.

Resgates acentuam-se no arranque do ano

O início do ano também não correu da melhor forma à AMMG no que diz respeito à atividade associativa, o negócio core da mutualista.

Entre janeiro e março, a diferença entre novas aplicações em produtos mutualistas e os resgates dos associados foi negativa em mais de 65 milhões de euros. Isto quer dizer que a associação não foi capaz de captar receitas suficientes para fazer face às responsabilidades que teve de assumir durante este período.

Já no ano passado, a AMMG havia registado uma perda significativa na atividade associativa: -373,8 milhões de euros.

Contactada e confrontada com estes números, fonte oficial da AMMG disse ao ECO que “a Associação Mutualista Montepio não apura, nem nunca apurou, resultados em base trimestral. Os resultados da Associação Mutualista Montepio não se fracionam por base trimestral, pelo que quaisquer números que possam ser avançados não existem e só contribuirão para alimentar eventuais especulações.”