Arranca a segunda fase de candidaturas ao Contrato-Emprego

  • Lusa
  • 1 Junho 2018

Empresas já se podem candidatar ao Contrato-Emprego do IEFP. Têm até 2 de julho. Medida conta com uma dotação orçamental de 20 milhões de euros, prevendo chegar a cerca de cinco mil pessoas.

O segundo período de candidaturas deste ano à medida Contrato-Emprego do IEFP arranca esta sexta-feira e termina dia 2 de julho, com uma dotação orçamental de 20 milhões de euros, prevendo chegar a cerca de cinco mil pessoas.

De acordo com a nota publicada na página da internet do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a partir das 9h00 de hoje e até às 18h00 do dia 2 de julho, as empresas interessadas podem candidatar-se à medida, que consiste num apoio financeiro à contratação de desempregados.

A dotação orçamental prevista é de 20 milhões de euros, sendo 7,6 milhões para o Norte, 6,1 milhões para Lisboa e Vale do Tejo, 3,8 milhões para o Centro, 1,4 milhões para o Alentejo e 1,1 milhões para o Algarve.

A candidatura é efetuada no Portal Iefponline, na área de gestão de cada entidade, e podem originar uma candidatura as ofertas de emprego apresentadas ao IEFP entre 2 de abril e 25 de junho. Será também possível a formalização dos pedidos do Prémio de Conversão dos contratos de trabalho a termo certo anteriormente apoiados em contratos sem termo, que tenham sido convertidos entre o dia 1 de março e 2 de julho de 2018.

A medida Contrato-Emprego visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP. O apoio financeiro é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores contratados.

No caso de contratos sem termo, o apoio corresponde a nove vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 3.860 euros. Já no caso de contratos a termo, o apoio do IEFP é de três vezes o IAS, isto é, de 1.287 euros. O apoio financeiro pode ser majorado em algumas situações, como é o caso de contratação de desempregado beneficiário do Rendimento Social de Inserção, pessoa com deficiência, pessoa que integre família monoparental ou no caso do posto de trabalho estar em território economicamente desfavorecido.

Já o Prémio Conversão corresponde a duas vezes a retribuição base mensal prevista no contrato, até ao limite de cinco vezes o IAS (2.144,5 euros).

Por sua vez, o segundo período das candidaturas aos Estágios Profissionais promovidos pelo IEFP terminou hoje. A medida previa uma dotação orçamental de 45 milhões de euros, prevendo apoiar cerca de 8.400 estágios.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Arranca a segunda fase de candidaturas ao Contrato-Emprego

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião