Casais com imóveis comuns ainda esperam devolução do AIMI

  • ECO
  • 26 Maio 2018

Há processos que datam de setembro, mas, oito meses depois, continuam sem resposta. Fisco recebeu quase 2.000 reclamações de contribuintes.

O fisco recebeu em 2017 quase duas mil reclamações relativas a casais abrangidos pelo Adicional ao IMI por não terem a titularidade dos imóveis comuns corretamente assinalada nas cadernetas prediais. Muitos processos datam de setembro mas, oito meses depois, continuam sem resposta, escreve o Dinheiro Vivo.

Dos cerca de 15 casais acompanhados por Gaspar Schwalbach e outros colegas do escritório de advogados da Telles, só um teve resposta, que foi favorável. Mas o dinheiro ainda não foi reposto na sua conta bancária.

“Fizemos várias reclamações com base na desatualização das matrizes, porque eram casais com imóveis adquiridos em comum, sem que esta informação tivesse ficado devidamente assinalada na matriz predial”, afirmou ao Dinheiro Vivo, notando ainda que só um serviço das Finanças, nos Açores, se pronunciou, “dizendo que foi feita a correção nas matrizes e anulada a liquidação do imposto”.

Até 31 de maio, os casais podem identificar os prédios que são comuns. E também podem entregar uma declaração a optar pela tributação em conjunto, duplicando assim para 1,2 milhões de euros o valor da isenção. Quem não fez esta opção em 2017 tem de fazê-la neste ano e o prazo termina a 31 deste mês.

Contribua. A sua contribuição faz a diferença

Precisamos de si, caro leitor, e nunca precisamos tanto como hoje para cumprir a nossa missão. Que nos visite. Que leia as nossas notícias, que partilhe e comente, que sugira, que critique quando for caso disso. A contribuição dos leitores é essencial para preservar o maior dos valores, a independência, sem a qual não existe jornalismo livre, que escrutine, que informe, que seja útil.

A queda abrupta das receitas de publicidade por causa da pandemia do novo coronavírus e das suas consequências económicas torna a nossa capacidade de investimento em jornalismo de qualidade ainda mais exigente.

É por isso que vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo rigoroso, credível, útil à sua decisão.

De que forma? Contribua, e integre a Comunidade ECO. A sua contribuição faz a diferença,

Ao contribuir, está a apoiar o ECO e o jornalismo económico.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Casais com imóveis comuns ainda esperam devolução do AIMI

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião