Irão: Bruxelas lança procedimento para proteger empresas da UE das sanções dos EUA

  • Lusa
  • 18 Maio 2018

Procedimento foi lançado esta sexta-feira, recuperando a “lei de bloqueio” criada há mais de 20 para contornar o embargo a Cuba.

A Comissão Europeia lançou hoje o procedimento oficial para proteger as empresas europeias das sanções dos Estados Unidos contra o Irão, recuperando a “lei de bloqueio” criada há mais de 20 para contornar o embargo a Cuba.

Na quinta-feira, depois de uma cimeira que reuniu em Sófia os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que deram “luz verde” às medidas propostas pela Comissão, o presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, já anunciara que Bruxelas lançaria hoje os procedimentos necessários para a Europa se proteger dos efeitos extraterritoriais das sanções decididas pela administração norte-americana.

Hoje, a Comissão anunciou então que, na sequência do “apoio unânime dos chefes de Estado e de Governo”, atuou em quatro frentes, a primeira das quais o lançamento do processo formal para ativar o “estatuto de bloqueio”, que deverá sofrer alterações, para permitir que as empresas e tribunais europeus não estejam sujeitos a regulamentos sobre sanções tomadas por países terceiros, nem tão-pouco a decisões de tribunais estrangeiros contrárias ao direito europeu.

Bruxelas espera poder adaptar a regulamentação até 06 de agosto, data na qual as novas sanções decididas por Washington entrarão em vigor.

Por outro lado, a Comissão lançou o procedimento formal para remover obstáculos à capacidade do Banco Europeu de Investimento (BEI) de apoiar investimentos europeus no Irão, sobretudo a nível de pequenas e médias empresas (PME).

Estas duas medidas necessitam de “luz verde” do Conselho e do Parlamento Europeu.

O executivo comunitário comprometeu-se ainda a “continuar e reforçar a cooperação setorial em curso com, e em assistência, ao Irão”, designadamente no setor da Energia, e, por fim, encoraja os Estados-membros a explorar a possibilidade de transferências pontuais para o Banco Central do Irão, o que “poderá ajudar as autoridades iranianas a receber as suas receitas relacionadas com o petróleo, em particular no caso de sanções norte-americanas dirigidas a entidades da UE ativas em transações petrolíferas com o Irão”.

Na quinta-feira, Juncker sublinhou a necessidade de “ação”, uma vez que é preciso ter noção de que as sanções norte-americanas vão ter efeitos, e “é dever da Comissão proteger as empresas europeias”.

Na cimeira de Sófia, a União Europeia reafirmou de forma clara o seu compromisso com o Acordo Nuclear com o Irão, do qual os Estados Unidos decidiram retirar-se, garantindo que “enquanto os iranianos honrarem os seus compromissos, a União Europeia evidentemente manter-se-á neste acordo, do qual a UE foi dos grandes arquitetos”.

O presidente do Conselho Europeu, ao ser questionado sobre o facto de a União Europeia estar aparentemente a tomar partido do regime iraniano, conhecido no passado pela sua imprevisibilidade, retorquiu que a imprevisibilidade é mais delicada quando parte dos mais próximos, e não de alguém sobre quem já não há expectativas de maior.

“Eu acho que o verdadeiro problema geopolítico não é quando temos um adversário ou inimigo ou mesmo um parceiro imprevisível, o problema é se o nosso amigo mais chegado é imprevisível. Não é uma piada, porque acho que esta é a essência do nosso problema hoje com os nossos amigos do outro lado do Atlântico”, declarou Donald Tusk.

“Não temos ilusões ou grandes expectativas em relação ao Irão e à sua atitude para com a UE e o mundo ocidental. Mas temos as maiores expectativas em relação a Washington”, comentou.

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