PS, PSD e CDS travam 35 horas de trabalho no privado

  • Lusa e ECO
  • 18 Maio 2018

Os quatro projetos de lei apresentados pela esquerda para reduzir a duração máxima do horário semanal no setor privado foram chumbados, com o PS a juntar-se ao PSD e ao CDS.

O PS juntou-se esta sexta-feira ao PSD e CDS para chumbar a redução do horário de trabalho semanal para as 35 horas no setor privado. PCP, BE, PEV e PAN tinham apresentado projetos de lei nesse sentido, que acabaram rejeitados.

Ao ECO, o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro já tinha dito que o PS iria travar a iniciativa, admitindo, no entanto, que o debate em torno dos tempos de trabalho é pertinente e que pode vir a ser feito na próxima legislatura. E hoje, a deputada Wanda Guimarães recorreu à ironia para abordar um “debate recorrente” — “se não nos convencem pela razão, pretendem convencer-nos pela exaustão”.

Já antes, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, tinha vincado que a implementação das 35 horas semanais no setor privado “deve constituir um objetivo de longo ou médio prazo”, mas “não é um compromisso” do Governo para esta legislatura. Ainda assim, a CGTP já avisou que poderá levar a medida a concertação social.

No Parlamento, o social-democrata Pedro Roque afirmou que este debate “apenas na aparência é laboral”. “Trata-se de um posicionamento tático ‘intra-geringonça’, à medida que os grãos de areia da ampulheta eleitoral se vão escoando”, disse.

Já António Carlos Monteiro, do CDS referiu que a redução para 35 horas semanais na função pública teve como consequência o congelamento das admissões e Portugal está, “ainda hoje, a pagar essa medida com a degradação dos serviços públicos”, questionando BE, PCP e PEV sobre se a adoção desta medida vai ser “condição para aprovação do Orçamento do Estado para 2019”.

Antes, a comunista Rita Rato insistira na oportunidade histórica de colocar a evolução científica e tecnológica ao serviço do progresso social, beneficiando os trabalhadores e seus direitos, “em vez da acumulação de lucro de uma minoria”, e também a criação de mais 440 mil empregos, segundo os cálculos do PCP.

O deputado único do PAN citou dados da OCDE para lembrar que Portugal, “com uma média de 39 horas e meia por semana, só fica atrás da Grécia no ‘ranking’ dos países que mais trabalham na Europa”, sublinhando que “a eficiência e a produtividade estão diretamente dependentes do grau de satisfação dos cidadãos quanto às condições laborais oferecidas”.

E o ecologista José Luís Ferreira recordou a “ideologia neoliberal, que foi o farol de orientação de todas as orientações políticas do Governo PSD/CDS, que impôs horários que passaram de sete para oito horas por dia na administração pública” e seus “objetivos muito claros – desregular os horários de trabalho no setor privado”.

“Em Portugal, trabalha-se de mais, segundo o Eurostat, os portugueses trabalham 41 horas semanais”, sublinhou por seu turno o bloquista José Soeiro, acrescentando que a legislação “permite até 60 horas, com instrumentos como o banco de horas”.

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